Jonata Ribas @jonataribas

Tag: planos de saúde

  • Crescimento dos Beneficiários de Planos de Saúde no Brasil: Um Panorama Atualizado

    Crescimento dos Beneficiários de Planos de Saúde no Brasil: Um Panorama Atualizado

    A saúde suplementar no Brasil tem demonstrado um crescimento constante, com dados recentes indicando que 51,5 milhões de brasileiros estão vinculados a planos de saúde, de acordo com a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Este aumento representa um ganho significativo em relação aos números do ano anterior e sinaliza um fortalecimento do setor. Além disso, 34,3 milhões estão inscritos em planos odontológicos, uma área que também tem visto um crescimento considerável.

    O comparativo entre novembro de 2023 e novembro de 2024 revela que houve um acréscimo de 16.952 usuários em planos de assistência médica, enquanto 4,3 milhões de pessoas se inscreveram em planos odontológicos no mesmo período. O destaque vai para os estados de São Paulo, Minas Gerais e Ceará, que lideram a lista de crescimento de beneficiários.

    Além do aumento no número de beneficiários, o setor de saúde suplementar também obteve um resultado financeiro robusto, com um lucro líquido acumulado de R$ 7,7 bilhões no terceiro trimestre de 2024. Essa quantia é a melhor registrada nos últimos três anos para esse período, evidenciando a recuperação e solidificação do setor após anos de instabilidade.

    • Receita total anual: R$ 242,6 bilhões
    • Lucro: R$ 6,9 bilhões
    • Despesas assistenciais: R$ 192 bilhões
    • Número de operadoras ativas: 699

    Além do aspecto financeiro, o setor clínico enfrentou desafios relacionados às demandas dos consumidores, com 28.916 reclamações registradas em 2024. Esse número ressalta a importância de atender às expectativas dos beneficiários e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos. Planos coletivos empresariais continuam a dominar o mercado, com 36,8 milhões de beneficiários, enquanto os planos individuais ou familiares somam apenas cerca de 8,7 milhões.

    O cenário do setor de saúde no Brasil é um reflexo de tendências globais de maior procura por seguros de saúde, à medida que a população se conscientiza da importância do acesso a cuidados de saúde. Com um horizonte promissor, a expectativa é que o crescimento continue, oferecendo mais oportunidades e melhorias nos serviços de saúde no país.

  • Crescimento dos Planos de Saúde: 34 Milhões de Beneficiários no Brasil em 2024

    Crescimento dos Planos de Saúde: 34 Milhões de Beneficiários no Brasil em 2024

    A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou recentemente dados impressionantes sobre o mercado de planos de saúde no Brasil. Agora, o número de beneficiários alcançou a marca de 34 milhões, representando um aumento de 1,7% em relação ao mês anterior. Este crescimento é acompanhado de um aumento significativo nas despesas, que subiram 26,8% em um ano.

    No relatório, também foi mencionada a implementação de uma nova política de preços e reajustes, buscando maior equilíbrio e transparência para os consumidores. Esses dados refletem um crescimento contínuo no setor, com a expectativa de que o número de beneficiários continue a aumentar no 4º trimestre de 2024.

    A ANS também observou uma tendência significativa no setor odontológico, com um crescimento de 71,59% no número de consumidores de planos odontológicos nos últimos 10 anos. Em 2024, esse número chegou a 34,1 milhões. Embora a demanda por serviços odontológicos tenha crescido, os procedimentos se concentraram majoritariamente em consultas iniciais e cuidados preventivos, totalizando 196,2 milhões de procedimentos realizados apenas em 2023.

    Além dos dados sobre beneficiários, o setor de saúde suplementar apresentou um resultado líquido acumulado em 12 meses de R$ 7,7 bilhões no 3º trimestre de 2024, o melhor resultado dos últimos três anos. Em contrapartida, também foi identificado um aumento de 8% no número de reclamações contra operadoras de planos de saúde, ressaltando a necessidade de melhorias nos serviços prestados ao consumidor.

    Por fim, o repasse ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) até novembro de 2024 foi de R$ 673,54 milhões, referente ao uso da rede do SUS por beneficiários de planos de saúde. Isso destaca a interdependência entre os serviços de saúde pública e privada no Brasil.

