Jonata Ribas @jonataribas

Tag: Congresso

  • Desafios do Senado: Davi Alcolumbre e o Novo Cenário Político Brasileiro

    Desafios do Senado: Davi Alcolumbre e o Novo Cenário Político Brasileiro

    A ascensão de Davi Alcolumbre ao comando do Senado em 2025 representa uma nova fase na política brasileira. Com um cenário distinto daquele em 2019, Alcolumbre enfrenta pressões e projetos que refletem as demandas atuais do país, especialmente em termos de economia e estrutura política.

    Alcolumbre, que já teve um papel crucial durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro, agora deverá se adaptar e implementar medidas que dialoguem com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. As prioridades estarão centradas em projetos da pauta econômica, visando alívio fiscal e eficiência administrativa.

    Principais Desafios e Projetos no Senado

    • Limitação de supersalários de servidores públicos
    • Propostas para reformular a máquina estatal
    • Discussão sobre a prisão após condenação em 2ª instância

    Com a diminuição do número de partidos representados no Senado, de 16 para 12, as negociações podem tornar-se mais ágeis. A ascensão do PSD e do PL também reflete um posicionamento estratégico que pode facilitar a governabilidade. Ao mesmo tempo, a derrocada do PSDB, reduzido a apenas um senador, levanta questões sobre a sustentabilidade de projetos que outrora foram centrais na política brasileira.

    Além disso, a economia brasileira passa por um período de reflexão. Após a implementação da reforma da Previdência em 2019, a pandemia trouxe novos desafios e a necessidade de ampliar benefícios assistenciais para mitigar os impactos sociais. Agora, quais serão as próximas etapas? Quais reformas são realmente necessárias para equilibrar as contas públicas e promover justiça econômica?

    Impactos da Nova Gestão no Senado

    Com a expectativa de um Senado mais unificado, Alcolumbre terá a oportunidade de navegar por um mar de interesses políticos condensados em menos partidos. Essa dinâmica pode trazer um ar de otimismo ao processo legislativo, mas será necessário vigilância constante para garantir que os interesses de todos os cidadãos sejam respeitados.

    Resta saber como a habilidade de Alcolumbre em unir e negociar será testada diante das complexidades do novo governo e da pressão por reformas impactantes. Prepare-se para um ano cheio de debates acalorados e decisões que moldarão o futuro do Brasil.

  • Reforma ministerial se torna prioridade na Câmara dos Deputados sob governo Lula

    Reforma ministerial se torna prioridade na Câmara dos Deputados sob governo Lula

    A cúpula da Câmara dos Deputados considera fundamental uma reforma ministerial no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os congressistas argumentam que a atual composição da Esplanada precisa ser mais equilibrada entre os partidos para facilitar a articulação com o Congresso.

    Atualmente, o PT detém 13 dos 38 ministérios, uma porção significativa que, segundo líderes da Casa, marginaliza outras legendas do Centrão. Os dados indicam que, com 68 deputados, o PT exerce grande influência, gerando insatisfação entre os aliados e uma demanda por mudanças.

    Como revelado em reportagens recentes, o governo reconhece que o PT pode ser o principal alvo das reduções na estrutura ministerial. As articulações para redistribuir os cargos entre partidos como PSD, PP, MDB, Podemos e União Brasil estão em pauta, com o intuito de restaurar a harmonia entre o Executivo e a base aliada.

    Os integrantes da Câmara expressaram descontentamento com a relação do presidente Lula com os parlamentares. A percepção é de que o presidente tem mostrado pouco empenho para dialogar com os líderes de diversos partidos, especialmente quando comparado aos seus mandatos anteriores. É notável uma falta de energia nas discussões sobre temas cruciais, como a condução do pacote de corte de gastos.

