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O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), favorito à presidência da Câmara dos Deputados em 2025, expressou suas preocupações em relação ao atual cenário econômico do Brasil. Em um evento promovido pela FPPA (Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos), ele declarou que o Congresso deve assumir um papel mais ativo na gestão fiscal do país.

Motta destacou que o aumento da taxa básica de juros e a valorização do dólar representam riscos significativos para as agendas de infraestrutura e logística nos próximos anos. “Um país com uma Selic futura de 16% não vai viabilizar investimentos”, afirmou. Ele ressaltou que, com o dólar alcançando R$ 6,20 e as projeções indicando um aumento para R$ 7, a responsabilidade fiscal deve ser uma prioridade do Congresso.

O deputado enfatizou que, como presidente da Câmara, sua prioridade será a participação nas agendas de concessões de ativos de infraestrutura. Segundo ele, é fundamental que a Câmara ajude o governo a criar um ambiente estável que favoreça investimentos privados. “Sabemos que os desafios passam por mais concessões e leilões. Não há como imaginar uma infraestrutura robusta no Brasil sem a participação do setor privado”, concluiu.

Motta se posiciona como o candidato quase único à presidência da Câmara, contando com o respaldo do atual presidente Arthur Lira (PP-AL), e de 18 partidos que somam um apoio considerável de 495 deputados. Para ser eleito, ele precisará de 257 votos, o que parece promissor, dado o apoio demonstrado até o momento.

O congressista, que se destaca por sua trajetória política aos 35 anos, já passou por diversos momentos relevantes em sua carreira, incluindo o voto favorável ao impeachment de Dilma Rousseff e reformas significativas durante a gestão de Michel Temer. Sua história política é marcada por decisões que refletem suas convicções em torno de uma economica mais dinâmica e fortalecida.

Motta está no seu quarto mandato e foi eleito pela primeira vez em 2010, com 86.150 votos. Sua carreira é marcada por um forte apoio nas suas bases eleitorais e um histórico de atuação em temas econômicos e fiscais.

O futuro presidente da Câmara busca, assim, não apenas um papel de liderança, mas também um espaço de influência na formulação de políticas que possam de fato transformar o ambiente de negócios no Brasil e garantir que os investimentos necessários à infraestrutura do país sejam garantidos, dando prioridade ao crescimento e à competitividade do Brasil no cenário internacional.

Em um momento decisivo para a economia brasileira, o Plenário do Senado se reúne nesta quarta-feira, 18 de dezembro, para votar a reforma do Código Tributário Nacional. Esta proposta, cujo objetivo é modernizar a relação entre o contribuinte e a Receita Federal, também busca punir as práticas abusivas de inadimplência por parte de empresas.

O projeto de lei é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e teve seu regime de urgência aprovado em 5 de dezembro. A principal motivação por trás da reforma é garantir direitos aos cidadãos que cumprem com suas obrigações fiscais, ao mesmo tempo em que estabelece mecanismos administrativos para penalizar os chamados devedores costumazes.

• Benefícios para bons pagadores: O texto visa premiar os contribuintes que mantêm seus pagamentos em dia.
• Punições para devedores: Empresários que utilizam a inadimplência como estratégia serão severamente punidos.
• Código de Defesa do Contribuinte: Criação de um marco legal que assegura garantias e deveres dos cidadãos em relação à Receita Federal.

O projeto é embasado no PLP 125/2022, que estabelece um arcabouço jurídico para a proteção dos direitos do contribuinte. O relator da proposta, Efraim Filho (União-PB), ressalta a importância de criar um ambiente mais justo e equilibrado, onde os cidadãos possam confiar na forma como são tratados pelo Estado.

Para assistir à votação ao vivo e acompanhar cada detalhe desse momento histórico, os interessados podem acessar a transmissão online. A expectativa é que, com a aprovação desta reforma, o Brasil dê um passo significativo rumo à justiça tributária e à modernização do seu sistema econômico.

As discussões acerca da reforma do Código Tributário Nacional são um reflexo das profundas mudanças necessárias para o Brasil enfrentar os desafios econômicos atuais. A mudança na legislação não apenas melhora a confiabilidade do sistema tributário, mas também busca fortalecer a cultura do cumprimento das obrigações fiscais, promovendo assim um ambiente de negócios mais saudável e competitivo.

O cenário econômico brasileiro apresenta desafios constantes, especialmente com as recentes oscilações do dólar. Seguindo a tendência de alta, o dólar comercial abriu nesta quarta-feira, 18 de dezembro de 2024, cotado a R$ 6,15, registrando um aumento de 0,93% em relação ao dia anterior. Essa movimentação ocorre em um momento crítico, onde as votações no Congresso e as decisões do Federal Reserve (Fed) nos EUA assumem papel central nas expectativas do mercado.

Na terceira-feira, 17 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o primeiro projeto para regular a reforma tributária, uma medida que visa transformar a estrutura fiscal brasileira. Esse projeto agora seguirá para sanção e deverá entrar em vigor a partir de 2026. Além disso, os deputados também aprovaram um texto que compõe o pacote de corte de gastos do governo, impondo novas restrições para a concessão de créditos tributários em situações de déficit. Contudo, é imprescindível que estas propostas passem ainda pela análise do Senado.

A continuidade das votações no Congresso torna-se um ponto focal para os agentes financeiros, com o Orçamento de 2024 e o restante do pacote fiscal em pauta. Os investidores monitoram de perto as próximas decisões do Fed, que se reúnem nesta quarta. A expectativa é de um corte na taxa de juros de 0,25 ponto percentual, fazendo com que a taxa se situe entre 4,25% e 4,50% ao ano, o que poderia impactar a cotação do dólar e as economias globais como um todo.

À medida que o dólar apresenta uma leve alta, atingindo R$ 6,16 em seu pico do dia, cresce a preocupação sobre como essa volatilidade poderá repercutir a longo prazo nas importações e nos investimentos. Na terça-feira anterior, o dólar havia fechado a R$ 6,10, mas alcançou a marca de R$ 6,21 durante o dia, evidenciando a incerteza no mercado cambial.

Por fim, à medida que as moedas ao redor do mundo se desvalorizam em relação ao dólar, é crucial que os investidores se mantenham informados sobre os desdobramentos dessas votações e a política monetária dos Estados Unidos. O ambiente econômico continua carregado de expectativas e possibilidades que afetarão diretamente a economia brasileira e o poder de compra dos cidadãos.