Autores da nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) alternativa, os deputados Julio Lopes (PP-RJ), Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e Pedro Paulo (PSD-RJ) criticaram a proposta do governo de cortes de gastos, que consideram “tímida” e insuficiente. Eles apresentam um plano que visa economizar R$ 1,1 trilhão ao longo de seis anos, sugerindo medidas como a desvinculação de benefícios, revogação de pisos para a Saúde e Educação e limitações aos denominados supersalários.
A PEC foi apresentada dias antes de um esperado pronunciamento do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que deverá ocorrer hoje à noite. A proposta do governo tentaria economizar R$ 70 bilhões em um período de dois anos, mas a falta de consenso entre a equipe econômica e os ministérios sociais continua a ser um tópico controverso.
Os autores da PEC acham que a economia proposta pelo governo é muito menor do que a necessária. De acordo com Pedro Paulo, a reforma deverá ser algo em torno do dobro ou triplo da proposta governamental. “Com a isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5.000, nem sei se esse objetivo será atingido”, afirmou o deputado.
Além dos supersalários, o governo está mirando na taxação de grandes fortunas como parte de sua estratégia para cortar gastos e equilibrar as contas públicas. Este movimento, no entanto, é visto como desafiador, pois interfere diretamente na popularidade do presidente Lula.
Os parlamentares acreditam que a falta de uma visão clara sobre os impactos dessas medidas é um sinal da ausência de crença do governo em sua própria proposta. “O que está sendo veiculado não é suficiente; é menor do que o que precisa ser feito,” enfatizou Julio Lopes, ressaltando a importância de uma abordagem mais agressiva para a contenção de despesas.
Ainda que consigam reunir 171 assinaturas de deputados para tramitar a proposta, o caminho para a aprovação ainda é incerto. Os autores da PEC esperam contar com o apoio de grupos da oposição, bem como de alguns partidos que compõem a base aliada.
Em um cenário de disputas internas e falta de consenso em torno da política econômica, a proposta da PEC alternativa emerge como um chamado à ação mais enérgica na gestão fiscal do país.