    Ademais, parlamentares criticam a maneira como o governo se envolveu nas negociações com o Congresso. Existe uma percepção de que o Executivo demonstrou pouco engajamento em questões delicadas, como as propostas que afetam os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

    Com a perspectiva de que mudanças ministeriais sejam anunciadas após o Carnaval, em março, Lula está considerando a relação com o novo comando do Congresso. O presidente aguarda a confirmação de Hugo Motta (Republicanos-PB) na presidência da Câmara e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) no Senado antes de definir as trocas necessárias.

    Além disso, após a cirurgia no crânio, Lula planeja uma reunião ministerial em dezembro para avaliar o ano e informar os ministros sobre novas diretrizes. Espera-se que a reforma na Esplanada sirva tanto para fortalecer a aliança com outros partidos quanto para aumentar a efetividade do governo na articulação com o Congresso.

    As especulações giram em torno de figuras como Arthur Lira, que poderá assumir um ministério após seu mandato à frente da Câmara. A movimentação política indica que os próximos meses serão cruciais para o equilíbrio interno da administração.

  • Reunião Ministerial de Lula: Despedida de Fim de Ano e Mudanças na Esplanada

    Reunião Ministerial de Lula: Despedida de Fim de Ano e Mudanças na Esplanada

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizará uma reunião ministerial em clima de despedida de fim de ano nesta sexta-feira, 20 de dezembro de 2024. O encontro está marcado para às 13h, no Palácio da Alvorada, em Brasília. Neste evento, Lula não só promoverá uma confraternização, mas também aproveitará a oportunidade para “dizer algumas mensagens” ao seu primeiro escalão.

    A expectativa é que todos os ministros compareçam. Contudo, essa reunião será breve, principalmente devido à recente condição de saúde do presidente. Lula passou nove dias em São Paulo recuperando-se de uma cirurgia significativa para drenar uma hemorragia em sua cabeça. Além dessa cirurgia, ele passou por um procedimento adicional para prevenir futuros sangramentos.

    Durante a reunião, há uma forte expectativa de que Lula comunique aos ministros as mudanças planejadas na Esplanada. O Partido dos Trabalhadores (PT) deverá ceder espaço a outros partidos, como o PSD, PP, MDB, Podemos e União Brasil, especialmente na segunda metade de seu governo. Isso ocorre em um contexto onde o Planalto considera o PT como a única “gordura” que pode ser cortada.

    Atualmente, o PT controla 13 dos 38 ministérios do governo. Apesar disso, Lula ainda não definiu quais correligionários poderão deixar seus postos na Esplanada. Sua intenção é corrigir os rumos de áreas essenciais, como a comunicação, e acomodar partidos que demonstram insatisfação, mas que podem ser estratégicos tanto no Congresso quanto nas composições eleitorais para 2026.

    O anúncio oficial das mudanças, no entanto, só deve acontecer após o Carnaval, em março, quando as eleições para a nova liderança do Congresso já tiverem ocorrido. Este fator pode influenciar diretamente as movimentações políticas e a estrutura do governo nos próximos meses.

    É importante observar que a reunião de Lula, embora marcada por um clima de despedida e festividade, também é um rito de planejamento político que pode determinar o futuro do governo e suas relações com o Congresso nacional.

  • Aprovação da LDO: Governo pode Ignorar Metas Fiscais Rígidas

    Aprovação da LDO: Governo pode Ignorar Metas Fiscais Rígidas

    A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso aprovou, na última 3ª feira (17.dez.2024), o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas trouxe mudanças significativas para a meta fiscal do governo. A votação foi simbólica, sem registro individual de votos, e a principal alteração foi a retirada das regras que obrigavam o governo a seguir o centro da meta fiscal até outubro.

    A LDO é um instrumento fundamental que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), abrindo caminho para o planejamento econômico do país. Este ano, a proposta se baseia em um salário mínimo de R$ 1.502 para 2025, mas esse valor pode ser alterado na discussão final da versão orçamentária.

