Jonata Ribas @jonataribas

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Trump Determina Denúncias de Ações de Diversidade em Gestão Pública
No dia 22 de janeiro de 2025, o governo de Donald Trump enviou um comunicado a funcionários públicos dos Estados Unidos, solicitando que delatem colegas que não cumprirem a ordem de encerramento de programas de diversidade e inclusão. Em um prazo de 10 dias, os trabalhadores devem relatar quaisquer ações que considerarem como uma tentativa de burlar a determinação do governo. Caso contrário, estão sujeitos a “consequências adversas“.
Logo após tomar posse, Trump já havia tomado uma decisão polêmica ao determinar o fim dos programas destinados a promover a Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI). Essas iniciativas visavam aumentar a diversidade no ambiente de trabalho e facilitar a contratação de minorias, práticas que agora são alvo de críticas por parte da gestão atual. Segundo a comunicação interna, os programas de diversidade “dividem os norte-americanos por raça, gastam dinheiro do contribuinte e resultam em discriminação vergonhosa“.
Adicionalmente, o aviso do governo é claro em não tolerar roubos e enganos relacionados a esses programas, afirmando que não haverá tolerância para aqueles que tentarem “disfarçar” as iniciativas de diversidade através de “linguagem codificada ou imprecisa“. Para facilitar a delação, as autoridades instituíram um meio de reporte por e-mail, assegurando que não haveria retaliações para aqueles que se manifestassem dentro do prazo estabelecido.
As diretrizes do governo oferecem um incentivo claro para que os funcionários participem do processo, transmitindo assim um clima de pressão no ambiente de trabalho. O decreto não só altera a dinâmica de trabalho na gestão pública, mas também provoca um debate significativo sobre os direitos e a ética no local de trabalho. O novo foco nas denúncias pode criar um ambiente hostil, onde o medo de represálias prevalece. O governo reforça que “deixar de relatar essas informações em 10 dias pode resultar em consequências adversas”.
Outras questões relevantes
- O que está por trás do movimento de desmantelamento dos programas DEI?
- Quais serão os impactos a longo prazo nas políticas públicas de inclusão?
- Como isso afetará a diversidade nas contratações do governo?
A repercussão dessa decisão deve ser acompanhada de perto, especialmente considerando a crescente polarização em torno de temas de inclusão e representatividade nos ambientes profissionais. A gestão de Trump parece determinada a reverter avanços que garantiram um espaço mais equitativo para diferentes grupos, o que suscita preocupações sobre um retrocesso social.
23 janeiro 2025
Trump Põe Fim ao Home Office de 1 Milhão de Funcionários Públicos nos EUA
No dia 20 de janeiro de 2025, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou uma medida impactante que encerra o trabalho remoto para cerca de 1 milhão de funcionários públicos. A decisão foi parte de uma série de decretos emitidos em seu primeiro dia de governo e reflete um movimento significativo em direção à reestruturação do setor público.
A nova política exige que todos os chefes de departamentos e agências do Poder Executivo tomem ações imediatas para garantir que os funcionários voltem ao trabalho presencial em seus locais de trabalho em tempo integral. Assim, o home office, que havia se tornado um padrão para muitos, agora é abolido, para a frustração de alguns e a satisfação de outros.
Atualmente, mais de 2,3 milhões de pessoas estão empregadas em cargos da administração federal dos EUA. Desses, cerca de 1,1 milhão têm a permissão de trabalhar em um regime híbrido, enquanto 228 mil estiveram trabalhando completamente de casa durante a pandemia. Com essa nova determinação, a expectativa é que os escritórios federais voltem a ter um nível alto de ocupação.
Essa medida veio a público em um momento onde já se registrava uma ocupação extremamente baixa em prédios públicos federais. Relatórios indicam que, por exemplo, no Departamento de Energia, onde a capacidade para 4.838 funcionários está disponível, apenas 8 pessoas estavam presentes fisicamente. Essa taxa de ocupação questiona o uso eficiente do espaço público e levou à urgência de revisão no trabalho remoto.
