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PRF intensifica apuração de excessos: Uma análise da atuação da Polícia Rodoviária Federal
O diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, anunciou em entrevista recente que a corporação está comprometida em apurar todos os casos de excessos cometidos pelos seus agentes durante abordagens policiais. Essa afirmação surge em meio a um episódio alarmante que envolveu um ataque à tiros contra um carro de uma família na noite de Natal, resultando em uma mulher gravemente ferida.
Na entrevista ao programa Repórter Brasil, da TV Brasil, Oliveira se referiu ao incidente de Duque de Caxias (RJ), onde os policiais foram acusados de disparos contra o veículo onde estava Juliana Leite Rangel, de apenas 26 anos. Ela permanece internada em estado crítico após ser atingida na cabeça.
Em suas declarações, o diretor enfatizou que:
- “Estaremos apurando todo e qualquer caso de excesso, dando a possibilidade de defesa dos nossos agentes, respeitando o processo legal para que a gente chegue à verdade real dos fatos.”
- Além disso, destacou que a PRF está implementando medidas para reduzir a letalidade policial, como o treinamento contínuo dos agentes e a criação de uma comissão para acompanhar casos de letalidade.
Conforme Oliveira, a PRF se posiciona como “a polícia ostensiva preventiva com a menor letalidade policial”, um dado a ser considerado em tempos de crescente preocupação com a violência das forças de segurança. Para reforçar essa postura, o diretor defende a adoção de câmeras corporais como um meio de proteger tanto os cidadãos quanto os próprios policiais, alegando que:
“A câmera corporal é um elemento de proteção da atividade policial. Eu sou um defensor ferrenho da utilização de câmera corporal. A PRF vai utilizar câmera corporal em toda sua corporação, todo policial vai usar.”
O caso de Juliana não é um incidente isolado, mas um alerta sobre a necessidade de maior transparência e responsabilidade nas operações da polícia. Essa tragédia, ocorrida enquanto a jovem estava a caminho de celebrar o Natal com sua família, levanta questões essenciais sobre a segurança pública e a ação da PRF em situações de emergência.
Os três policiais envolvidos no incidente já foram afastados, e a PRF reitera seu compromisso em investigar todos os casos de violência e assegurar que as ações sejam preservadas dentro da legalidade. Este incidente deverá acender um debate mais amplo sobre a militarização da polícia e a necessidade urgente de mecanismos de controle e supervisão.
O debate sobre como a PRF atua e como são tratados casos de supostas ilegalidades nunca foi tão relevante e, para muitos, essa é uma oportunidade de refletir e discutir sobre a responsabilidade e ética nas forças policiais. A sociedade aguarda com expectativa um desfecho que possa trazer justiça e evitar tragédias semelhantes no futuro.
27 dezembro 2024
Uso Obrigatório de Câmeras Corporais por Policiais em São Paulo: Decisão do STF
No dia 26 de dezembro de 2024, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, tomou uma decisão importante sobre a segurança pública em São Paulo. A partir desta data, será obrigatório o uso de câmeras corporais por policiais militares em determinadas situações, visando aumentar a transparência e a responsabilidade nas operações policiais.
Conforme a decisão, os equipamentos devem ser utilizados em três situações específicas:
- Operações de “grandes envergaduras”;
- Incursões em “comunidades vulneráveis para restaurar a ordem pública”;
- Operações para responder a ataques direcionados a policiais militares.
Essa determinação surge como uma resposta a preocupações acerca da violência policial no Estado. O governo de São Paulo havia se comprometido, em abril de 2024, a implementar o uso das câmeras e apresentar um cronograma de aquisição e uso de novos equipamentos, culminando na compra de 12.000 câmeras corporais da Motorola.
Contudo, a forma de operação destas câmeras gerou críticas, uma vez que a gravação não será feita de forma ininterrupta. O acionamento poderá ser realizado pelo próprio policial, o que levanta preocupações sobre a possível interrupção das gravações durante operações. Segundo a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, alternativas foram propostas, como o acionamento automático a partir do Centro de Operações da PM.
