O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionará nesta quarta-feira, 22 de janeiro de 2025, o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). Este programa visa criar mecanismos de financiamento destinados à produção de energia limpa e renovável, buscando uma redução gradual na dependência de combustíveis fósseis. A cerimônia ocorrerá no Palácio do Planalto, às 16h, mas não contará com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que participará do Fórum Econômico Mundial em Davos, Suíça.
O programa Paten é parte da chamada “pauta verde” e foi declarado como uma das prioridades do Congresso para o ano. Com a implementação do fundo de garantias conhecido como Fundo Verde, o objetivo é viabilizar o financiamento de projetos sustentáveis, alocando recursos para iniciativas que promovam a transição energética e a sustentabilidade ambiental. O fundo será administrado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), garantindo que os recursos sejam utilizados exclusivamente em projetos vinculados ao programa.
Dentre os principais incentivos do Paten, destacam-se o financiamento para infraestrutura voltada à produção de combustíveis renováveis, como o BioQAV (bioquerosene de aviação), etanol, biometano e hidrogênio de baixo carbono. Além disso, propostas de expansão nas áreas de energia solar, nuclear, eólica, biogás e gás natural também serão contempladas.
As empresas que se habilitarem para o Paten poderão acessar recursos do FNMC (Fundo Nacional sobre Mudança do Clima), facilitando a renegociação de dívidas com a União, desde que os investimentos sejam empregados em projetos voltados para o desenvolvimento sustentável. Essa movimentação não só alimenta a economia verde, como também promove um futuro mais sustentável para o Brasil.
Esse programa representa uma mudança significativa na estratégia energética do Brasil, alinhando-se com as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa. A transição para fontes de energia renováveis é crucial não apenas para o combate às mudanças climáticas, mas também para a criação de novos postos de trabalho em setores inovadores. Ao focar na sustentabilidade, o Paten poderá estimular o crescimento econômico e reduzir a vulnerabilidade do país às oscilações dos preços internacionais de combustíveis fósseis.
- Investimento em tecnologia limpa, aumentando a eficiência e a acessibilidade das energias renováveis.
- Fomento à pesquisa e desenvolvimento nas áreas de energia e sustentabilidade.
- Parcerias entre o governo e a iniciativa privada para impulsionar o setor energético.
O sucesso do Paten dependerá de um comprometimento conjunto entre os setores público e privado, assim como da capacidade de atração de investimentos sustentáveis. O Brasil, situado em uma posição geográfica privilegiada, tem um grande potencial para se tornar um líder mundial na produção e exportação de energia renovável. O futuro é promissor, e a implementação do Paten será o primeiro passo em direção a um Brasil mais sustentável e capacitado para enfrentar os desafios energéticos do futuro.