Além desse decreto, outras mudanças significativas também foram anunciadas. O congelamento de novas contratações, exceto para cargos essenciais, como os militares, foi implementado, e a criação do Departamento de Eficiência Governamental foi proposta para melhorar a eficiência e a responsabilidade dentro do governo. O bilionário Elon Musk foi designado para supervisionar esse novo departamento, o que levanta expectativas sobre novas inovações e desburocratizações.
Conforme a estrutura governamental se ajusta a essas novas diretrizes, os efeitos sobre a força de trabalho e a produtividade serão observados com atenção. Esta decisão não apenas marca um desvio das políticas de trabalho remoto adotadas durante a pandemia, mas pode também redefinir a forma como o governo norte-americano se relaciona com seus funcionários e a maneira como os serviços públicos são prestados.
21 janeiro 2025
Trump Retorna à Casa Branca em 2025 com um Gabinete Alinhado à sua Ideologia
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, tomará posse em 20 de janeiro de 2025, trazendo uma equipe de aliados mais leais do que na sua primeira administração (2017-2021). Essa mudança é refletida nas escolhas das indicações para os 15 departamentos do governo, que têm como foco a lealdade e a ideologia, em vez da experiência técnica.
Durante seu primeiro mandato, Trump utilizou um gabinete composto por especialistas e figuras influentes nos seus respectivos setores, buscando apoio político e técnico. Agora, no entanto, ele se cercará de assessores que não só compartilham de sua visão, mas em muitos casos, são considerados mais extremistas. O objetivo é claro: garantir total controle sobre as políticas e decisões do governo, conforme indicado por especialistas, como Tatiana Teixeira, pesquisadora de pós-doutorado.
Um exemplo notável dessa nova abordagem é a nomeação de Elon Musk para chefiar o recém-criado Departamento de Eficiência Governamental. Apesar de suas funções serem consultivas, as expectativas são de que Musk influencie diretamente a desregulamentação e as políticas relacionadas à tecnologia. Essa escolha gera incertezas sobre como esse departamento funcionará na prática, mas é uma clara demonstração do alinhamento das nomeações com a agenda de Trump.
Entre outras indicações significativas estão: Kash Patel para diretor do FBI; Tulsi Gabbard como diretora de Inteligência Nacional; e Robert Kennedy Jr. à frente do Departamento de Saúde e Serviços Humanos. Além disso, figuras da Fox News, como Pete Hegseth e Sean Duffy, também farão parte do governo, evidenciando ainda mais o vínculo entre a administração e o trumpismo.
Trump prometeu medidas drásticas, como tarifas sobre as importações do China, México e Canadá, além de ameaçar taxar os países do Brics se estes criem uma moeda própria. Também fez declarações sobre deportar milhões de imigrantes ilegais. Apesar das intenções claras, a forma de implementação dessas promessas é cheia de incertezas. Especialistas apontam que a falta de diretrizes concretas pode ser uma estratégia intencional do republicano para manter ampla liberdade nas decisões futuras.
A professora Barbara Motta sugere que não apenas a ausência de diretrizes, mas a manipulação de pautas como aborto e legalização da maconha podem ser usadas como ferramentas de mobilização política, enquanto Trump se posiciona favoravelmente à autonomia dos Estados. Essa flexibilidade permite que ele alivie a pressão sobre sua administração enquanto mantém sua base conservadora ativa.
31 dezembro 2024
Joe Biden Sanciona Lei e Evita Paralisação do Governo dos EUA até Março de 2025
Com grande apoio bipartidário, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou neste sábado (21 de dezembro de 2024) uma nova lei que evita um possível shutdown, ou seja, uma paralisação dos serviços públicos durante a indefinição do orçamento federal. Essa legislação é válida até o dia 14 de março de 2025, momento em que uma nova proposta orçamentária deverá ser discutida e votada pelo Congresso.
O projeto foi aprovado por uma ampla margem nas duas casas do Congresso. Na Câmara dos Representantes, 366 membros votaram a favor, enquanto 34 se opuseram. No Senado, 85 senadores apoiaram a medida, com apenas 11 contra. Este respaldo bipartidário reflete um esforço conjunto para garantir a continuidade dos serviços governamentais e evitar o impacto negativo que um shutdown poderia provocar na vida dos cidadãos.