    Inicialmente, o relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), havia acatado uma emenda que obrigava o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a perseguir a meta fiscal até outubro. Contudo, essa norma foi removida poucos minutos antes da votação na CMO. Com isso, o governo poderá mirar no deficit primário zero, mas com uma margem de tolerância de até 0,25 ponto percentual do PIB, o que equivale a cerca de R$ 30,97 bilhões.

    A eliminação da regra que exigia o cumprimento da meta até outubro proporciona uma flexibilidade maior para o governo. Agora, o Executivo poderá utilizar essa margem de tolerância para atingir seus objetivos fiscais, evitando a necessidade de congelamento de recursos durante a maior parte do exercício financeiro. Essa mudança é vista como uma possibilidade de o governo entregar contas com um deficit maior.

    O resultado primário é um parâmetro importante que indica a diferença entre receitas e despesas, sinalizando a capacidade do governo de realizar investimentos. Um resultado negativo indica um deficit, enquanto um resultado positivo indica um superavit, o que é fundamental para a saúde financeira do país.

    Com a nova medida, a equipe econômica poderá implementar estratégias que assegurem a continuidade dos investimentos sem a pressão por cortes abruptos e congelamentos de gastos, algo que poderia impactar negativamente a economia no longo prazo.

  • Senado adia análise de nomes para agências reguladoras para 2025

    Senado adia análise de nomes para agências reguladoras para 2025

    As sabatinas dos nomes indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar as diretorias das agências reguladoras foram adiadas para 2025. As indicações foram publicadas na noite da última segunda-feira, 16 de dezembro de 2024, em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Inicialmente, o Senado havia demonstrado disposição para realizar as sabatinas ainda nesta semana, mas, com o recesso marcado para esta sexta-feira, 20 de dezembro, ficou inviável realizar a análise antes do início do ano novo.

    A saúde de Lula teve um papel crucial nesse adiamento. Os nomes esperados pelo Senado na última semana não foram apresentados devido à internação do presidente e à falta de confiança dos senadores nos articuladores políticos do PT. Agora, com a publicação das nomeações, espera-se que a tranquilidade volte ao governo, uma vez que os nomes foram previamente negociados com os congressistas.

    Embora a análise das indicações tenha sido postergada, os nomes publicados no Diário Oficial diminuem as chances de rejeição pelo Senado. Além disso, a segurança sobre quem assumirá as agências reguladoras pode facilitar o andamento de outras negociações entre o Congresso e o Planalto, especialmente em relação à aprovação do pacote fiscal e do Orçamento para 2025.

    Um exemplo de concessão do governo ao Senado foi a indicação de Artur Watt para o cargo de diretor-geral da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis), uma proposta do senador Otto Alencar (PSD-BA). Apesar do desejo do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em indicar alguém para a chefia da ANP, ele acabou cedendo à pressão e optou por Artur Watt.

    A análise das indicações, ainda que transferida para 2025, representa um marco importante para o governo Lula. O fortalecimento das relações com o Senado e a garantia de que os nomes serão bem recebidos na Casa Alta servem como um passo estratégico para o avanço da agenda governamental no próximo ano. Com essa abordagem, espera-se uma maior colaboração entre o Executivo e o Legislativo.

  • Randolfe Rodrigues Anuncia Liberação de Emendas e Expectativas para Cortes de Gastos

    Randolfe Rodrigues Anuncia Liberação de Emendas e Expectativas para Cortes de Gastos

    O líder do Governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), anunciou na terça-feira (10.dez.2024) que a liberação das emendas de congressistas já foi retomada. Em suas palavras, “Já começaram a ser liberadas. Talvez não esteja sendo liberado na velocidade devida. Já temos um balanço de vários Estados que já receberam o pagamento”.

    Rodrigues abordou o travamento dos recursos, explicando que os problemas financeiros foram causados por motivo “alheios à vontade do governo”. Ele assegurou que o governo fará o possível e o impossível para concluir os pagamentos até o dia 31 de dezembro, afirmando que “nós vamos cumprir […] Vamos dar conta dos 3 compromissos”.

