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Pacote Fiscal e Impacto na Cotação do Dólar: Por que a Moeda Norte-Americana Se Mantém Alta?
No dia 27 de novembro, o governo federal anunciou um pacote de cortes de gastos que provocou um aumento significativo na cotação do dólar, atingindo uma marca histórica de R$ 6,12. Desde essa data, a moeda dos Estados Unidos tem se mantido estável em torno de R$ 6, com impactos diretos na economia brasileira.
A indagação que paira no ar é: por que o dólar continua alto? O comentarista econômico Adalberto Piotto aponta duas razões principais para esse fenômeno. Primeiramente, existe uma questão doméstica relacionada à gestão fiscal do país. O Congresso Nacional, nesse momento, está relutante em avançar nas discussões sobre o pacote fiscal antes de resolverem as emendas, nas quais o Supremo Tribunal Federal teve participação direta.
Além disso, o descontentamento entre os parlamentares se deve ao receio de que qualquer mudança na legislação impacte os benefícios sociais, como o Benefício de Prestação Continuada e o salário mínimo. Uma solução viável para um contingenciamento robusto seria a implementação de uma reforma administrativa, que visasse reduzir o tamanho da máquina pública, tornando-a mais eficiente.
Vale ainda ressaltar que a geração de empregos nos Estados Unidos tem influenciado fortemente na valorização do dólar. O desempenho positivo do mercado de trabalho americano foi acima das expectativas, o que criou uma aura de segurança econômica que atrai investidores, resultando em uma preferência por aplicar seus recursos em um “paraíso de segurança”.
Esse cenário também leva a uma expectativa de que o Banco Central dos EUA mantenha as taxas de juros elevadas, o que, por sua vez, afeta as decisões de investimento globalmente.
Em suma, a combinação de um quadro fiscal instável e fatores internacionais, como a saúde da economia americana, parecem suster o valor do dólar em níveis elevados. Sem reformas rápidas e eficazes, a previsão é de que essa realidade persista, refletindo diretamente na economia do Brasil em 2024.
Conclusão: Para que o Brasil possa retomar um cenário de confiança em sua moeda, é indispensável que o governo federal busque soluções que reequilibrem as contas públicas e transmitam segurança aos investidores. Enquanto isso, a busca por alternativas que visem a contenção do aumento da moeda americana precisará ser intensificada.
7 dezembro 2024
Câmara dos Deputados Analisará Urgências do Pacote Fiscal em Sessão Crucial
Nesta quarta-feira, 4 de dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados deve votar requerimentos de urgência relacionados a dois projetos de lei que fazem parte do pacote de gastos apresentado pelo governo federal. A votação estava prevista para a terça-feira anterior, mas foi adiada devido a tensões no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a liberação das emendas parlamentares.
Os líderes partidários manifestaram que consideram a intervenção do STF como uma intromissão indevida em seus trabalhos. Além disso, o Congresso já havia aprovado, em novembro, uma legislação que estabelece regras de transparência para a gestão desses repasses, conforme exigido pelo magistrado Flávio Dino.
A aprovação dos requerimentos é fundamental para que os projetos possam ser finalizados antes do recesso de fim de ano. Entre as propostas urgentes estão mudanças que permitem bloquear emendas parlamentares, revisar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família, além de estipular limites para o aumento de salários e benefícios previdenciários no novo marco fiscal.
O durante a análise, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que é o favorito para presidir a Câmara em 2025, comentou que as discussões em torno das emendas com o STF são um “ingrediente a ser levado em consideração na tramitação” do pacote fiscal. “Esperamos que o Supremo possa destravar o orçamento rapidamente, isso ajudará a discussão em torno do pacote”, afirmou Motta.
Contudo, a articulação para garantir o apoio necessário tem se mostrado desafiadora. Os líderes Antonio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (União Brasil-BA) levaram tempo para apoiar o pedido de urgência, aumentando a pressão sobre o governo para que consiga convencer os congressistas. Atualmente, esses líderes representam blocos que somam 307 deputados.
