A defesa do casal Roberto Mantovani Filho e Andréa Mantovani, juntamente com o genro Alex Zanatta, acusados de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou um pedido de reatratação na corte brasileira. O incidente ocorreu em 2023, no aeroporto de Roma, Itália, onde os denunciados supostamente proferiram ofensas graves ao ministro.
Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), os acusados usaram termos pejorativos como “bandido”, “comprado”, “comunista”, “ladrão” e “fraudador das eleições”. Essas agressões verbais teriam acontecido enquanto Moraes estava acompanhado de sua esposa e filhos na sala de embarque do aeroporto.
Com a solicitação de retratação, os advogados dos acusados afirmam o desejo de reparar o dano causado às vítimas. Essa estratégia jurídica é permitida pela lei penal brasileira, permitindo que o processo seja encerrado sem a necessidade de um julgamento caso a retratação seja aceita. Caso contrário, os denunciados enfrentarão um processo judicial que poderá levar a condenações.
O pedido será analisado pelo ministro Dias Toffoli, que atua como relator do caso. Até o momento, não há prazo estipulado para que uma decisão seja tomada sobre a aceitação ou não da retratação. A expectativa é que a análise leve em consideração não apenas a gravidade das ofensas, mas também a disposição dos acusados em reparar o erro.
É importante lembrar que a retratação em situações de crimes contra a honra é uma opção muitas vezes utilizada para mitigar danos e evitar a continuidade de processos judiciais longos e desgastantes. A decisão de Toffoli poderá influenciar não somente o futuro dos acusados, mas também a percepção pública sobre a postura da justiça em casos de ofensas a figuras públicas.