Jonata Ribas @jonataribas

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Reunião de Emergência da Celac: Políticas de Imigração e Retaliações Comerciais de Trump em Debate
No dia 26 de janeiro de 2025, a presidente de Honduras, Xiomara Castro, que também preside a Célula de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), anunciou a convocação de uma reunião extraordinária agendada para o dia 30 de janeiro. O encontro terá como foco principal questões relacionadas à imigração, especialmente em resposta às tensões entre a Colômbia e os Estados Unidos.
A iniciativa para a reunião partiu do presidente da Colômbia, Gustavo Petro, após uma recente escalada de atritos com o ex-presidente Donald Trump. No domingo, Trump anunciou medidas de retaliação comerciais e diplomáticas contra a Colômbia, o que gerou preocupação entre os líderes latino-americanos. Essa situação foi desencadeada quando Petro se negou a permitir a entrada de aviões militares dos EUA que transportavam colombianos deportados.
Durante este turbulento desenvolvimento, o Itamaraty ainda não havia se pronunciado sobre a possível participação do Brasil na discussão. No entanto, um dia antes, o governo brasileiro havia afirmado que buscaria esclarecimentos junto aos EUA sobre o tratamento recebido por brasileiros deportados, que chegaram ao país algemados. A falta de resposta do Itamaraty levanta questões sobre a posição do Brasil em relação à crise migratória e às políticas de imigração dos EUA.
Em resposta à pressão de Trump, que fez ameaças de tarifas emergenciais de 25% sobre produtos colombianos e ameaçou proibir viagens e revogar vistos de oficiais colombianos, Petro recuou e decidiu aceitar os voos de deportados dos EUA. Para contornar a situação, o presidente colombiano disponibilizou seu avião presidencial para repatriar cidadãos colombianos. Esse movimento é visto como uma tentativa de proteger a soberania da Colômbia e restabelecer laços diplomáticos com os EUA.
A retaliação de Trump incluiu declarações duras em sua plataforma de mídia social, onde classificou os deportados como “criminosos ilegais” e atacou Petro, chamando-o de “presidente socialista” e “impopular entre seu povo”. A resposta de Petro foi rápida: ele anunciou a taxação de 25% sobre todos os produtos americanos, manifestando sua intenção de expandir as exportações colombianas para outros mercados.
A situação atual destaca a fragilidade das relações diplomáticas entre países da América Latina e os Estados Unidos, além de evidenciar a urgência da reunião da Celac. O encontro poderá ajudar a formular uma resposta unificada dos países latino-americanos frente às políticas de imigração de Trump e suas consequências diretas sobre a soberania de cada nação da região.
27 janeiro 2025
EUA Impõem Sanções a Autoridades Colombianas Após Crise de Repatriação
Em uma medida drástica em resposta a um impasse diplomático, o Departamento de Estado dos EUA anunciou, neste domingo (26 de janeiro de 2025), a suspensão da emissão de vistos e o cancelamento de permissões previamente concedidas a autoridades colombianas e seus familiares. Esta decisão surge após o presidente colombiano, Gustavo Petro, ter negado autorização para o pouso de duas aeronaves que transportavam cidadãos colombianos deportados.
O cenário se agrava à medida que o presidente dos EUA, Donald Trump, em sua plataforma Truth Social, revelou um pacote de retaliações que inclui tarifas emergenciais de 25% sobre produtos colombianos, com a possibilidade de aumento para 50% após uma semana. Esta ação também envolve inspeções mais rigorosas para cargas e cidadãos da Colômbia, além de sanções financeiras direcionadas.
Em resposta às sanções dos EUA, Gustavo Petro implementou uma taxação de 25% sobre todos os produtos importados dos Estados Unidos e anunciou a intenção de expandir as exportações para outros mercados. O governo colombiano também disponibilizou o avião presidencial para repatriar os deportados e estabeleceu um Posto de Comando Unificado para tratar da migração.