  • Comissão Aprova Projeto de Lei que Garantirá Tratamentos Especializados para Autistas em Planos de Saúde

    Comissão Aprova Projeto de Lei que Garantirá Tratamentos Especializados para Autistas em Planos de Saúde

    A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados tomou uma decisão importante ao aprovar um projeto de lei que obriga os planos de saúde a oferecer cobertura para tratamentos especializados destinados a pessoas com transtorno do espectro autista. Esta proposta significa um avanço significativo na garantia de acesso a uma variedade de terapias essenciais que incluem fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, psicomotricidade, musicoterapia e equoterapia.

    De acordo com o texto aprovado, as operadoras têm o prazo máximo de 10 dias para autorizar o tratamento solicitado, com um prazo reduzido para 24 horas em casos de urgência. Caso não cumpram com essa norma, poderão ser multadas em R$ 10.000 por dia. Isso representa uma tentativa eficaz de agilizar o atendimento a pessoas que muitas vezes enfrentam processos longos e desgastantes para obter as autorizações necessárias.

    O relator do projeto, o deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), destacou que a iniciativa visa não apenas assegurar o acesso a tratamentos adequados, mas também reduzir a carga sobre o sistema judiciário, que frequentemente é acionado quando as operadoras negam autorizações ou oferecem tratamentos alternativos inadequados. Além disso, as terapias precisam ser disponibilizadas mesmo que não estejam incluídas na rede credenciada, podendo ser oferecidas por clínicas especializadas ou diretamente por profissionais capacitados.

    Outra inovação trazida pela proposta é a sua inclusão na legislação vigente que regula os planos e seguros privados de assistência à saúde, especificamente a lei 9.656/98.

    Próximos Passos: O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde, Constituição e Justiça e Cidadania. Essa análise é crucial para o êxito da proposta, que pode trazer melhores condições para os pacientes que necessitam de cuidados específicos.

    Essa proposta reflete uma alteração significativa na forma como os planos de saúde lidam com as necessidades das pessoas autistas, garantindo um ambiente mais inclusivo e proativo no atendimento dessas pessoas. É uma vitória não apenas para os pacientes, mas também para suas famílias, que muitas vezes lutam por direitos que deveriam ser garantidos a todos.

  • STJ Decide: Planos de Saúde Não São Obrigados a Cobrir Exames no Exterior

    STJ Decide: Planos de Saúde Não São Obrigados a Cobrir Exames no Exterior

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a condenação de um plano de saúde de Marília, em São Paulo, que foi responsabilizado a ressarcir uma paciente por um exame realizado fora do país. Essa decisão, publicada em 22 de novembro, sublinha a importância de cláusulas contratuais que definam claramente a área de cobertura dos planos de saúde.

    A paciente, diagnosticada com câncer de mama, alegou no processo que a recusa em cobrir o exame foi uma “negativa indevida de cobertura de exame médico”. Os especialistas recomendaram o procedimento internacional, argumentando que isso poderia “minimizar os riscos de sua condição de saúde”.

    Em sua defesa, a operadora do plano de saúde sustentou que o contrato assinado não incluía cobertura internacional, e que o exame em questão não estava na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O tribunal já havia condenado a operadora em 1ª e 2ª instância, com a justificativa de que a negativa de reembolso foi “abusiva, ao privá-la de avanços tecnológicos que poderiam salvar sua vida”.

    A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, fez referência à Lei 9.656/1998, que estabelece que as operadoras devem oferecer assistência apenas para procedimentos realizados no Brasil, além de exigir que os contratos especifiquem claramente a área geográfica de sua abrangência.

    As exceções à regra incluem tratamentos experimentais, cirurgias estéticas e situações de emergência decorrentes de guerras ou desastres naturais. Assim, a ministra destacou: “A área geográfica de abrangência, em que a operadora fica obrigada a garantir todas as coberturas de assistência à saúde contratadas pelo beneficiário, é limitada ao território nacional.”

    Essa decisão do STJ é um marco importante para os beneficiários de planos de saúde no Brasil, uma vez que estabelece limites claros sobre a cobertura oferecida e reforça a necessidade de os consumidores estarem cientes das condições apresentadas em seus contratos.