    Em meio a essa situação, Randolfe expressou otimismo sobre a votação do pacote de cortes de gastos ainda em 2024, além de destacar como prioridades a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a reforma tributária. Ele enfatizou a necessidade de aprovação das medidas, especialmente considerando que o recesso parlamentar começa em 23 de dezembro.

    A iminente liberação de emendas ocorre em um contexto onde o ministro do STF, Flávio Dino, decidiu por manter regras mais rigorosas para a liberação das emendas de deputados e senadores. Esta decisão é crítica, pois o governo busca implementar seu pacote de cortes de gastos e tem pressionado para garantir a tramitação das propostas no Congresso.

    Com o recesso se aproximando, o tempo está se tornando um fator decisivo. Os congressistas demonstram um humor negativo sobre as emendas, o que pode prejudicar o andamento dos projetos. O relator da LDO, o senador Confúcio Moura (MDB-RO), comentou que “humor do Congresso não está bom”, refletindo a insatisfação geral.

    Enquanto o governo armazena expectativas quanto ao apoio necessário para a aprovação, especialistas e analistas avaliam se essa nova fase na liberação das emendas poderá realmente se traduzir em um impulso para as suas propostas. Com as medidas de austeridade em discussão, o cenário econômico do Brasil continua a ser monitorado de perto.

  • Arthur Lira Afirma Que Pacote de Cortes do Governo Lula Não Tem Apoio Suficiente

    Arthur Lira Afirma Que Pacote de Cortes do Governo Lula Não Tem Apoio Suficiente

    Em uma série de declarações feitas na terça-feira, 10 de dezembro de 2024, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta dificuldades significativas para aprovar seu pacote de cortes de gastos públicos. Segundo Lira, a falta de apoio parlamentar se deve a pontos polêmicos contidos nas propostas apresentadas.

    “O problema não é dinheiro, emenda ou portaria. O Congresso tem atribuições e responsabilidades. Os projetos chegaram há poucos dias. Pedimos e colocamos na Câmara sessões de segunda a sexta essas duas semanas, já dando um sinal claro de que iríamos nos dedicar a esses temas e outros temas importantes”, declarou o congressista a jornalistas. Essa afirmação sugere uma clara insatisfação com o conteúdo das propostas que, segundo ele, abordam questões delicadas e controversas, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o salário mínimo.

    Além disso, Lira também reconheceu a existência de uma insatisfação no Congresso relacionada ao não cumprimento de uma lei aprovada e sancionada pelo presidente. O projeto mencionado cria regras para a destinação e prestação de contas de emendas individuais, que incluem as conhecidas emendas Pix, e foi sancionado por Lula em 26 de novembro. Essa legislação foi uma condição imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino para liberar a execução de recursos suspensos desde agosto, aumentando a pressão sobre o governo para que cumpra suas obrigações financeiras.

    Durante as declarações, o governo publicou uma nova portaria no Diário Oficial da União, que, na prática, busca viabilizar o pagamento de emendas em 2024. Espera-se que isso desbloqueie R$ 4,1 bilhões em emendas de comissão e R$ 2,3 bilhões em emendas de bancada. No entanto, o presidente da Câmara levantou questões referentes à concordância entre a portaria e a lei. “Não li a portaria nem o parecer. As assessorias vão ler isso. O governo sabe a dificuldade que tem em comparar a decisão com a lei aprovada”, afirmou Lira.

    A situação é ainda mais complicada por conta das tensões que emergem entre o Congresso, o governo e o STF, especialmente após uma decisão de Dino, que impôs regras mais severas para a liberação de emendas. O pacote fiscal que visa economizar R$ 370 bilhões até 2030 está em discussão, mas enfrenta resistência no Legislativo. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi enviada, mas precisará do apoio de 308 deputados em duas votações para ser aprovada.

    “O que defendo e sempre vou defender é que cada um dos Três Poderes da República fique restrito às suas atribuições institucionais. Quando isso se desequilibra, dá esse tipo de problema”, disse Lira, evidenciando a estranha relação entre os diversos poderes do Estado nesta fase crítica da política brasileira.