Comunicado à Imprensa
No comunicado emitido, o Departamento de Estado ressaltou o compromisso contínuo com a agenda de “América Primeiro”. Segundo o Secretário de Estado Marco Rubio, em decorrência da recusa do presidente Petro em aceitar os voos de repatriação previamente autorizados, as sanções serão aplicadas “até que a Colômbia cumpra suas obrigações de aceitar o retorno de seus próprios cidadãos”.
As medidas de restrição de vistos se aplicarão a funcionários colombianos e seus familiares que se enquadram nos critérios estabelecidos. O comunicado enfatiza que a América não recuará ao defender seus interesses de segurança nacional e que haverá uma rigorosa avaliação de admissibilidade de qualquer estranho que possa impactar negativamente a política externa dos EUA.
- Tarifas emergenciais de 25% sobre produtos colombianos.
- Suspensão da emissão de vistos a autoridades colombianas.
- Criação de um Posto de Comando Unificado para lidar com migração na Colômbia.
- Sanções financeiras e inspeções reforçadas sobre cidadãos colombianos.
A crise se instala em um momento delicado nas relações internacionais, onde os efeitos colaterais desses embates ainda devem ser mensurados, tanto na economia quanto nas dinâmicas políticas entre os dois países. O futuro das relações entre os EUA e a Colômbia agora está envolto em incerteza, enquanto ambos os lados tentam encontrar um caminho viável para a resolução desse conflito.
27 janeiro 2025
CIA Atualiza Avaliação sobre Origem da Covid-19: Vazamento de Laboratório é a Hipótese Mais Provável
A CIA (Agência Central de Inteligência) dos Estados Unidos revisou sua análise sobre a origem da Covid-19 e, segundo informações recentes, a agência agora considera que a pandemia é mais provável de ter se originado de um vazamento em laboratório, ao invés de uma fonte natural. A mudança de posicionamento foi anunciada pelo porta-voz da agência no último sábado (25.jan.2025) e surpreende muitos especialistas e a opinião pública, que ainda debate a questão.
De acordo com relatos da mídia, essa revisão não decorreu de novos dados, mas sim de uma reavaliação das evidências que já estavam disponíveis. Fontes afirmam que a decisão surgiu nas últimas semanas do governo Biden, quando o conselheiro de segurança nacional, Jake Sullivan, solicitou uma nova análise do caso. Assim, a reavaliação teve início antes da chegada de John Ratcliffe à liderança da CIA, mas agora sob sua direção, a investigação sobre a origem da pandemia se tornou uma prioridade.
Embora a CIA tenha atualizado sua perspectiva, outras agências de inteligência dos EUA, como o FBI e o Departamento de Energia, também consideram a hipótese do vazamento como mais provável, mas com algumas distinções relevantes. O FBI se concentra no Instituto de Virologia de Wuhan como ponto-chave, enquanto o Departamento de Energia sugere que o Centro de Controle de Doenças também em Wuhan pode ter alguma ligação. Enquanto isso, cinco outras agências, incluindo o Conselho Nacional de Inteligência, ainda acreditam que a exposição natural é a explicação mais viável.
Essa situação evidencia a complexidade da questão e a dificuldade em obter um consenso entre as diversas agências de inteligência. Para corroborar qualquer uma das teorias apresentadas, os investigadores estão atualmente em busca de evidências conclusivas. Para a origem natural ser confirmada, é necessário identificar o animal que pode ter transmitido o vírus aos humanos. Por outro lado, para comprovarem a hipótese do vazamento, precisam demonstrar que os laboratórios estavam investindo em um vírus precursor que deu origem ao coronavírus.
Enquanto a ciência continua sua busca por respostas claras, a estratégia das agências de inteligência reflete a necessidade de compreender melhor o acontecido e evitar a repetição de erros no futuro. Assim, a pesquisa sobre as origens da Covid-19 se mantém como um tópico crítico e intrigante nas esferas da segurança e saúde nacional, atraindo atenção global e debates acalorados.