A Defensoria Pública e várias entidades de direitos humanos expressaram a necessidade de mudança nos critérios de uso e operação dessas câmeras. Barroso, após receber apelos dessas entidades, reafirmou a obrigatoriedade do uso das câmeras em um novo despacho, fazendo uma ligação direta entre a eficácia do uso dos equipamentos e o controle da violência policial nas comunidades carentes.
É importante observar que, atualmente, há 10.125 câmeras disponíveis para aproximadamente 80 mil agentes policiais, o que significa uma cobertura insuficiente. Barroso sugeriu que o governo priorizasse a distribuição das câmeras em áreas com maior índice de letalidade policial, assegurando que os objetivos da política pública sejam não apenas estabelecidos, mas efetivamente alcançados e monitorados.
Além disso, o governo de São Paulo terá que enviar relatórios mensais ao STF sobre o andamento dessa política de implementação das câmeras, o que poderá oferecer um quadro mais claro e seguro sobre como a segurança pública e direitos humanos podem caminhar juntos na cidade.
26 dezembro 2024
PRF Reconhece Tiro Acidental em Carro de Família: O Caso Juliana Leite Rangel
No dia 24 de dezembro de 2024, a jovem Juliana Leite Rangel, de apenas 26 anos, foi vítima de um incidente trágico quando agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) dispararam contra o carro da sua família no Rio de Janeiro. Juliana, que foi atingida na cabeça, encontra-se internada em estado gravíssimo, gerando comoção e protestos em toda a sociedade.
O superintendente da PRF no estado, Vitor Almada, confirmou que os policiais alegaram ter ouvido disparos na aproximação do veículo e, sem confirmação, deduziram que os tiros vinham do carro da família. Esse ato infeliz foi parte de uma operação que levantou questões cruciais sobre o uso da força e a necessidade de protocolos mais rígidos durante abordagens policiais.
A família de Juliana estava a caminho de passar o Natal em Itaipu, Niterói, quando ocorreu o ataque na altura de Duque de Caxias, uma área da Baixada Fluminense. O incidente foi registrado por volta das 21h e, imediatamente, Juliana foi socorrida e levada ao Hospital Municipal Adão Pereira Nunes, onde passou por cirurgia, sendo entubada em seguida.
Além de Juliana, seu pai, Alexandre da Silva Rangel, de 53 anos, também foi ferido, apresentando uma lesão de tiro na mão esquerda, o que ilustra não apenas a gravidade do evento, mas também o impacto físico e emocional na família. A PRF rapidamente afastou os agentes envolvidos e colaborou com a Polícia Federal (PF), que abriu um inquérito para investigar a situação. Este caso será um teste para a responsabilidade das forças policiais e a transparência nas investigações, especialmente em um momento de crescente escrutínio sobre as ações da polícia no Brasil.
O uso de câmeras corporais por parte da PRF foi hoje defendido como uma medida essencial para garantir a segurança não apenas dos cidadãos, mas também dos próprios agentes. A implementação dessas tecnologias pode ajudar a prevenir abusos e assegurar que as operações sejam realizadas de maneira adequada e documentada.
O caso de Juliana Leite Rangel ressoa na sociedade, trazendo à tona debates sobre a violência policial e a necessária reforma nas práticas policiais. As autoridades precisam refletir sobre a importância da desescalada em situações de tensão e garantir treinamento adequado para os agentes envolvidos em operações em áreas públicas. A vida e a integridade dos cidadãos devem ser priorizadas acima de qualquer protocolo que possa levar ao uso excessivo da força.
- A PRF reconheceu sua falha e aguarda os desdobramentos da investigação.
- O estado de saúde da jovem sofre constantes atualizações devido à gravidade do ferimento.
- As manifestações da sociedade civil estão crescendo em resposta a este e outros casos de violência policial.
25 dezembro 2024
Lula Veta Indulto de Natal para Condenados por Abuso de Autoridade
O recente decreto do indulto de Natal, proposto pelo Ministério da Justiça ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marca uma mudança significativa nas políticas sobre perdão penal. Pela primeira vez em sua gestão, Lula excluiu do indulto os condenados por abuso de autoridade. Essa decisão reflete uma resposta a episódios de violência policial que ocorreram, especialmente, no Estado de São Paulo.