  • Lula Apresenta Pacote de Corte de Gastos e Expressa Otimismo diante da Crise Econômica

    Lula Apresenta Pacote de Corte de Gastos e Expressa Otimismo diante da Crise Econômica

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou nesta sexta-feira, 6 de dezembro de 2024, seu otimismo em relação à situação econômica do Brasil e ao pacote de revisão de gastos anunciado pelo governo em 27 de novembro. Durante um seminário realizado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em Brasília, Lula afirmou que as medidas, embora enfrentem resistência no Congresso, são essenciais para a recuperação do país.

    Lula destacou que o pacote inclui a isenção do Imposto de Renda para aqueles que ganham até R$ 5 mil e uma tentativa de moralizar os benefícios públicos. “Estou muito otimista com o que vai acontecer nesse país”, afirmou, ressaltando a importância de se cobrar mais impostos dos mais ricos.

    Apesar do seu otimismo, Lula se depara com desafios significativos no Congresso, onde sua proposta para cortar gastos tem enfrentado dificuldades para avançar. Na última quarta-feira, os deputados aprovaram a urgência de dois projetos relacionados ao corte de gastos, mas a agenda legislativa continua travada devido a resistências, principalmente de partidos como o União Brasil e até mesmo do PDT, seus aliados pré-eleitorais.

    Além disso, uma pesquisa recente revelou que 90% dos agentes do mercado financeiro avaliam negativamente o governo Lula, um percentual que se manteve estável desde março de 2023, levantando preocupações sobre o apoio econômico que o presidente não recebeu até o momento. Em contrapartida, o Ministro da Fazenda Fernando Haddad recebeu uma avaliação positiva de 41%, o que, segundo Lula, demonstra um leve avanço em termos de aceitação por parte do setor.

    “Não fiquei nervoso, fiquei feliz porque já ganhei 10% de apoio. Antes, 100% estava contra mim. É importante que eles expressem suas opiniões, pois isso revela de que lado eles estão e quais políticas eles realmente desejam”, comentou Lula, defendendo a relevância do debate sobre a política econômica no Brasil.

    O panorama político atual representa não apenas um teste para o governo Lula, mas também uma oportunidade para a construção de uma agenda que busque a justiça fiscal e o enfrentamento das desigualdades no país. As medidas propostas visam não apenas a contenção de gastos, mas também a reestruturação de um sistema que ele considera falho e que não atende adequadamente à população mais vulnerável.

    Com o cenário instável, a expectativa é que o Congresso reavalie sua postura diante das propostas que visam não apenas garantir um ajuste fiscal, mas também oferecer um caminho sustentável e equitativo para o futuro do Brasil.

  • Ministra Simone Tebet Detalha PEC para Revisão de Despesas e Espera Aprovação no Congresso

    Ministra Simone Tebet Detalha PEC para Revisão de Despesas e Espera Aprovação no Congresso

    A ministra do Planejamento, Simone Tebet, revelou em uma coletiva que sua equipe trabalhou meticulosamente na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) destinada à revisão de despesas, destacando a importância de tranquilizar os agentes econômicos.

    Durante o lançamento de seu livro, O voo das Borboletas, no Rio de Janeiro, Tebet anunciou que os pontos da PEC foram discutidos com diversos setores, incluindo os militares, o Judiciário e o Legislativo. Em suas declarações, ela enfatizou que sem ajustes finos, a proposta enfrentaria dificuldades para avançar no Congresso, devido à pressão dos lobbies legítimos.

    A iniciativa de reduzir gastos, que deve economizar R$ 327 bilhões até 2030, foi formalmente encaminhada ao Congresso na última segunda-feira, 2 de dezembro de 2024. Conforme a ministra, o impacto projetado para 2025 e 2026 é superior a R$ 71,9 bilhões. Essa reestruturação faz parte do compromisso do governo de Luiz Inácio Lula da Silva com um ajuste fiscal que promova o crescimento sustentável do Brasil.

