Jonata Ribas @jonataribas

Tag: saneamento básico

  • IntegraTietê: Uma Revolução na Limpeza dos Rios Paulistas

    IntegraTietê: Uma Revolução na Limpeza dos Rios Paulistas

    Lançado em 2023, o programa IntegraTietê vem fazendo a diferença na qualidade ambiental dos rios de São Paulo. Com um investimento total de R$ 434 milhões nos últimos dois anos, foram retirados 2,3 milhões de metros cúbicos de lixo do rio Tietê e seus afluentes. Para se ter uma ideia, isso equivale a 164.285 caminhões cheios de resíduos, o que representaria uma fila de caminhões que se estenderia por 1.642 km, uma distância maior que a viagem de São Paulo a Porto Alegre (1.132 km) ou até mesmo ao Uruguai (1.600 km).

    Um dos principais objetivos do IntegraTietê é o desassoreamento, processo que remove sujeira, sedimentos e outros materiais do fundo dos rios. Esta ação é fundamental para melhorar a capacidade de absorção das chuvas, diminuindo assim os riscos de enchentes. Além disso, o programa também inclui o monitoramento ambiental do rio, realizado pela CETESB. Em 2024, foram instalados 19 novos pontos de monitoramento, atingindo um total de 30 pontos ao longo do Tietê.

    Outra frente de ação do IntegraTietê é a eliminação do lançamento de esgoto em seus cursos d’água. Nos últimos dois anos, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) investiu R$ 1,6 bilhão com o objetivo de ampliar a rede de tratamento de esgoto. Até o momento, foram realizadas 247 mil novas ligações, e a previsão é que até 2026 esse número chegue a mais de 1,5 milhão de novas ligações no Alto Tietê.

    Para incentivar a conscientização sobre o descarte correto de lixo, a Secretaria de Meio Ambiente em parceria com a Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia), instalou um Lixômetro em 2024 nas margens do rio Pinheiros. O Lixômetro é uma ferramenta que exibe continuamente a quantidade de lixo removido do rio, até a data de 13 de novembro de 2024, foram retiradas 71.000 toneladas de resíduos, resultando em um gasto de quase R$ 130 milhões.

    A implementação do IntegraTietê é um passo significativo para transformar o cenário dos rios paulistas, promovendo um ambiente mais limpo e sustentável. A expectativa é que, até 2029, haja uma melhoria substancial na qualidade da água do Tietê, contribuindo para um futuro mais saudável para a população e a natureza.

  • Mudanças na Reforma Tributária: Água Mineral e Biscoitos Sem Isenção de Impostos

    Mudanças na Reforma Tributária: Água Mineral e Biscoitos Sem Isenção de Impostos

    A Câmara dos Deputados decidiu, em sessão realizada no dia 17 de dezembro de 2024, retirar da lista de alimentos com isenção fiscal itens como água mineral, biscoitos e bolachas. Essa mudança foi introduzida no texto da reforma tributária, que visava oferecer 60% de isenção sobre esses produtos. Com a exclusão, esses itens passarão a incidir o imposto cheio, conforme sugerido pelo relator do projeto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

    Os deputados aprovaram o texto principal da regulamentação da reforma tributária, formalmente conhecido como PLP 68 de 2024. O projeto busca a unificação de tributos, estabelecendo o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que serão parte do novo sistema do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual. As votações resultaram em 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, e o texto agora aguarda sanção presidencial, que poderá vetar algumas partes.

    Entre as principais alterações propostas pela Câmara em relação ao texto aprovado pelo Senado, destaca-se a revogação da redução de alíquota de 60% sobre saneamento básico e serviços veterinários. O saneamento, por sua vez, receberá devolução parcial dos tributos às famílias de baixa renda por meio do cashback, que permite a devolução parcial do pagamento do serviço para aquelas que estão inscritas no CadÚnico.

    As mudanças mais relevantes podem ser resumidas nos seguintes pontos:

    • Saneamento básico: Retirada da redução de 60% de IBS e da CBS, porém com inclusão no cashback.
    • Água mineral: A alíquota de IBS e CBS foi totalmente removida.
    • Biscoitos: Também perderão a redução de 60% nas alíquotas do IBS e da CBS.
    • Medicamentos: Voltaram a um regime de isenção completo, sem necessidade de aprovação adicional pelo Congresso.
    • Serviços veterinários: Contarão com uma redução de 30% na alíquota.

    A reforma tributária, aprovada em 2023, tem como principal objetivo simplificar a estrutura tributária do Brasil, que atualmente é composta por cinco diferentes tributos sobre os produtos. A unificação desses tributos em um sistema mais ágil busca reduzir a burocracia e melhorar a eficiência econômica do país, facilitando a vida do consumidor.

    O trâmite da reforma continua no Senado, onde ainda está em discussão um projeto que estabelece regras adicionais para o Comitê Gestor do IBS, responsável pela arrecadação e distribuição das receitas tributárias para Estados e municípios. A expectativa é que com as novas regras, a economia brasileira possa se beneficiar de um sistema tributário mais claro e eficiente.

  • Impactos das Mudanças Climáticas no Saneamento Básico do Brasil até 2050

    Impactos das Mudanças Climáticas no Saneamento Básico do Brasil até 2050

    O estudo desenvolvido pelo Instituto Trata Brasil, em colaboração com a Way Carbon, revela uma ameaça significativa ao saneamento básico no Brasil devido às mudanças climáticas previstas até 2050. A pesquisa aponta que fenômenos climáticos extremos, como tempestades, secas e ondas de calor, podem comprometer tanto o abastecimento de água quanto o tratamento de esgoto em várias regiões do país.

    Entre os estados que mais poderão sofrer com a contaminação das águas superficiais e a sobrecarga dos sistemas de esgotamento sanitário estão o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que enfrentam riscos elevados após eventos de chuvas fortes. As tempestades, além de aumentarem a sedimentação em mananciais, tendem a sobrecarregar os sistemas de drenagem e tratamento de esgoto, exigindo um esforço extra das autoridades locais.

    O estudo também destaca que os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro enfrentam vulnerabilidades significativas nos seus sistemas de abastecimento de água, afetados por tempestades. Enquanto isso, regiões como Mato Grosso do Sul e Amazonas se mostram mais suscetíveis a ondas de calor, enquanto o Ceará, o Rio Grande do Norte e a Paraíba são particularmente vulneráveis a períodos prolongados de seca.

    À medida que as projeções climáticas indicam um aumento na frequência e intensidade de eventos climáticos extremos no Brasil até 2050, é vital que políticas públicas e investimentos em infraestrutura de saneamento considerem esses novos desafios. Esperam-se tempestades mais severas no Sul e Sudeste, maiores ondas de calor no Norte e Nordeste, e secas prolongadas no Nordeste, demandando uma resposta à altura das necessidades das comunidades mais afetadas.

    Luana Pretto, presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, comenta sobre a urgência de ações: “Em 2024 vivemos os impactos das mudanças climáticas na pele. É imprescindível que haja investimento em adaptação a cenários climáticos extremos, promovendo a resiliência das comunidades mais afetadas”. A implementação de políticas de adaptação será um passo fundamental para garantir a segurança hídrica no Brasil nas próximas décadas.