26 janeiro 2025
EUA Estendem Cessar-Fogo no Líbano: Tensão Entre Israel e Líbano Aumenta
A Casa Branca anunciou, no último domingo (26.jan.2025), a extensão do acordo de cessar-fogo entre Israel e Líbano por mais três semanas. Essa decisão surge após o governo israelense não cumprir o prazo estipulado para a retirada de suas forças do sul do Líbano, região que continua marcada por intensos confrontos.
Além da extensão do cessar-fogo, os Estados Unidos se comprometeram a mediar negociações entre os dois países para a libertação de prisioneiros libaneses capturados após um ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023. Este esforço visa criar uma solução duradoura para o conflito na região, que tem se agravado nos últimos meses.
No dia do anúncio, pelo menos 22 pessoas perderam a vida e dezenas ficaram feridas devido a incursões das forças israelenses no sul do Líbano. Informações do Ministério da Saúde libanês indicam que moradores tentaram retornar às suas casas, desafiando ordens militares israelenses, resultando em confrontos violentos. Essa situação reflete a crescente fricção entre os dois países, que têm um histórico de tensões e conflitos em decorrência de ações militares e políticas.
A administração de Benjamin Netanyahu havia declarado na sexta-feira (24.jan.2025) que a retirada das forças israelenses não seria concluída até o prazo pré-estabelecido, atribuindo a responsabilidade ao Líbano por não cumprir sua parte do acordo. Como resposta, o Exército libanês declarou que Israel estava procrastinando, o que intensificou ainda mais as tensões na região. Essa dinâmica não só afeta o relacionamento entre os dois países como também repercute em todo o Oriente Médio, aumentando a complexidade do contexto geopolítico.
Em meio a esse cenário, a mediação dos EUA se mostra essencial. Os esforços para estabilizar a situação e facilitar o diálogo entre Israel e Líbano terão um papel crucial no intento de atenuar a violência e buscar uma resolução pacífica para as disputas. Observadores internacionais acompanham de perto esse desdobramento, que poderá trazer novas perspectivas para a paz na região, se for conduzido com eficácia.
26 janeiro 2025
Mário Frias Critica ‘Ainda Estou Aqui’: Filme é Acusado de Propaganda Comunista
O deputado federal Mário Frias, do PL-SP, gerou polêmica ao afirmar que o filme “Ainda Estou Aqui”, dirigido por Walter Salles e protagonizado por Fernanda Torres, está “destruindo a cultura nacional”. Em uma publicação no ex-Twitter, o parlamentar não hesitou em rotular a obra como “uma peça de propaganda e desinformação comunista”.
Com apenas três indicações ao Oscar, o longa-metragem tem sido objeto de críticas severas. Frias afirmou que a produção não pode ser classificada como arte, descrevendo-a como “uma mera técnica de manipulação psicológica”. A importância da cultura nacional foi ressaltada pelo deputado, que acredita que a arte deve estar indissociavelmente ligada ao bem e à verdade.
De acordo com Mário Frias, “quando você transforma uma peça de propaganda e desinformação comunista em arte, você não está enriquecendo a cultura nacional, está destruindo-a”. Ele não se limitou a seus comentários iniciais e interagiu com internautas que apoiaram sua opinião, questionando: “Tô errado?!” em resposta àqueles que demonstravam concordância com sua posição.
Em outra publicação, respondendo a um internauta que elogiou suas declarações, o deputado se referiu à sua crítica como “da pior espécie”. O filme “Ainda Estou Aqui” foi indicado para as categorias de Melhor Filme e Melhor Filme Internacional, além de ter Fernanda Torres na disputa por Melhor Atriz na 97ª edição do Oscar.
O evento que traz à tona as indicações ao Oscar, marcado por produções como “Emilia Pérez”, de Jacques Audiard, que lidera com 13 indicações, também reforça a relevância do debate sobre a linguagem e a mensagem contida nas obras cinematográficas. O filme “Ainda Estou Aqui” já conquistou o título de 5ª maior bilheteira no Brasil no ano de 2024, destacando-se em um cenário competitivo. Embora as opiniões sobre a obra variem amplamente, a crítica de Mário Frias ressalta a tensão existente entre arte e ideologia no Brasil contemporâneo.