Com o panorama tenso, o Planalto solicitou, na noite de terça-feira, a liberação de R$ 7,8 bilhões ao Tesouro Nacional, que deverá ser utilizado para o pagamento das emendas de congressistas, tanto individuais quanto de bancada, como uma estratégia para suavizar a resistência ao pacote fiscal.
4 dezembro 2024
STF Confirma Liberação de Emendas: Decisão Histórica Com Restrições
O STF (Supremo Tribunal Federal) referendou por unanimidade, na terça-feira (3 de dezembro de 2024), a decisão do ministro Flávio Dino que autorizou a retomada dos pagamentos de emendas de congressistas. Essa decisão é um marco importante, principalmente em um momento em que o governo precisa de apoio para aprovar medidas do pacote fiscal.
A decisão foi tomada em uma sessão extraordinária, convocada pelo presidente do STF, Roberto Barroso, após um pedido formal de Dino. Barroso destacou que o pedido foi aceito devido à “fundamentada excepcionalidade do caso”.
Com a liberação, as emendas que estavam suspensas desde agosto, quando Dino exigiu maior transparência na destinação dos recursos, finalmente poderão ser pagas, atendendo a uma demanda de deputados e senadores. No entanto, a aprovação vem acompanhada de restrições significativas para garantir a responsabilidade fiscal.
As exigências impostas por Dino incluem regras específicas para diferentes modalidades de emendas:
- Emendas de relator (RP-9) e de comissão (RP-8): liberadas somente com identificação completa dos congressistas, com o Executivo responsável pela aferição da transparência.
- Emendas Pix: necessitam da apresentação de um plano de trabalho prévio, com um prazo de 60 dias para as emendas anteriores a 2025.
- Emendas de bancada: os valores devem ser alocados em conjunto, sem rateio, e a Controladoria Geral da República realizará uma auditoria em outubro de 2025.
- Emendas destinadas a ONGs: só poderão ser liberadas com publicação em sites, sendo esta condição essencial para repasses antigos e futuros.
- Emendas para a Saúde: exigem indicações técnicas do gestor federal e aprovação nas comissões do SUS (Sistema Único de Saúde).
Além das restrições, também foi estabelecido um limite para o crescimento das despesas com emendas, que não pode ser indefinido. A partir de 2025, o montante deverá respeitar um dos três critérios: o arcabouço fiscal, a variação da Receita Corrente Líquida ou a evolução das despesas discricionárias do Executivo.
Essa decisão pode ser vista como uma tentativa de equilibrar as relações entre os Poderes, em um contexto de crise institucional crescente entre o Legislativo e o Judiciário. Na análise da situação, é crucial considerar como essas novas regras impactarão a dinâmica política e a capacidade do governo em implementar seu pacote fiscal ainda neste ano.
Entender essas nuances é fundamental para acompanhar o desenrolar dos acontecimentos e as possíveis consequências para o cenário político brasileiro.
4 dezembro 2024
Medida Tributária Fora de Hora Impacta Pacote Fiscal e Reacende Preocupações no Mercado
O pacote fiscal anunciado pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, promete abordar questões fiscais há muito negligenciadas. No entanto, uma medida tributária fora de hora relacionada à reforma do Imposto de Renda que será debatida apenas em 2025 diminuiu a eficácia esperada do pacote. Segundo o economista Luís Otávio de Souza Leal, este fator contribuiu para a reação negativa do mercado.
A avaliação sobre o pacote incluiu preocupações com temas que não foram abordados, como a desvinculação dos benefícios sociais do INSS e ajustes necessários no seguro-desemprego. Nesse contexto, Souza Leal destaca que a recente alta de mais de 3% do dólar e o aumento nas taxas de juros não são surpreendentes, dada a fragilidade do pacote fiscal apresentado.
