O Procon-SP solicitou esclarecimentos à Azul Linhas Aéreas e à Abra, controladora da GOL, sobre as medidas que serão implementadas para garantir a transparência para os consumidores durante o processo de fusão entre as empresas. A preocupação do órgão é que os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor sejam respeitados em caso de alterações operacionais.
Na quarta-feira, 15 de janeiro, a Azul e a Abra assinaram um memorando que explora a viabilidade de uma fusão. A conclusão dessa união está prevista para 2026. No entanto, o Procon-SP alertou que muitos consumidores adquirem passagens com antecedência e podem ser prejudicados por alterações nas rotas e serviços.
Além disso, o Procon destacou que os programas de fidelidade das companhias, que incluem o acúmulo e resgate de milhas, devem ser mantidos de acordo com os termos previamente acordados. Luiz Orsatti Filho, diretor-executivo do Procon-SP, reforçou que tanto a nova estrutura de negócios quanto a preservação dos programas de pontos precisam ser informadas aos consumidores de forma clara e antecipada.
Em nota ao público, o Procon-SP delineou que, em caso de mudanças nas ofertas das companhias aéreas, os consumidores podem escolher entre três opções:
- Optar por uma alternativa que atenda às suas necessidades de deslocamento;
- Aceitar uma compensação em caso de suspensão da rota adquirida;
- Solicitar a devolução integral dos valores pagos pelos serviços adquiridos.
“Para o Procon-SP, é fundamental que todas as eventuais mudanças ou ajustes realizados durante as negociações sejam informados de maneira clara. Isso permitirá que os consumidores se planejem e se adaptem a possíveis alterações em suas viagens já adquiridas”, concluiu Orsatti Filho.
A fusão entre a Azul e a GOL promete alterar o cenário da aviação nacional. À medida que as negociações avançam, a expectativa é que a relação entre as companhias e seus clientes se torne um ponto central das discussões, buscando sempre a proteção dos direitos do consumidor e a manutenção da confiança nas empresas aéreas.