O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) anunciou recentemente uma atualização significativa na tabela do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) dos combustíveis. Os novos valores entram em vigor a partir de domingo, 1º de dezembro de 2024, e são fundamentais para o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Essa tabela, publicada no Diário Oficial da União (DOU), inclui preços referentes a diversos combustíveis, como o GNV (Gás Natural Veicular), GNI (Gás Natural Industrial), óleo combustível, etanol (AEHC) e QAV (querosene de aviação), abrangendo todos os estados e o Distrito Federal.
O Que Mudou?
- O etanol se destacou pelo registro de preços em todo o país, apresentando o valor mais alto em Rondônia (R$ 5,09/litro) e o mais baixo no Mato Grosso do Sul (R$ 3,9408/litro).
- O QAV teve seu preço médio mais elevado em Roraima a R$ 7,55/litro, destacando a disparidade regional nos custos.
O cálculo desses valores considera a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos últimos 60 meses. Isso significa que as mudanças podem ser influenciadas por variações de preços ao longo de um período prolongado, refletindo não apenas a dinâmica do mercado de combustíveis, mas também as políticas fiscais de cada estado.
Impacto no Consumidor
A atualização do PMPF terá repercussões diretas na vida do consumidor, pois o ICMS é um dos componentes do preço final dos combustíveis nos postos. Portanto, os motoristas devem estar cientes de que essas mudanças nos preços médios podem não se traduzir instantaneamente nos valores praticados pelos postos de gasolina.
Além disso, o cenário atual da indústria de combustíveis e a flutuação dos preços internacionais vão influenciar ainda mais o valor que o consumidor final pagará. Assim, é essencial acompanhar as notícias e as variações de preços para se planejar adequadamente.
Conclusão
Com as novas tabelas do Confaz, o preço dos combustíveis se torna um tema ainda mais relevante no Brasil, principalmente com a proximidade do final do ano. Ficar informado sobre essas mudanças é crucial para que os brasileiros possam se preparar para potenciais impactos em seus orçamentos.