O indulto de Natal é uma prática comum em várias administrações, permitindo o perdão de penas conforme os critérios estabelecidos anualmente. Entretanto, neste ano, os condenados por abuso de autoridade, assim como aqueles envolvidos em crimes relacionados à Lei de Licitações (14.133 de 2021), não se beneficiarão desse perdão. Essa atitude visa abordar de maneira ampla os diferentes tipos de abuso de poder, não se restringindo somente aos agentes da Polícia Militar.
Além das exclusões mencionadas, o governo também determinou que outros crimes permanecessem fora do alcance do indulto. Entre esses estão: crimes hediondos e equiparados, crimes contra o Estado democrático de Direito, práticas de tortura, corrupção, lavagem de dinheiro (exceto pena inferior a 4 anos), racismo, terrorismo e preconceito. Essa decisão é clara ao indicar que a administração está focada em manter uma posição firme contra abusos e transgressões da lei.
O decreto do indulto, já assinado por Lula, será publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira, dia 23 de dezembro de 2024. O texto foi elaborado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciárias, um órgão consultivo que fornece diretrizes ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, garantindo que a execução da lei e do indulto sejam feitas de maneira cuidadosa e justa.
O que é indulto? O indulto é, basicamente, um perdão concedido pelo presidente da República em relação a algumas penas, desde que os requisitos estabelecidos sejam atendidos. A prática é tradicional e se alinha às diretrizes federais que visam a reabilitação e reintegração de certos indivíduos que cumpriram partes significativas de suas penas. Com a nova exclusão, o governo busca não apenas proteger a integridade da justiça, mas também a confiança pública nas instituições que garantem a paz e segurança da sociedade.
21 dezembro 2024
PM de SP Solicita Uso de Câmeras Corporais Apenas em Grandes Operações
A Polícia Militar de São Paulo enviou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para restringir o uso de câmeras corporais apenas em grandes operações. A justificativa apresentada pela corporação é a falta de equipamentos suficientes para a totalidade do efetivo. Essa solicitação ocorre em um momento em que o governo estadual recebeu um investimento de R$ 27 milhões do governo federal para a aquisição de novas câmeras.
De acordo com o documento encaminhado ao ministro Luís Roberto Barroso, que havia determinado previamente o uso obrigatório dessas câmeras pela polícia paulista, a atual situação do efetivo com cerca de 80 mil policiais militares operando em 645 municípios aponta para a insuficiência de 10.125 câmeras disponíveis. O governo argumenta que nem todas as operações policiais apresentam risco de confronto, o que geraria uma interpretação excessiva da decisão do STF.
Nos termos estabelecidos por Barroso, a Secretaria de Segurança Pública deverá divulgar dados relacionados ao uso das câmeras, que devem operar continuamente até que a eficácia do novo sistema de acionamento seja comprovada. Além disso, o governo está obrigado a apresentar relatórios mensais detalhando a implementação dessas medidas.
- Divulgação de dados no portal da Secretaria de Segurança Pública;
- Recomposição do número total de câmeras para o mínimo de 10.125;
- Gravação ininterrupta até que a eficácia do sistema seja demonstrada;
- Informações sobre processos disciplinares relacionados ao uso das câmeras;
- Relatórios mensais sobre a implementação das medidas.
No entanto, o governo estadual enfrenta dificuldades na execução das diretrizes estabelecidas. O STF alertou sobre a falha na utilização das câmeras por parte dos policiais, assim como a diminuição no número de equipamentos disponíveis e a falta de informações satisfatórias sobre o uso dos dispositivos.
Em meio a essa discussão, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que anteriormente se mostrava opositor ao uso das câmeras, declarou estar ciente de seus erros e agora vê as câmeras como uma ferramenta de proteção tanto para a sociedade quanto para os policiais. Essa mudança de posição acontece em um contexto de aumento na letalidade policial e repercussão negativa de casos de abusos registrados.