“Todos esses movimentos no mercado mostram um reconhecimento claro de que o governo atual não tem pressa em resolver questões fiscais antes das eleições de 2026”, declarou o economista. A elevada isenção para aqueles que ganham até R$ 5 mil, segundo Leal, pode resultar em um aumento de gastos públicos, exigindo que a política monetária limite sua atuação.
Além disso, a G5 Partners espera que a próxima reunião do Copom, programada para 11 de dezembro, não discuta apenas a magnitude do aumento da taxa de juros, mas sim a possibilidade de um ajuste de 0,75% para 1%. Esse cenário incerto leva a revisões nas projeções de juros, indicando uma expectativa de alta até o final de 2025.
O impacto da inflação também é um tema central, e as previsões para o IPCA demonstram um viés de alta, o que pode influenciar diretamente na cotação do dólar. As expectativas de que a moeda norte-americana alcance R$ 6,00 refletem uma revisão pessimista em relação à política fiscal proposta pelo governo.
1 dezembro 2024
Câmara acelera discussão sobre cortes de gastos do governo Lula
A Câmara dos Deputados está prestes a acelerar a análise das propostas de corte de gastos enviadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As lideranças partidárias se reunirão na próxima terça-feira (3 de dezembro) para discutir o rito das propostas, que visam ser aprovadas antes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
No dia 29 de novembro, foram enviados ao Legislativo um Projeto de Lei Complementar (PLP) e um Projeto de Lei (PL) que compõem um pacote para revisão de gastos. Importante notar que esses projetos não incluem a proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) para rendimentos de até R$ 5.000, ficando essa discussão para 2025.
Os documentos legais assinados pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), têm propostas que incluem:
- Bloqueio de emendas parlamentares;
- Revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Bolsa Família;
- Limitação do crescimento dos salários e benefícios previdenciários dentro do marco fiscal.
A expectativa é que os deputados aprovem as urgências associadas a esses textos ainda nesta semana, permitindo que as propostas avancem diretamente ao plenário, sem passar pelas comissões. Esta medida é vista como crucial para garantir a agilidade nas mudanças fiscais propostas pelo governo.
Além disso, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) está prevista para ser enviada ao Congresso. Essa proposta requer um quórum maior que os projetos de lei regulares, necessitando de 308 votos em duas votações consecutivas, enquanto o PLP e o PL podem ser aprovados com 257 e maioria simples dos presentes, respectivamente.
A proposta de isenção do IR para quem ganha até R$ 5.000 foi considerada inadequada para o momento por lideranças como Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Essa decisão pode impactar a arrecadação federal, já que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou compensar essa isenção aumentando a taxação sobre rendas superiores a R$ 50.000 mensais, uma estratégia que já gera receio entre os parlamentares.
O pacote fiscal detalhado pelo governo na quinta-feira, 28 de novembro, será implementado apenas após a aprovação do Congresso e terá efeito a partir de 2025. O foco principal é equilibrar as contas públicas e estabelecer um déficit zero até 2025.
Para alcançar esse equilíbrio, é imprescindível aumentar a arrecadação enquanto se trabalha na redução das despesas. Contudo, até o momento, as medidas para a diminuição dos gastos têm avançado lentamente, o que pode ser um desafio significativo para o governo na busca pela sustentabilidade fiscal a médio e longo prazo.
1 dezembro 2024
Haddad Critica Vazamento de Isenção de IR e Seu Impacto no Mercado Financeiro
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou críticas contundentes sobre o recente vazamento de informações relacionadas à isenção do Imposto de Renda (IR) para aqueles que ganham até R$ 5.000. Segundo Haddad, a divulgação antecipada dessas informações gerou uma reação desfavorável no mercado financeiro, prejudicando o pacote de cortes de gastos que o governo pretende implementar.
Em uma entrevista concedida à Record no dia 29 de novembro de 2024, Haddad lamentou a falta de responsabilidade por parte de agentes públicos em divulgar informações sensíveis, afirmando: “Eu lamentei o vazamento, porque as pessoas, eu não sei de onde vazou, mas é muito desagradável quando você não percebe o nível de responsabilidade do agente público no patamar exigido pelo seu mandato”.
