O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) foi indiciado pela Polícia Federal (PF), enfrentando acusações de calúnia e injúria após criticar a atuação do delegado Fábio Alvarez Schor. O incidente ocorreu durante uma declaração no plenário da Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto.
De acordo com investigações da PF, Van Hattem teria agido com a intenção de constranger e ofender o delegado, o que gerou reflexões sobre a proteção da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar. O caso está ligado a inquéritos supervisionados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A PF classificou as acusações feitas por Van Hattem como “gravíssimas” e sinalizou que a responsabilização penal pode transcender um simples crime contra a honra, especialmente se as alegações forem consideradas infundadas.
No relatório final, também foi mencionada a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se referiu a Schor de maneira pejorativa, o que acabou embasando o indiciamento, ainda que sua fala não tenha vindo diretamente de Van Hattem. Essa situação levanta questões sobre ética e responsabilidade parlamentares, além de discutir limites da liberdade de expressão dos congressistas.
Durante a sua fala no plenário, o deputado Van Hattem acusou o delegado de criar “relatórios fraudulentos” para manter o ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, “preso ilegalmente e sem fundamentação”. Essa afirmação gerou grande repercussão e coloca em evidência a tensão entre a atuação da Polícia Federal e os parlamentares.
- Filipe Martins foi preso em 8 de fevereiro na operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado.
- Após ser solto em 9 de agosto por determinação de Moraes, Martins está atualmente em liberdade provisória.
- Van Hattem também criticou mandados de prisão contra jornalistas bolsonaristas e denunciou abuso de autoridade por parte do delegado.
A defesa do deputado solicitou o arquivamento do inquérito, alegando que deputados e senadores são invioláveis em suas opiniões, conforme estipulado pelo artigo 53 da Constituição Federal. O debate sobre a imunidade parlamentar em casos de críticas à atuação da PF levanta importantes questões sobre os limites da liberdade de expressão no Brasil.
“O indiciamento de Marcel van Hattem representa um ataque ao Parlamento brasileiro”, afirmou o ex-presidente Jair Bolsonaro, trazendo à tona discussões sobre o que é permitido em termos de crítica política e a proteção conferida aos representantes da população.