Além disso, o recente investimento para a compra de 2 mil novas câmeras que permitirá ao estado atingir um total de 14 mil câmeras, configura uma sensação de urgência em atender as determinações do STF em relação à transparência e à accountability das ações policiais. A aquisição e a correta utilização dessas câmeras são cruciais para a proteção de direitos fundamentais no estado de São Paulo.
19 dezembro 2024
Ex-agentes da PRF Condenados por Homicídio: O Caso de Genivaldo de Jesus Santos
Após 11 dias de intenso julgamento na Justiça Federal de Sergipe, três ex-agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram condenados pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida durante uma abordagem policial em Umbaúba no ano de 2022. Paulo Rodolpho Lima Nascimento foi sentenciado a 28 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado, enquanto seus colegas Kléber Nascimento Freitas e William de Barros Noia receberam penas que somam 23 anos, um mês e nove dias por tortura seguida de morte.
As defesas argumentaram que não houve intenção de matar, alegando que as ações dos policiais foram conforme os protocolos operacionais de segurança. No entanto, a acusação destacou o uso excessivo de força e a desproporcionalidade das ações durante a abordagem. O julgamento foi marcado por depoimentos de 30 testemunhas, incluindo familiares de Genivaldo, peritos e especialistas.
A irmã de Genivaldo, Laura de Jesus, expressou sua dor e esperança com o veredicto. “Esses dias de idas e vindas foram difíceis, tanto para chegarmos até aqui, porque não temos dinheiro para gastar com o transporte, mas também pelo fato de ter que mexer numa ferida que ainda está aberta”, disse ela ao jornal Folha de S.Paulo. “Hoje, aqui deste tribunal, só queremos justiça.”
Durante o julgamento, os advogados dos ex-agentes apresentaram um vídeo simulando o uso do gás lacrimogêneo para defender a ideia de que o artefato não seria letal, uma argumentação que foi amplamente contestada. Genivaldo, aos 38 anos, era pai de um menino de sete anos e tinha um histórico de esquizofrenia. Ele foi abordado por pilotar uma moto sem capacete e, durante a ação, foi imobilizado, atingido com spray de pimenta e colocado no porta-malas da viatura, onde foi exposto a gases tóxicos por mais de 11 minutos. Depois do incidente, a PRF demitiu os três agentes em agosto de 2022, seguindo uma recomendação da corregedoria.
Esse caso, que ganhou destaque nacional, reacende o debate sobre a violência policial e a necessidade de reformas nas práticas de abordagem das forças de segurança no Brasil. A justiça foi buscada não apenas pela família de Genivaldo, mas por toda a sociedade que clama por um tratamento mais humanitário e justo nas intervenções policiais.
7 dezembro 2024
Governador Tarcísio de Freitas Critica Policial Militar que Arremessou Homem de Ponte em São Paulo
No último dia 2 de dezembro de 2024, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, fez declarações contundentes sobre um incidente envolvendo a Polícia Militar, onde um agente foi flagrado jogando um homem de uma ponte na Cidade Ademar. O ato violento ocorreu na madrugada anterior e rapidamente ganhou repercussão nas redes sociais, com vídeos do incidente circulando amplamente.
O governador expressou sua indignação, afirmando que um agente que “atira pelas costas” e “joga uma pessoa da ponte” não está à altura de utilizar a farda da corporação. Ele destacou que a função da polícia é garantir a segurança da população e não agir de forma a aumentar a sensação de insegurança.
“Policial está na rua para enfrentar o crime e para fazer com que as pessoas se sintam seguras. Aquele que atira pelas costas, que chega ao absurdo de jogar uma pessoa da ponte, evidentemente não está à altura de usar essa farda”, declarou Tarcísio.
O secretário de Segurança Pública do estado, Guilherme Derrite, também se manifestou sobre o ocorrido, ressaltando que anos de trabalho e dedicação da PM não devem ser manchados por comportamentos isolados e inaceitáveis de seus membros. Derrite anunciou que haverá uma severa punição para o responsável, uma medida que ressalta a importância da responsabilização dentro das forças de segurança.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que um inquérito foi instaurado para investigar os eventos do dia. Todos os policiais presentes no momento do incidente foram convocados para prestar esclarecimentos. O caso, que inicialmente parecia ser um ato isolado, levanta questões mais profundas sobre a conduta e a formação da polícia em São Paulo.