A situação, segundo o ministro, resultou em uma leitura equivocada por parte do mercado financeiro sobre as medidas fiscais que o governo está prestes a anunciar. Haddad enfatizou que seria vital manter a comunicação clara e bem estruturada e que, ao vazar informações sem a devida formalidade, cria-se um cenário de confusão e incerteza. “Não adianta se queixar do mercado. Cuida da comunicação, não deixa a informação vazar… você vai ter problema de leitura”, adicionou.
PACOTE FISCAL
Em 28 de novembro, o governo federal apresentou um pacote de revisão de gastos públicos que pretende gerar uma economia de R$ 327 bilhões nos próximos seis anos. As medidas incluem alterações nas regras do salário mínimo, benefícios sociais e aposentadorias dos militares. Porém, essas mudanças ainda necessitam da aprovação do Congresso, e só entrarão em vigor em 2025.
O pacote será formalizado por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um Projeto de Lei Complementar (PLP), com votos expressivos necessários no Legislativo. Para que a PEC seja aprovada, o governo precisa conquistar ao menos 308 votos em dois turnos, enquanto o PLP necessita de 257 votos.
DÓLAR EM ALTA
A repercussão negativa das recentes declarações de Haddad e o vazamento de informações também foram refletidos na moeda nacional, com o dólar fechando a R$ 6,001, atingindo o maior patamar de fechamento da história. Em apenas um dia, a moeda norte-americana acumulou uma alta de 0,19% e, em novembro, já apresenta uma valorização de 3,8%. Os dados evidenciam a instabilidade econômica que o país enfrenta, agravada por incertezas políticas e fiscais.
As declarações de Haddad e o desdobramento do pacote de cortes de gastos continuam a ser objetos de atenção no cenário econômico brasileiro. O ministro destaca a importância de uma comunicação eficiente para evitar interpretacões errôneas que possam afetar a confiança do mercado e, consequentemente, a estabilidade econômica do país.
29 novembro 2024
Dólar atinge R$ 6 e mercado reage ao pacote fiscal de Haddad
O dólar fechou a última sexta-feira, 29 de novembro de 2024, cotado a R$ 6,00, alcançando o maior patamar de fechamento já registrado na história. Essa alta significativa se dá em meio a reações do mercado financeiro ao pacote fiscal apresentado pela equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Diversos agentes financeiros levantam dúvidas sobre a viabilidade da meta de economizar R$ 70 bilhões em dois anos, argumentando que o governo superestimou as projeções.
No dia anterior, a moeda norte-americana já havia encerrado o dia próximo aos R$ 6, fechando a R$ 5,99. Um dos pontos mais polêmicos do novo pacote fiscal é a isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5.000, algo que pode impactar negativamente a arrecadação de impostos no país. Esta medida, anunciada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deverá entrar em vigor a partir de 2026, mas levanta muitas questões sobre sua execução e eficácia.
O ministro Haddad também declarou a introdução de um novo teto para a aplicação de reajustes ao salário mínimo, fixando o aumento em 2,5% acima do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) dos últimos 12 meses. Essa proposta recebeu apoio considerável, já que se distancia de métodos anteriores que consideravam a variação do PIB dos dois anos passados. Porém, as dúvidas persistem quanto ao impacto global do pacote fiscal na economia, especialmente em um contexto onde o governo almeja alcançar um déficit zero até 2025.
Entretanto, as ações que visam aumentar a arrecadação são vistas como insuficientes, com muito foco em medidas de contenção de despesas que não tocam a estrutura pay as you go de gastos obrigatórios. A última tentativa significativa de conter gastos se deu em agosto, quando o governo anunciou um pente-fino em benefícios sociais, que, segundo especialistas, não endereçou de fato a questão estrutural das finanças públicas.
