A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27.nov.2024) um projeto de lei que cria a Alada, uma nova estatal que será responsável por explorar economicamente a infraestrutura e a navegação aeroespaciais no Brasil. Esta medida, segundo o governo, pretende reduzir a dependência nacional de fornecedores estrangeiros, em especial na área de tecnologias sensíveis, que muitas vezes estão sujeitas a restrições de exportação.
A Alada será uma subsidiária da NAV Brasil, a qual foi fundada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) com o intuito de administrar e operar a infraestrutura destinada à navegação aérea. O objetivo primordial da nova estatal é fortalecer a indústria aeroespacial brasileira e impulsionar o desenvolvimento de pesquisas e inovações em um setor considerado estratégico.
O projeto, cuja autoria é do Poder Executivo e foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 3 de outubro, prevê que a Alada será encarregada de elaborar projetos e realizar atividades que apoiem o controle do espaço aéreo brasileiro. O relator do projeto, deputado Augustinho Coutinho (Republicanos-PE), destaca que a nova estatal irá contribuir para a geração de empregos, além de preencher lacunas existentes na indústria nacional.
A Alada terá como atribuições, entre outras, a responsabilidade pelos lançamentos realizados na Base de Alcântara (MA). O projeto também permite que a subsidiária contrate pessoal técnico e administrativo sob prazo determinado, podendo ser de até quatro anos. Ademais, autoriza a cessão de servidores públicos civis e militares e de empregados públicos para fortalecer suas operações.
- Aumentar a capacidade de lançamento de satélites brasileiros.
- Desenvolver projetos de pesquisa e inovação na área aeroespacial.
- Colocar o Brasil em uma posição de maior autonomia tecnológica.
O governo acredita que essa estratégia permitirá ao Brasil não apenas garantir maior controle sobre suas operações aeroespaciais, mas também fomentar o desenvolvimento industrial e tecnológico interno, assegurando que o país possa competir em um mercado global cada vez mais competitivo. O texto agora será enviado ao Senado para análise.