Se esta nova legislação não tivesse sido sancionada, os funcionários públicos teriam recebido instruções para não comparecer ao trabalho, uma vez que o governo não teria recursos para pagar salários, incluindo os das forças armadas. Isso resultaria em sérias limitações nas operações de serviços essenciais, como saúde e educação. Vale destacar que desde que os EUA mudaram o início do ano fiscal para 1º de outubro, o governo já enfrentou paralisações em 21 ocasiões, com as mais notáveis ocorrendo em 1995, 2013 e 2018.
A nova lei não apenas evita a paralisia, mas também permite ao governo alocar recursos significativos para auxiliar as vítimas de desastres naturais que afetaram o país em 2024. A quantia destinada a essas ajudas é de 110 bilhões de dólares, uma solicitação direta do governo Biden que foi incluída na proposta aprovada. Além disso, o texto assegura recursos para a reconstrução da ponte Francis Scott Key, em Baltimore, que desabou em março após uma colisão com um navio mercante.
Em meio a essa aprovação, o ex-presidente Donald Trump fez demandas para que o novo orçamento suspendesse o teto de gastos do governo até 2025; no entanto, essas exigências não foram atendidas pelo Congresso. Biden, por sua vez, qualificou essa aprovação como uma “boa notícia” para os norte-americanos, enfatizando que o acordo, embora um compromisso, não favorece cortes de impostos que beneficiariam apenas os bilionários. “Este acordo representa um compromisso, o que significa que nenhum dos lados obteve tudo o que queria. Mas rejeita o caminho acelerado para um corte de impostos para bilionários que os republicanos buscavam”, declarou o presidente.
Considerando o impacto positivo da aprovação, Biden afirmou que essa é uma boa notícia para as famílias que se reúnem para celebrar a temporada de festas. A sanção desta lei marca um passo importante em direção à estabilidade governamental e à promoção de investimentos significativos que podem melhorar a vida dos cidadãos vulneráveis e garantir que serviços essenciais continuem a operar sem interrupções.
21 dezembro 2024
Trump Nomeia Russell Vought para Gerir Orçamento dos EUA com Foco em Cortes de Gastos Sociais
O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, anunciou a nomeação de Russell Vought como o novo diretor do Escritório de Planejamento e Orçamento (OMB), um papel crucial dentro da estrutura da Casa Branca. Vought, que já exerceu essa função durante o primeiro mandato de Trump, de 2017 a 2021, é conhecido por sua postura linha-dura em relação a despesas sociais.
O OMB, sigla em inglês para Office of Management and Budget, tem a importante missão de supervisionar a política orçamentária que será implementada por Trump ao longo de seu próximo mandato. A expectativa é que Vought intensifique seus esforços para cortar gastos, especialmente aqueles que não estão diretamente relacionados à segurança nacional e às forças armadas. No entanto, ele defende a manutenção dos gastos com programas vitais, como a Previdência Social e o Medicare.
Em um contexto de forte polarização política, a proposta de Vought suscita críticas, principalmente entre os opositores que veem sua política como um potencial ataque aos direitos sociais. Durante sua trajetória, Vought foi uma das mentes por trás do polêmico Projeto 2025, que visa “desconstruir o Estado administrativo”, promovendo uma diminuição da intervenção federal em diversas áreas. Segundo ele, o objetivo é devolver o poder aos cidadãos e às comunidades.
Os desafios que Vought enfrentará na nova função são significativos. Ele é percebido como um defensor de cortes drásticos na burocracia do governo e acredita que a “ousadia para dobrar ou quebrar a burocracia” é essencial para o sucesso do novo governo. Além disso, sua visão inclui a ideia de que os recursos devem ser direcionados de volta para as famílias, comunidades religiosas e governos locais, em vez de ficarem concentrados em Washington.
Além de Vought, Trump também concluiu a nomeação para todos os seus 15 departamentos, antecedendo a escolha do Representante Comercial dos EUA e de outros altos cargos na administração. A composição do novo governo indica uma prioridade de alocar aliados políticos e apoiadores nos principais postos, refletindo a continuidade da estratégia política do ex-presidente em seu novo mandato.
24 novembro 2024