Em tempos de crescente polarização política e cultural, o posicionamento de figuras públicas como Mário Frias em relação à arte e ao cinema destaca a importância do diálogo sobre o papel que as produções cinematográficas desempenham na formação da opinião pública e na cultura nacional. O debate está longe de ser encerrado, uma vez que o filme segue atraindo atenções, tanto pelo seu conteúdo quanto pelas polêmicas que desperta.
26 janeiro 2025
AGU Estende Prazo de Consulta Pública sobre Moderação em Plataformas Digitais até 27 de Janeiro de 2025
A Advocacia Geral da União (AGU) anunciou a prorrogação do prazo para o envio de contribuições relacionadas à consulta pública sobre moderação de conteúdo em plataformas digitais. O novo prazo se estende até as 18h da próxima segunda-feira, 27 de janeiro de 2025.
Essa decisão foi tomada após um pedido de organizações da sociedade civil e especialistas na área, visando proporcionar um tempo adicional para que mais vozes possam ser ouvidas. A consulta anteriormente estava marcada para encerrar em 24 de janeiro, mas a AGU reconheceu a importância de receber mais subsídios para enriquecer o debate sobre o tema.
As contribuições devem ser submetidas através da plataforma Participa + Brasil, que foi criada para facilitar a participação cidadã em assuntos de interesse público. É fundamental que a sociedade civil, acadêmicos, plataformas digitais e agências de checagem contribuam com suas experiências e conhecimentos.
Até o momento, a AGU já recebeu 46 contribuições. Além da consulta, foi realizada uma audiência pública na última quarta-feira, 22 de janeiro, onde 34 especialistas e representantes da sociedade civil se reuniram para discutir questões relacionadas à moderação e os impactos nas redes sociais.
De acordo com a AGU, a consulta pública tem como objetivo coletar informações valiosas que servirão de base para futuras diretrizes sobre a moderação de conteúdo. O comentário e a análise detalhada das práticas atuais serão cruciais para garantir que essas diretrizes se alinhem às necessidades da sociedade e à proteção dos direitos fundamentais.
Com a crescente preocupação com a desinformação e a necessidade de um espaço seguro nas plataformas digitais, esta consulta se torna uma oportunidade vital para que a sociedade participe ativamente na definição das regras que governarão os ambientes digitais no Brasil. A AGU enfatiza que a participação de todos é essencial para criar um espaço regulatório que respeite tanto a liberdade de expressão quanto a responsabilidade cívica.
Os interessados devem se apressar, pois o prazo é curto. A participação pode ser feita através da Plataforma Participa + Brasil, que se tornará o canal principal para a coleta de informações nesta fase de consulta pública. A AGU espera que a audiência não apenas amplie a quantidade de contribuições, mas também enriqueça a qualidade do debate sobre a moderação do conteúdo nas plataformas digitais.
26 janeiro 2025
Colômbia impõe tarifa de 25% sobre produtos dos EUA: Retaliação de Gustavo Petro a Trump
No último domingo (26.jan.2025), o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, anunciou uma taxação de 25% sobre todos os produtos importados dos Estados Unidos. A medida surge como uma resposta direta às ameaças do presidente dos EUA, Donald Trump, que havia cogitado a imposição de tarifas emergenciais de 25% sobre produtos colombianos após a rejeição da entrada de aviões norte-americanos com deportados colombianos.
Além disso, Petro declarou que sua administração apoiará a substituição de produtos norte-americanos por produtos nacionais. “Os produtos americanos cujo preço subirá devem ser substituídos pela produção nacional, e o governo dará apoio a esse propósito”, afirmou o presidente em sua conta oficial no X (ex-Twitter).
A tensão entre Colômbia e Estados Unidos aumentou significativamente após a recusa de Petro em aceitar o retorno de deportados. O governo colombiano inicialmente decidiu não permitir a aterrissagem de aeronaves militares dos EUA, mas reavaliou sua posição após Trump anunciar consequências comerciais severas, como a elevação das tarifas para 50% em uma semana.
