Herman Benjamin, presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que o judiciário brasileiro está na vanguarda da proteção jurídica do meio ambiente. Na 1ª Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais, realizada em Brasília, Benjamin destacou a importância da jurisprudência ambiental brasileira, reconhecendo-a como uma das mais abrangentes do mundo.
Participando deste importante painel no dia 25 de novembro de 2024, o presidente do STJ enfatizou: “Podemos dizer que o Poder Judiciário brasileiro está na vanguarda da proteção jurídica do meio ambiente em todo o mundo“. Esta declaração ocorre em um momento em que a gestão das crises ambientais é mais crucial do que nunca, com desafios que exigem a colaboração de todos os setores da sociedade.
O evento também contou com a presença da ministra do STF, Cármen Lúcia, e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que juntos discutiram sobre as atuais diretrizes para a proteção ambiental. Benjamin ainda defendeu que as petições que impactam as mudanças climáticas devem ser mais bem elaboradas, ressaltando que é vital que as questões como desmatamentos e construção em áreas costeiras considerem o aumento do nível do mar e a necessidade de preservar ecossistemas como manguezais e dunas.
O ministro Paulo Sérgio Domingues, coordenador científico da jornada, complementou a discussão ao afirmar que o judiciário precisa estar preparado para lidar com emergências climáticas. “Nos últimos anos, os tribunais demonstraram uma grande capacidade de reação, mas a ausência de estruturas preparadas para emergências é um ponto preocupante“, disse Domingues, ressaltando a importância de um planejamento eficaz para desastres.
Este evento sublinha a necessidade de um esforço conjunto entre o Poder Judiciário, o Executivo e a sociedade civil, reforçando que todos têm um papel vital na luta contra as crises ambientais. A proteção do meio ambiente não deve ser apenas uma responsabilidade do governo, mas um compromisso coletivo de todos os cidadãos e instituições.