  • Governo Concede 60 Dias para Planos de Saúde Resolverem Problemas Críticos

    Governo Concede 60 Dias para Planos de Saúde Resolverem Problemas Críticos

    A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública, deu um prazo de 60 dias para que operadoras e administradoras de planos de saúde apresentem propostas que solucionem definitivamente as irregularidades consideradas abusivas. Estes problemas incluem, entre outros, cancelamentos unilaterais de contratos.

    A decisão foi anunciada após uma reunião realizada na quarta-feira, dia 11 de dezembro de 2024, que contou com a presença de representantes da Senacon, das operadoras de planos de saúde e de associações como a Abramge e FenaSaúde. O objetivo é promover práticas mais justas e transparentes no mercado, garantindo os direitos dos consumidores.

    De acordo com a nota oficial, durante esse período de 60 dias, um processo administrativo contra as empresas será suspenso. No entanto, se as irregularidades persistirem, as medidas poderão ser retomadas, resultando em consequências negativas para as operadoras envolvidas.

    No último mês, a Senacon instaurou processos administrativoss contra 17 operadoras e 4 associações de saúde, incluindo nomes conhecidos como Porto Seguro Saúde, Prevent Senior e Unimed Nacional. O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, afirmou que o intuito é fomentar soluções que respeitem os direitos dos consumidores.

    Entre os principais problemas identificados pela Senacon, estão:

    • Insuficiência na comprovação da transparência das informações sobre o cancelamento unilateral após 12 meses;
    • Comunicação inadequada aos consumidores sobre os cancelamentos e o respeito aos prazos legais;
    • Dificuldade de acesso às informações sobre assistência e portabilidade;
    • Cancelamentos unilaterais de contratos de consumidores em tratamento médico;
    • Modificações nas redes hospitalares sem respeito às normativas vigentes.

    Esses problemas têm resultando em um aumento considerável de reclamações, destacando a importância de um diálogo aberto e efetivo entre consumidores e operadoras. O que se espera é que a criação de um grupo de trabalho envolva todas as operadoras notificadas e inicie suas atividades em janeiro de 2025, contribuindo assim para um mercado mais equilibrado e respeitoso.

    “O nosso objetivo é construir soluções que preservem os direitos dos consumidores e promovam práticas mais justas e transparentes no mercado”, declarou Wadih Damous, reiterando o compromisso da Senacon com a proteção dos consumidores. A expectativa é que ações concretas sejam apresentadas ao término do prazo estipulado.

  • Governo Ação Contra Planos de Saúde: 14 Operadoras Processadas por Cancelamento Abusivo

    Governo Ação Contra Planos de Saúde: 14 Operadoras Processadas por Cancelamento Abusivo

    A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), um órgão do Ministério da Justiça, iniciou um processo administrativo contra 14 operadoras de planos de saúde devido a cancelamentos unilaterais de contratos, uma prática considerada abusiva que fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

    Recentemente, muitos usuários de planos de saúde começaram a relatar a rescisão de seus contratos sem justificativa plausível, levando a um aumento significativo no número de queixas. O governo, ao investigar, encontrou um crescimento de 24,4% nas reclamações em comparação ao ano passado, evidenciando um padrão preocupante no setor de saúde suplementar. Entre os meses de janeiro a agosto, foram registradas aproximadamente 11,7 mil queixas, com o pico em maio, onde 1,9 mil reclamações foram contabilizadas.

    As operadoras identificadas no processo incluem grandes nomes como:

    • Amil
    • Unimed Nacional
    • Bradesco Saúde
    • SulAmérica
    • Hapvida NotreDame Médica
    • Porto Seguro Saúde
    • Care Plus
    • Golden Cross
    • MedSênior
    • Qualicorp Administradora de Benefício S.A
    • Allcare Administradora de Benefícios Ltda
    • Omint
    • Prevent Senior
    • Assim Saúde

    Segundo a Senacon, as operadoras têm explorado lacunas contratuais para justificar rescisões contratuais de maneira prejudicial ao consumidor. O órgão destaca que essa conduta não apenas interrompe tratamentos essenciais, mas também propicia um aumento da judicialização no setor de saúde, o que gera ainda mais desgaste e insegurança para os usuários.

    Em resposta, as empresas notificadas terão um prazo estipulado para apresentar suas defesas. O procedimento instaurado considera as queixas recebidas pelo portal Consumidor.gov e reclamações formalizadas junto aos Procons e à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).