Jonata Ribas @jonataribas

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  • Reforma Tributária: Votação Adiada e Novas Propostas de Reginaldo Lopes na Câmara

    Reforma Tributária: Votação Adiada e Novas Propostas de Reginaldo Lopes na Câmara

    Na última segunda-feira (16 de dezembro de 2024), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou o adiamento da votação do principal texto da regulamentação da reforma tributária para a terça-feira (17 de dezembro). Esta reforma é crucial, pois trata da unificação dos impostos e da criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), ambos componentes do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual.

    O adiamento ocorreu devido à presença reduzida de deputados no plenário, uma vez que a Casa funcionou em regime remoto na segunda-feira. Os congressistas têm a opção de registrar presença e votar à distância através de um aplicativo, mas a presença física será obrigatória na próxima terça-feira.

    O relator da reforma, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), trouxe à tona diversas mudanças propostas em relação ao texto que foi aprovado anteriormente no Senado. Dentre as principais mudanças estão:

    • Bebidas açucaradas: Voltaram a estar incluídas no rol de produtos do IS (Imposto Seletivo), conhecido como “imposto do pecado”.
    • Saneamento básico: Foi retirada a proposta de redução de 60% de IBS e CBS; no entanto, o cashback foi incluído, permitindo a devolução parcial do pagamento do serviço a famílias de baixa renda.
    • Água mineral: A redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS foi retirada.
    • Biscoitos: Também perdeu a proposta de redução de 60% nas alíquotas.
    • Medicamentos: A lista de medicamentos com isenção do IBS e da CBS será a aprovada no texto original da Câmara, sem a necessidade de uma nova lei complementar.
    • Serviços médicos veterinários: A alíquota será reduzida em 30%, ao invés de 60%.

    O Congresso Nacional havia aprovado em 2023 a PEC 45 de 2019, que criou a reforma tributária. O objetivo dessa reforma é a simplificação dos impostos no Brasil, onde atualmente incidem cinco tributos sobre produtos: IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS.

    A proposta busca unificá-los em um único imposto sobre bens e serviços, com uma parte tributária federal e outra estadual/municipal. Além do PLP 68 de 2024, que tramita na Câmara, outro projeto de lei complementar também passa pelo Senado, estabelecendo as regras para o funcionamento do Comitê Gestor do IBS, encarregado de arrecadar e distribuir o produto da arrecadação aos Estados e municípios.

  • Papa Francisco Reformula Ritos Fúnebres: Simplificação e Novas Diretrizes

    Papa Francisco Reformula Ritos Fúnebres: Simplificação e Novas Diretrizes

    No dia 20 de novembro de 2024, o Vaticano anunciou a aprovação de um novo texto que reformula os ritos fúnebres papais, um movimento significativo que visa modernizar e simplificar as tradições estabelecidas. Essa mudança atende a um desejo do Papa Francisco, que solicitou um rito menos complexo, refletindo melhor a fé da Igreja em Cristo.

    Entre as principais alterações, destaca-se a exclusão da obrigatoriedade de que os papas sejam enterrados em três caixões interligados de materiais como chipre, chumbo e carvalho. Em vez disso, Francisco optou por um caixão simples de madeira revestido de zinco. Essa decisão simboliza um retorno à simplicidade e uma conexão mais direta com os fiéis.

    Outra mudança significativa é que a constatação da morte do papa não ocorrerá mais em seu quarto, mas na capela. Isso permitirá que fiéis possam visitar o corpo do pontífice com o caixão aberto, um gesto que promove a proximidade e a despedida dos seguidores. O Arcebispo Diego Ravelli, responsável pelas cerimônias apostólicas, comentou sobre a necessidade de uma nova edição, ressaltando o desejo de Francisco por uma adaptação dos ritos para melhor expressar a fé da Igreja.

    Quando chegar o momento, Francisco, que já tem 87 anos, será o primeiro papa em mais de um século a ser enterrado fora do Vaticano. A história da igreja católica vivenciou profundas transformações ao longo dos séculos, e esta decisão de simplificação é um reflexo das mudanças contemporâneas desejadas por muitos em sua comunidade global.

    Essas reformas não só atualizam o rito funerário mas também oferecem uma nova perspectiva sobre a morte e o legado dos líderes da Igreja. Como veremos, a morte do papa não será apenas um momento de luto, mas uma oportunidade de celebração da vida e da fé que ele representa. As novas diretrizes levarão em consideração a vontade do povo e a simplicidade que hoje muitos buscam ao se despedir de seus entes queridos.