    • A PEC visa uma revisão sistemática das despesas públicas.
    • Simone Tebet destacou que o texto da PEC é passível de ajustes pelos congressistas.
    • A expectativa é que a análise do projeto ocorra antes do recesso de fim de ano.

    A ministra também mencionou que o texto apresentado não é definitivo: “Não apresentamos um texto perfeito e acabado. O Congresso vai ter liberdade para modificar e fazer os ajustes possíveis”, afirmou. Ela acredita que a colaboração entre as lideranças facilitará a aprovação do ajuste fiscal necessário.

    “Com o acordo de líderes, nós pudemos pular etapas e entregar no final do ano o ajuste fiscal necessário para que o Brasil cresça com sustentabilidade, câmbio controlado e garantindo sustentabilidade da dívida pública,” acrescentou Tebet, reforçando que as expectativas estão altas para que a PEC seja analisada de forma rápida e eficiente.

    Assim, o governo demonstra sua disposição em assegurar que as reformas necessárias sejam realizadas com o apoio e a participação dos diversos setores envolvidos, buscando sempre o bem-estar do país e a sustentação das contas públicas.

  • STF Mantém Decisão de Liberação de Emendas: Novas Regras e Implicações para o Governo

    STF Mantém Decisão de Liberação de Emendas: Novas Regras e Implicações para o Governo

    Na última segunda-feira (2 de dezembro de 2024), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria decisiva para manter a decisão do ministro Flávio Dino, que possibilita a retomada dos pagamentos de emendas parlamentares. Esta sinalização do STF pode ter implicações significativas para as ações governamentais e a gestão de recursos públicos no Brasil.

    A sessão do tribunal foi realizada em plenário virtual, uma configuração que permite ao STF deliberar sem a necessidade de um debate presencial, e foi convocada pelo presidente da Corte, Roberto Barroso, após solicitação de Dino. A decisão é vista como uma resposta a uma demanda crescente dos deputados e senadores, e busca restabelecer um fluxo financeiro que havia sido suspenso desde agosto, quando outros requisitos de transparência foram exigidos.

    Com a liberação das emendas, o STF não só atendeu ao pleito dos congressistas, mas também ajudou a reabrir os canais de negociação em um momento crítico para o governo. No entanto, essa liberação não é irrestrita. Segundo a decisão de Dino, novas regras foram impostas para a liberação de diferentes tipos de emendas:

    • Emendas de relator (RP-9) e de comissão (RP-8): Liberadas apenas com a identificação clara dos envolvidos, permitindo ao Executivo avaliar cada caso quanto à transparência.
    • Emendas Pix: Pagamentos apenas com a apresentação de um plano de trabalho prévio; emendas anteriores a 2025 têm um prazo de 60 dias para apresentar esses planos.
    • Emendas de bancada: Devem ser definidas de forma conjunta, sem rateio, e uma auditoria da CGU ocorrerá em outubro de 2025.
    • Emendas para ONGs: Somente liberadas mediante a publicação correspondente em sites oficiais.
    • Emendas destinadas à Saúde: Precisam de indicações técnicas e aprovações das comissões do SUS.

    Além dessas restrições, Flávio Dino também estabeleceu que o aumento nas despesas relacionadas às emendas deve obedecer a um limite. A partir de 2025, o montante das emendas não poderá aumentar indefinidamente, devendo ser baseado no menor valor entre três parâmetros: o arcabouço fiscal, a variação da Receita Corrente Líquida ou a evolução das despesas discricionárias do Executivo.

    Essas decisões revelam uma tentativa do STF e do governo de harmonizar os interesses políticos com a necessidade de maior responsabilidade fiscal e transparência na gestão de recursos públicos. Com isso, o governo poderá retomar votações que são cruciais para sua agenda, enquanto fortalece sua posição em meio a um cenário político cada vez mais desafiador.