A Justiça dos Estados Unidos decidiu na quinta-feira, 21 de novembro de 2024, pela devolução de uma esmeralda brasileira com 380 kg, valorizada em até R$ 6 bilhões. Esta decisão encerra uma longa disputa internacional e reitera o valor da pedra como patrimônio cultural brasileiro. O juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, proferiu o veredito que determinou essa importante repatriação.
A Esmeralda Bahia, descoberta em 2001 na cidade de Pindobaçu, localizada no norte da Bahia, tem seu valor estimado em aproximadamente US$ 1 bilhão. Após a determinação do juiz, o Departamento de Justiça dos EUA deve oficializar a repatriação até o dia 6 de dezembro de 2025.
A esmeralda foi extraída ilegalmente do Brasil e enviada aos Estados Unidos com documentação falsa. Em 2017, os empresários Elson Alves Ribeiro e Rui Saraiva Filho foram condenados pelos crimes de receptação, uso de documentos falsos e contrabando. Atualmente, a pedra se encontra sob a custódia da polícia de Los Angeles, Califórnia.
A decisão, embora favorável ao Brasil, ainda cabe recurso. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que pode haver uma suspensão da repatriação caso seja apresentado um novo recurso. O trabalho da AGU neste caso já se estende por quase 10 anos, desde que foi formalizado um pedido de cooperação jurídica junto à Justiça americana.
A Esmeralda Bahia se tornou um símbolo não apenas pelo seu valor monetário, mas também pela sua significância cultural. A repatriação de bens culturais é um tema sensível e frequentemente discutido entre as nações, e o desfecho deste caso poderá inspirar outras iniciativas semelhantes em um futuro próximo. Além disso, a decisão é um reflexo do empenho do Brasil em recuperar seus ativos culturais.
A repatriação efetiva da esmeralda será um marco na legislação sobre o patrimônio cultural e poderá estabelecer precedentes para a resolução de casos semelhantes. Além disso, reforça a imagem do Brasil como um país que busca defender e recuperar seu patrimônio de forma respeitosa e legal.