Apesar de recuar, o presidente colombiano deixou claro que não aceitará um tratamento desrespeitoso aos colombianos deportados. Em sua crítica, Petro afirmou que os EUA “não podem tratar os imigrantes colombianos como criminosos”, trazendo à tona questões sobre a dignidade e os direitos dos migrantes no contexto das relações internacionais.
A decisão de imposto sobre produtos americanos não afeta apenas as relações diplomáticas, mas também pode provocar mudanças significativas na economia colombiana. Com a expansão das exportações para outros mercados, o governo tenta minimizar a dependência dos produtos norte-americanos, ao mesmo tempo que cria uma oportunidade para fortalecer a indústria local.
- Considerações sobre a qualidade e preço dos produtos locais;
- Incentivos à produção nacional devido ao aumento das tarifas;
- Atração de novos parceiros comerciais em mercados emergentes;
- Possibilidade de fortalecimento da hegemonia econômica regional.
Essas medidas podem indicar uma nova fase nas relações comerciais da Colômbia, possivelmente inaugurando uma era onde o país busque alternativas à influência econômica tradicional dos Estados Unidos. A dinâmica atual exige uma vigilância contínua sobre a evolução das políticas e o impacto que elas podem ter no futuro das relações bilaterais.
26 janeiro 2025
Trump Propõe Realocação de Palestinos de Gaza: Uma Análise Controversa
No último sábado, durante um voo presidencial, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sugeriu uma proposta polêmica envolvendo a realocação de palestinos da Faixa de Gaza para países árabes vizinhos. Seu argumento foi apresentado como uma forma de “limpar a coisa toda“, após o anunciado cessar-fogo entre Israel e o grupo extremista Hamas.
Trump, conversando com jornalistas, fez este chamado em um contexto de devastação extrema na região. Ele declarou: “Estamos falando de 1,5 milhão de pessoas, e simplesmente limparemos tudo isso”. A situação na Gaza tem sido grave, com mais de 40.000 mortes relatadas desde o início do conflito, em Outubro de 2023, e 92% das construções danificadas ou destruídas, de acordo com estimativas da Organização das Nações Unidas.
Em suas declarações, Trump afirmou que pretende discutir essa ideia com líderes árabes, incluindo o rei Abdullah da Jordânia e o presidente do Egito, Abdel Fattah al-Sisi. Ele enxergou a realocação como uma oportunidade para que os palestinos possam “começar uma vida melhor” em outros lugares, longe do que ele descreveu como um “local de demolição”. Para ele, a colaboração com nações árabes seria essencial para proporcionar habitação temporária aos deslocados.
Por outro lado, essa proposta gerou ondas de críticas, principalmente de líderes palestinos, que a classificaram como “limpeza étnica“. A controvérsia se aprofunda ainda mais com a aprovação por parte de membros do governo israelense, como o ministro das Finanças, Bezalel Smotrich, que elogiou a ideia de dar aos palestinos novas perspectivas de vida.
Essa situação levanta importantes questões sobre a gestão da crise humanitária na Faixa de Gaza e as possíveis implicações internacionais de uma realocação em massa. É vital considerar os direitos dos refugiados palestinos e o impacto da guerra em suas vidas e em suas comunidades, que já estão em estado crítico devido à falta de infraestrutura e aos constantes conflitos.
À medida que essas discussões se desenrolam, o mundo aguarda para ver como as nações árabes reagirão a essas propostas e quais soluções sustentáveis poderão ser oferecidas para os milhões que garantem que suas vozes e histórias não sejam esquecidas. A situação em Gaza é uma questão não apenas de política, mas de humanidade.
26 janeiro 2025
Colômbia e México rejeitam voos militares dos EUA para deportações: A resposta de Gustavo Petro e Donald Trump
A Colômbia recusou neste domingo (26.jan.2025) a chegada de dois aviões militares dos Estados Unidos que transportavam cidadãos deportados. Essa decisão reflete uma postura semelhante adotada pelo México na semana anterior, que também negou a permissão para o pouso de uma aeronave militar destinada ao mesmo propósito. O presidente colombiano, Gustavo Petro, expressou sua insatisfação em relação a essa prática, afirmando que o país está disposto a receber os deportados, mas somente através de voos civis.
