A ex-deputada estadual e vereadora eleita por São Paulo, Janaina Paschoal, fez declarações contundentes sobre a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação à justiça. Segundo ela, a condição atual de Bolsonaro “não é nada fácil”, especialmente diante das alegações de tentativa de golpe de Estado.
Paschoal acredita que para Bolsonaro se livrar das acusações, será necessário “assumir que todas as sandices que disse ao longo do mandato eram bravatas” e alegar que nunca teve a intenção de decretar estado de sítio após perder as eleições de 2022. Ela ressaltou que essa abordagem poderia salvá-lo de condenação legal, mas também o desmascararia diante de seus apoiadores, que acreditavam em suas promessas.
Conforme um relatório da Polícia Federal (PF), Bolsonaro é apontado como líder de uma suposta organização criminosa que planejou um golpe em 2022. O documento, que inclui depoimentos de ex-comandantes das Forças Armadas, foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e está nas mãos da Procuradoria Geral da República (PGR), que decidirá sobre eventuais denúncias ou a necessidade de mais investigações.
Janaina Paschoal, que chegou a ser cogitada como vice de Bolsonaro em 2018, também definiu o ex-presidente como alguém que sempre preferiu “vida boa” e afirmou que ele “jamais encararia planos mirabolantes criados por crença nas xaropadas que ele entoava para ganhar likes”.
Em entrevistas recentes, Bolsonaro admitiu ter discutido com militares a possibilidade de declarar estado de sítio após as eleições de 2022, mas revelou que o plano foi “abandonado” ao perceber que suas chances de sucesso eram mínimas. Segundo ele, a conversa não surgiu em um clima de tensão, mas como uma consideração ao discutir as alternativas possíveis diante do resultado eleitoral.
Legalmente, o estado de sítio é uma prerrogativa concedida ao executivo em situações de grave com comoção social, e deve ser aprovado pelo Congresso Nacional. Diante disso, a questão permanece:
- O que é estado de sítio? – É um mecanismo que permite ao governo um controle mais rígido sobre a sociedade, incluindo a busca e apreensão, e a intervenção em serviços públicos.
- O que é a Garantia da Lei e da Ordem (GLO)? – É um outro tipo de autorização do presidente que não requer aprovação do Congresso, utilizada em situações onde a ordem pública está ameaçada.
Tanto Bolsonaro quanto Janaina Paschoal estão em uma dança complicada no ambiente político. As declarações de Paschoal refletem uma análise crítica sobre a viabilidade das ações de Bolsonaro e as repercussões legais que ele enfrenta. A situação avança para um embate entre a justiça e a política, especialmente considerando o desenrolar dos acontecimentos políticos no Brasil.