Vídeo Viraliza e Gera Indignação
Um vídeo que surgiu nas mídias sociais mostra o momento exato em que o policial arremessa o homem para o córrego abaixo. A cena chocante levantou um clamor público por justiça e por reformulações nas políticas de segurança pública.
É imprescindível que a população se sinta segura e protegida por quem jurou defendê-la. As manifestações públicas contra a violência policial vêm crescendo, e o governo do estado precisa agir de forma proativa para restaurar a confiança da sociedade nas forças de segurança.
A responsabilidade dos policiais é enorme, e cada ato é uma reflexão sobre a corporação. Com recentes incidentes pouco edificantes, reformas na estrutura de controle interno e a promoção de uma cultura que valorize a verdade e a ética são passos necessários para garantir que esses episódios não se repitam.
3 dezembro 2024
Tragédia em São Paulo: Estudante de Medicina é morto pela PM e deixa legado musical sobre violência policial
No último dia 20 de novembro de 2024, São Paulo foi palco de uma tragédia que chocou a sociedade brasileira. O estudante de Medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, de apenas 22 anos, conhecido artisticamente como MC Boy da VM, foi morto em um confronto com a Polícia Militar durante uma abordagem na Vila Mariana.
Marco Aurélio não era somente um jovem com sonhos acadêmicos; ele também era um artista que usou sua voz para abordar questões sociais profundas. Em 2021, lançou uma música que fala sobre a perda de um amigo baleado por um policial, refletindo sobre o luto e a injustiça. Na letra, ele expressa: “Quando um amigo morre, deixa um vazio na alma. Sentimos falta das conversas, momentos de risada…”.
O incidente que resultou na morte de Marco gerou uma onda de indignação e crítica sobre a forma como a polícia trata a população. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo afirmou que o estudante teria reagido à abordagem, golpeando uma viatura e tentando fugir. Contudo, muitos questionam a necessidade de tal abordagem, especialmente em uma situação que poderia ter sido resolvida de outra forma.
Imagens de câmeras de segurança capturaram o momento em que Marco foi seguido por policiais antes de ser atingido por um disparo. Apesar de ter sido socorrido e levado ao Hospital Ipiranga, não resistiu aos ferimentos. O caso está sendo investigado pela DHPP (Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa) e pela Corregedoria da Polícia Militar, que afastaram os policiais envolvidos para apuração dos fatos.
Esta situação traz à tona questões urgentes sobre violência policial, direitos humanos e a necessidade de uma reforma nas práticas de segurança pública. O irmão de Marco Aurélio, Frank Cardenas, e a equipe de futebol da Universidade Anhembi Morumbi manifestaram seu pesar nas redes sociais, destacando o luto que a comunidade sente pela perda de um jovem que tinha tanto a oferecer.
Marco Aurélio deixa não apenas a dor da perda, mas também uma mensagem poderosa através de sua música, que ecoa as experiências de muitos que enfrentam a violência em suas vidas diárias. É essencial que esta tragédia não seja esquecida e que todos nós nos mobilizemos em busca de justiça e de uma sociedade mais igualitária.
21 novembro 2024
Indignação e Reflexão: O Caso de Marco Aurélio Cardenas Acosta e a Violência Policial no Brasil
No último dia 20 de novembro de 2024, a tragédia ocorreu durante uma abordagem policial em São Paulo, quando o jovem estudante de medicina, Marco Aurélio Cardenas Acosta, foi morto em circunstâncias que geraram reações enérgicas de indignação. Maria Silvia, mãe do estudante, expressou sua revolta com a pergunta: “O que está acontecendo com a polícia brasileira?”.
