O Senado Federal está prestes a deliberar um projeto de lei que promete aliviar a vida de muitos aposentados que sofre com as sequelas da poliomielite. A proposta, que já recebeu a aprovação da Câmara dos Deputados, visa dispensar os aposentados por incapacidade permanente e pensionistas do INSS da avaliação pericial, o que pode facilitar […]
Aposentados com Sequelas de Pólio: Fim das Perícias no Senado Read More »
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados tomou uma decisão histórica ao aprovar um projeto de lei que garante o direito à realização de cirurgias reparadoras para a correção de orelhas proeminentes em crianças e adolescentes, através do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa importante medida não se
Comissão Aprova Cirurgia para Correção de Orelhas Proeminentes pelo SUS Read More »
No dia 26 de novembro de 2024, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 2160/2023, que permite o porte de arma a agentes de trânsito. A proposta, agora, segue para análise no Senado Federal, a menos que haja recurso para que o tema seja debatido
Agentes de Trânsito com Porte de Arma: Projeto Avança no Senado Read More »
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, manifestou publicamente sua oposição a um projeto de lei bipartidário que busca oferecer maior proteção aos jornalistas norte-americanos. Este projeto, que visa fortalecer a liberdade de imprensa, foi alvo de críticas do republicano, que através de sua conta no Truth Social, pediu aos membros de seu partido
Trump se Opõe a Projeto de Lei que Visa Proteger a Liberdade de Imprensa nos EUA Read More »
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) recentemente fez uma declaração polêmica ao afirmar que apoiará a candidatura de Hugo Motta (Republicanos) à presidência da Câmara dos Deputados, condicionando esse apoio à aprovação de um projeto de lei que concede anistia aos manifestantes envolvidos na invasão dos Três Poderes em 8 de Janeiro. Segundo Ferreira, é
Nikolas Ferreira Apoia Candidatura de Hugo Motta em Troca de Anistia na Câmara Read More »
No dia 20 de novembro de 2024, o Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou, ao presidente da Câmara dos Deputados, um pedido para arquivar o Projeto de Lei nº 2.858 de 2022. Este projeto propunha a anistia para aqueles condenados pela tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023. A presidente do