O foco central desse novo pacote é gerar um equilíbrio nas contas públicas, mas as expectativas em torno da sua implementabilidade continuam baixas. Em um cenário de incertezas, cada declaração do governo é monitorada de perto, e a alta do dólar, impulsionada por essas novas medidas, já se tornou um tópico de debate acalorado nas redes sociais.
Para entender melhor as medidas propostas por Haddad e suas profundas implicações na economia, é essencial acompanhar a evolução deste cenário e refletir sobre as reais possibilidades de um ajuste econômico eficaz.
29 novembro 2024
Haddad garante que pacote fiscal é apenas o começo para equilíbrio das contas públicas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou nesta sexta-feira que o governo tem planos para implementar novas medidas fiscais, além do pacote recentemente apresentado visando a revisão das despesas públicas. Durante o Almoço Anual dos Dirigentes de Bancos em São Paulo, Haddad destacou a importância do monitoramento constante da evolução dos gastos e enfatizou que as atuais ações não representam o gran finale do que é necessário. “Esse conjunto de medidas não é o que precisamos fazer completamente. Daqui a 3 meses, poderemos estar discutindo a evolução da Previdência novamente,” afirmou.
O governo anunciou que deseja economizar cerca de R$ 327 bilhões até 2030, uma meta que alguns analistas do mercado financeiro consideram otimista. Durante a apresentação, Haddad expressou que irá reavaliar as contas, caso necessário, para garantir a precisão das projeções. “Se identificarmos algum problema de cálculo, voltaremos para a planilha,” disse ele, ressaltando a necessidade de transparência e responsabilidade fiscal.
O foco do atual pacote fiscal é garantir a sustentabilidade das contas públicas e alcançar as metas fiscais estabelecidas. Entre as novidades, destaca-se a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000, que entrará em vigor a partir de 2026. Haddad também informou que a perda de receita com esta isenção será compensada pelo aumento na tributação de rendas superiores a R$ 50.000, embora detalhes ainda não tenham sido completamente esclarecidos.
Além disso, o ministro anunciou um teto de 2,5% para o reajuste do salário mínimo, que será baseado no INPC em vez da variação do PIB. Essa mudança representa um ajuste significativo na política de distribuição de renda e pode impactar várias camadas da população. Ao ser questionado sobre as interações com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Haddad admitiu que, às vezes, precisa convencê-lo sobre certas diretrizes.
A expectativa é que essas medidas ajudem o Brasil a atingir um deficit zero em 2025 e a equilibrar as contas em anos subsequentes. Contudo, Haddad reconheceu que ainda há um longo caminho pela frente e que mais ajustes poderão ser necessários. A eficácia do pacote fiscal dependerá não apenas da implementação adequada das medidas, mas também da reação do mercado e da confiança dos investidores na capacidade do governo de controlar os gastos e gerar receita.
29 novembro 2024
JPMorgan Antecipação: Copom poderá Elevar a Selic devido a Pacote Fiscal de Haddad
Na perspectiva econômica brasileira, o JPMorgan anunciou um aumento projetado de 1 ponto percentual na taxa Selic durante a próxima reunião do Copom nos dias 10 e 11 de dezembro de 2024. A expectativa é que a taxa atinja 14,25% em março, reflexo do tensionamento entre políticas fiscal e monetária.
A mudança na projeção é uma resposta direta ao pacote fiscal recentemente anunciado pelo governo, o que levanta preocupações sobre a capacidade de conciliar saúde fiscal com a manutenção de taxas de juros acessíveis para o mercado. Este novo cenário sugere uma estratégia mais agressiva que pode impactar a economia de diferentes maneiras.
Os economistas do JPMorgan avaliaram que o corte de R$ 30,6 bilhões proposto inicialmente pode resultar em uma economia real de apenas R$ 15 bilhões. A análise indicou que, até o início de novembro, as altas de 0,5 ponto percentual por reunião ainda eram planejadas, mas o ambiente atual leva a crer que o Banco Central pode ter que aumentar as taxas mais rapidamente do que o anteriormente estimado.