Marco, de apenas 22 anos, foi alvejado à queima roupa por policiais enquanto estava sem camisa e desarmado. A mãe não conseguiu conter seu desespero ao relatar que “qualquer mãe vai se revoltar ao ver o filho caído, com suas mãos tentando se defender”. A situação levanta questões sérias sobre a atuação da polícia e a possível ocorrência de xenofobia, considerando que a família de Marco é composta por peruanos naturalizados brasileiros.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo relatou que a abordagem ocorreu após Marco supostamente bater no retrovisor de uma viatura policial. O jovem foi perseguido até o saguão de um hotel na Vila Mariana, onde acabou sendo fatalmente atingido por um disparo. As câmeras de segurança do local confirmam que ele estava desarmado e não representava perigo no momento da ação policial.
Após o incidente, os policiais envolvidos foram afastados. Os agentes identificados como Guilherme Augusto Macedo e Bruno Carvalho do Prado agora enfrentam uma investigação conduzida pelo Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). A situação é classificada como ‘morte decorrente de intervenção policial e resistência’, o que coloca em destaque o uso excessivo da força por parte das autoridades.
Claudio Silva, ouvidor das Polícias de São Paulo, criticou o comportamento dos policiais, destacando a falta de adesão aos protocolos que devem priorizar a preservação da vida. Esse incidente ressalta a necessidade de uma avaliação mais profunda das práticas policiais e a urgência de reformas no sistema de segurança pública.
O caso de Marco Aurélio levanta um debate essencial sobre a violência policial, a aplicação da força e a perseverança em garantir a segurança de todos os cidadãos. A população clama por justiça e por respostas que possam evitar que tragédias como esta se repitam no futuro.
21 novembro 2024
Estudante de Medicina é Morto por Polícia em São Paulo: Entenda o Caso
A madrugada de quarta-feira (20.nov.2024) foi marcada por um incidente trágico em São Paulo, onde a polícia militar atirou em um estudante de medicina, resultando na sua morte. O jovem, identificado como Marco Aurélio Cardenas Acosta, tinha apenas 22 anos e estudava na Universidade Anhembi Morumbi.
De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), o incidente ocorreu em um hotel localizado na Vila Mariana. Relatos indicam que Marco teria golpeado uma viatura policial antes de tentar fugir. Ao ser abordado, ele supostamente investiu contra os policiais, que reagiram disparando um tiro que o feriu gravemente.
Após o disparo, o estudante foi imediatamente socorrido e levado ao Hospital Ipiranga, mas infelizmente não conseguiu resistir aos ferimentos. O episódio chocou a comunidade acadêmica e levantou questões sobre o uso da força pelas autoridades.
A polícia militar anunciou que os policiais envolvidos na abordagem foram afastados das atividades até que a investigação seja concluída. Eles prestaram depoimento sobre o ocorrido e o inquérito já está em andamento para apurar as circunstâncias que levaram à morte do jovem. A arma utilizada no disparo foi apreendida e será submetida a uma perícia. Além disso, as câmeras corporais dos policiais estão sendo analisadas e as imagens farão parte do inquérito.
Reflexões sobre a Segurança Pública
Esse trágico evento não apenas ressalta a importância de um debate contínuo sobre a maneira como as forças de segurança operam, mas também a necessidade de mecanismos que garantam a proteção dos cidadãos, especialmente dos jovens. A violência policial tem sido um tema amplamente debatido no Brasil, e a morte de Marco Aurélio reabre feridas sobre a relação entre a população e as autoridades.
- Jovem estudante inofensivo? Para muitos, Marco era mais do que uma estatística; ele representava o futuro da medicina e os sonhos de uma geração que busca transformar a sociedade.
- Consequências legais: A repercussão do caso poderá levar a novas diretrizes sobre o uso da força e sobre o treinamento das forças policiais em situações de crise.
- O papel da sociedade civil: É vital que a sociedade se una para exigir justiça e transparência nas investigações que envolvem a segurança pública.
A situação exige uma reflexão profunda sobre o papel da polícia e a aplicação da força, afirmando que é necessário promover mudanças significativas para prevenir que casos semelhantes voltem a ocorrer. O público espera respostas e ações efetivas que garantam a segurança sem sacrificar a vida dos cidadãos.
20 novembro 2024

Tag: violência policial

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