Tag: Estado de Sítio

  • Janaina Paschoal Analisa a Situação de Bolsonaro com a Justiça e o Possível Golpe de Estado

    Janaina Paschoal Analisa a Situação de Bolsonaro com a Justiça e o Possível Golpe de Estado

    A ex-deputada estadual e vereadora eleita por São Paulo, Janaina Paschoal, fez declarações contundentes sobre a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação à justiça. Segundo ela, a condição atual de Bolsonaro “não é nada fácil”, especialmente diante das alegações de tentativa de golpe de Estado.

    Paschoal acredita que para Bolsonaro se livrar das acusações, será necessário “assumir que todas as sandices que disse ao longo do mandato eram bravatas” e alegar que nunca teve a intenção de decretar estado de sítio após perder as eleições de 2022. Ela ressaltou que essa abordagem poderia salvá-lo de condenação legal, mas também o desmascararia diante de seus apoiadores, que acreditavam em suas promessas.

    Conforme um relatório da Polícia Federal (PF), Bolsonaro é apontado como líder de uma suposta organização criminosa que planejou um golpe em 2022. O documento, que inclui depoimentos de ex-comandantes das Forças Armadas, foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e está nas mãos da Procuradoria Geral da República (PGR), que decidirá sobre eventuais denúncias ou a necessidade de mais investigações.

    Janaina Paschoal, que chegou a ser cogitada como vice de Bolsonaro em 2018, também definiu o ex-presidente como alguém que sempre preferiu “vida boa” e afirmou que ele “jamais encararia planos mirabolantes criados por crença nas xaropadas que ele entoava para ganhar likes”.

    Em entrevistas recentes, Bolsonaro admitiu ter discutido com militares a possibilidade de declarar estado de sítio após as eleições de 2022, mas revelou que o plano foi “abandonado” ao perceber que suas chances de sucesso eram mínimas. Segundo ele, a conversa não surgiu em um clima de tensão, mas como uma consideração ao discutir as alternativas possíveis diante do resultado eleitoral.

    Legalmente, o estado de sítio é uma prerrogativa concedida ao executivo em situações de grave com comoção social, e deve ser aprovado pelo Congresso Nacional. Diante disso, a questão permanece:

    • O que é estado de sítio? – É um mecanismo que permite ao governo um controle mais rígido sobre a sociedade, incluindo a busca e apreensão, e a intervenção em serviços públicos.
    • O que é a Garantia da Lei e da Ordem (GLO)? – É um outro tipo de autorização do presidente que não requer aprovação do Congresso, utilizada em situações onde a ordem pública está ameaçada.

    Tanto Bolsonaro quanto Janaina Paschoal estão em uma dança complicada no ambiente político. As declarações de Paschoal refletem uma análise crítica sobre a viabilidade das ações de Bolsonaro e as repercussões legais que ele enfrenta. A situação avança para um embate entre a justiça e a política, especialmente considerando o desenrolar dos acontecimentos políticos no Brasil.

  • Bolsonaro Nega Conhecimento sobre Plano de Assassinato e Temor de Prisão

    Bolsonaro Nega Conhecimento sobre Plano de Assassinato e Temor de Prisão

    O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez declarações polêmicas nesta segunda-feira (25.nov.2024), negando saber sobre um suposto plano para assassinar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o então presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afirmando temer uma possível prisão. Bolsonaro afirmou a jornalistas que a ideia de assassinato de autoridades “não cola” e que nada foi iniciado.

    Quando questionado sobre seu conhecimento do plano, o ex-presidente foi enfático: “Não, esquece. Dentro das 4 linhas não tem pena de morte”. Suas declarações ocorreram logo após ele e outras 36 pessoas serem indiciados pela Polícia Federal por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. O relatório do inquérito foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e será enviado à Procuradoria Geral da República nos próximos dias.

    Bolsonaro expressou preocupação com a possibilidade de ser preso a qualquer momento. “Eu posso ser preso ao sair daqui [do Aeroporto Internacional de Brasília]”, comentou. O advogado do ex-presidente, Paulo Amador, espera uma posição equilibrada do procurador-geral da República quanto à apresentação da denúncia, ressaltando a gravidade da situação.

    Durante a coletiva, Bolsonaro também abordou questões relacionadas à Constituição. Ele discutiu um possível decreto de Estado de Sítio como forma de evitar multas impostas ao PL, seu partido. “Depois da multa, que eu não podia mais recorrer ao TSE porque se eu recorresse talvez viesse uma multa de R$ 200 milhões”, explicou, sinalizando a preocupação com as consequências legais que poderia enfrentar.

    Adicionalmente, o ex-presidente reafirmou que o Projeto de Lei da anistia para os envolvidos nos atos extremistas de 8 de janeiro continua em discussão, acreditando que essa medida poderia trazer “pacificação” ao país. A proposta, embora tenha gerado debates intensos, conta com o apoio de líderes no Congresso, apesar da tramitação ter sido atrasada por uma comissão especial.

    A situação política atual é complexa e as declarações de Bolsonaro podem influenciar o cenário nas próximas eleições e na percepção pública sobre as medidas de segurança e legislação. Com as tensões elevadas e questionamentos sobre a legalidade das ações do ex-presidente, a atenção do público e dos analistas políticos se concentra em como essas questões se desenrolarão nas próximas semanas.