“Esperávamos que a política fiscal implementasse medidas para evitar uma espiral negativa de expectativas, mantendo o {{arcabouço fiscal}} sob controle e garantindo a confiança dos mercados”, comentam os economistas. No entanto, com os novos anúncios fiscais, essa suposição se mostrou otimista, e agora aguardam um ciclo de elevações em um ritmo mais rápido do que o previsto.
A análise crítica do pacote fiscal também aborda o impacto no câmbio e nas expectativas de inflação, reforçando que os riscos econômicos podem exigir um ajuste mais forte nas taxas de juros. A reforma do imposto de renda, que propõe a diminuição dos impostos para renda média e aumento para renda alta, é um ponto de preocupação, pois pode prejudicar as receitas do governo, elevando o déficit previsto em 2026.
- Aumento esperado da Selic para 14,25% em março.
- Projeções da economia geradas por pacotes fiscais podem ser exageradas.
- Possível deterioração na credibilidade da política econômica.
- Riscos de inflação e câmbio mais fraco podem afetar a decisão do Copom.
Com tudo isso, a equipe econômica da JPMorgan acredita que uma abordagem monetária gradual poderia piorar as expectativas inflacionárias. A certeza sobre as políticas fiscais e monetárias no Brasil permanece volátil, colocando o foco novamente na necessidade de rigor e clareza das ações do governo.
28 novembro 2024
Pacote Fiscal do Governo Impacta Dólar e Enfrenta Críticas do Mercado Financeiro
O dólar comercial encerrou suas atividades nesta quinta-feira (28.nov.2024) cotado a R$ 5,989, apresentando uma alta de 1,3% no dia. Durante o pico, a moeda norte-americana alcançou R$ 6,003, um reflexo direto do novo pacote fiscal lançado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Esse resultado se dá após a moeda ter superado a marca de R$ 5,91 no dia anterior, intensificando a pressão sobre a economia nacional. Desde 13 de maio de 2020, quando a cotação atingiu R$ 5,90 em meio à pandemia de covid-19, o dólar permaneceu acima de R$ 5 por longos 245 dias consecutivos.
Na mesma sessão, o principal índice da B3, o Ibovespa, alcançou 125.440,47 pontos, enquanto os contratos de juros futuros ultrapassaram a taxa de 13,94% para vencimento em janeiro de 2027. Essas flutuações são indicativas de um mercado financeiro repleto de incertezas, especialmente após as medidas fiscais que foram consideradas abaixo das expectativas por muitos analistas.
O pacote fiscal, uma das promessas de campanha de Lula, prevê uma economia de até R$ 327 bilhões nos próximos cinco anos; no entanto, críticos como Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, apontam que “os efeitos fiscais são menores do que os esforços requeridos para se cumprir a meta fiscal do ano que vem”. Salto estima que a economia nos próximos dois anos será de apenas R$ 45,1 bilhões, o que representa apenas 62,7% do que a equipe econômica tinha projetado.
- Dólar comercial: R$ 5,989
- Pico no dia: R$ 6,003
- Economia prevista: até R$ 327 bilhões
- Estimativa de economia real: R$ 45,1 bilhões
Outro ponto de controvérsia é a proposta de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para aqueles que recebem até R$ 5.000 por mês. Haddad defende que essa compensação será possível através da taxação de quem ganha acima de R$ 50.000 mensalmente. Ele afirma que essa medida é a “maior reforma tributária da renda da história”. Este anúncio, juntamente com as novas taxas, gerou críticas e incertezas no mercado, reforçando a percepção de um clima econômico conturbado.
O resultado das medidas fiscais e a reação do mercado certamente influenciarão as decisões econômicas futuras. À medida que o governo busca implementar essas reformas, a confiança do mercado e os índices econômicos continuarão a ser monitorados de perto.
28 novembro 2024