Em uma mensagem publicada na plataforma de mídia social X, Petro destacou que “os EUA não podem tratar os migrantes colombianos como criminosos”. Ele ainda ressaltou que há 15.660 norte-americanos vivendo na Colômbia sem documentação regular, o que evidencia a complexidade das relações migratórias entre os dois países.
Além da Colômbia, o Brasil também manifestou seu descontentamento quanto ao tratamento oferecido aos deportados, classificando como degradante o uso de algemas em cidadãos brasileiros durante um voo comercial de deportação realizado no último sábado (25.jan.2025). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que a FAB (Força Aérea Brasileira) assumisse a responsabilidade pelo transporte dos deportados até seu destino final em Belo Horizonte.
A recusa da Colômbia em receber aviões militares dos EUA não passou despercebida, levando o presidente americano Donald Trump a anunciar um pacote de retaliações. Em sua rede social, Trump afirmou que as sanções contra a Colômbia incluirão tarifas de 25% sobre produtos colombianos, que poderão ser elevadas para 50% em uma semana. Além disso, ele impôs restrições de vistos a autoridades e aliados do governo de Petro e determinou inspeções rigorosas para cidadãos colombianos e cargas provenientes do país.
Essas sanções foram classificadas por Trump como uma resposta à decisão de Petro, a qual ele considera uma ameaça à segurança nacional dos Estados Unidos. As tensões entre os dois países aumentam, refletindo o complexo cenário da imigração e das relações internacionais na América Latina.
26 janeiro 2025
Governo pode perder R$ 660 bilhões em 2025 com decisões do STF sobre tributos
O cenário fiscal brasileiro pode enfrentar uma crise significativa em 2025, conforme as expectativas de julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) que podem resultar em perdas bilionárias para a União. Estima-se que o impacto orçamentário possa chegar a R$ 660,1 bilhões, conforme relatado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano.
A pressa em tomar uma decisão favorável aos pagadores de impostos é crescente, especialmente com a expectativa do retorno das atividades do STF em fevereiro de 2025. Especialistas em direito tributário afirmam que certas pautas podem favorecer contribuintes e prejudicar o governo federal.
As principais áreas de preocupação incluem as chamadas “teses filhotes” que derivam da já famosa “tese do século”, que tratou da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. Estas novas teses, que argumentam pela exclusão do PIS/Cofins da sua própria base de cálculo e do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), podem resultar em perdas adicionais de R$ 101,1 bilhões.
Os advogados tributaristas esperam que, com a recente composição do STF e um placar favorável de 4 a 2 que já se formou, essas decisões se tornem realidade. Segundo a advogada Thaís Noveletto, os fundamentos jurídicos para estas ações judiciais são sólidos e têm gerado um “olhar otimista” entre os profissionais do setor.
Além disso, o advogado tributarista Carlos Gouveia acredita que, apesar de uma possível maré favorável à União em certos temas tributários, essa expectativa de resultado positivo para os contribuintes pode representar uma pacificação muito aguardada no Judiciário. Contudo, os riscos permanecem, já que o impacto financeiro para o governo não será sentido até que as decisões se tornem definitivas, em um processo que pode se estender até 2025.
- Ações pendentes no STF incluem:
- IRPJ e CSLL sobre lucros de controladoras no exterior (de 7 a 14.fev)
- Bitributação (Vale e controladas no exterior) (de 7 a 14.fev)
- Funrural (de 14 a 21.fev)
Por fim, vale destacar que o atual debate sobre uma reforma tributária também traz desafios adicionais. Esta reforma, que promete unificar tributos como PIS e Cofins, poderá limitar a compensação tributária usada por muitos contribuintes, o que significa que, mesmo que alguns processos resultem em decisões favoráveis, as novas alíquotas poderão complicar a situação.
Com toda essa incerteza no horizonte, a situación dos tributos no Brasil continua sendo um ponto crucial para todos os envolvidos, desde contribuíntes até profissionais do direito.
26 janeiro 2025