Acompanhando a repercussão dos eventos políticos no Brasil, a prisão do cacique José Acácio Serere Xavante pela polícia argentina neste domingo, dia 22 de dezembro de 2024, traz à tona importantes questões sobre direitos indígenas e as complexidades do sistema legal.
Serere foi detido na aduana de Puerto Iguaçu, enquanto tentava cruzar a fronteira vindo de Foz do Iguaçu, Paraná. Na abordagem, o cacique foi encontrado sem documentos, o que imediatamente levantou suspeitas que levaram as autoridades a consultar seu histórico criminal. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF), sob o comando do ministro Alexandre de Moraes, havia decretado sua prisão devido a supostas violações de medidas restritivas.
Após a detenção, Serere foi entregue à Polícia Federal (PF) brasileira e aguarda uma audiência de custódia, marcada para o dia seguinte. A detenção levanta uma série de dúvidas sobre o seu futuro legal e as implicações de sua condição de indígena no Brasil, especialmente em um país que vive tensões quanto aos direitos das minorias.
Desde julho de 2024, Serere buscava asilo político na Argentina, pois estava sob investigação por implicações em inquéritos do STF, onde seu nome não constava na lista de possíveis extraditados. A situação se agravou no dia 12 de dezembro, quando foi acusado de incentivar “atos antidemocráticos”, especialmente em protestos contra o então presidente eleito, Lula.
Antes de sua prisão, o cacique viveu uma experiência traumática, tendo passado nove meses encarcerado. Após sua soltura, ele foi obrigado a usar uma tornozeleira eletrônica e a conviver com as dificuldades financeiras e de saúde, incluindo diabetes tipo 2. Serere tem uma família a sustentar, com seis filhos, e enfrenta serias dificuldades para encontrar trabalho devido a suas restrições legais.
A prisão de Serere não apenas expõe a fragilidade dos direitos dos povos indígenas, mas também a forma como o sistema judicial brasileiro lida com aqueles que se opõem ao poder vigente. As próximas decisões legais a respeito do cacique poderão influenciar a relação entre o Brasil e a Argentina, além de impactar a luta por direitos indígenas no contexto atual.