Neste domingo, 24 de novembro de 2024, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) expressou preocupações quanto ao devido processo legal durante a investigação sobre um suposto plano de assassinato envolvendo o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi emitida pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, que enfatizou que a justiça não deve ser realizada em meio a condenações sumárias.
A OAB destacou que “Justiça não se faz com condenações sumárias nem fora do devido processo legal”. Simonetti afirmou que a instituição acompanha os desdobramentos das investigações com grande atenção e preocupação. Durante sua declaração, ele ressaltou o compromisso inegociável da OAB com o direito de defesa e o contraditório, que são os pilares do Estado Democrático de Direito.
Além disso, Simonetti reiterou que é necessário respeitar as prerrogativas da advocacia, incluindo a necessidade de acesso aos autos, o direito à sustentação oral e a proteção do sigilo das comunicações. A OAB não tem pressa em tomar ações práticas em resposta à situação atual; em vez disso, optará por esperar mais informações sobre as investigações da Procuradoria Geral da República (PGR) antes de decidir sobre eventuais medidas.
A OAB também dirigiu um apelo a líderes políticos de diversas ideologias, convocando-os a instigar seus seguidores a se opor a comportamentos violentos e a qualquer forma de autoritarismo. Simonetti enfatizou a urgência para que as lideranças enviem um recado claro às suas bases, repugnando a violência, o ódio político e a desinformação. É imperativo que o Brasil trabalhe em direção à paz e estabilidade, evitando a escalada de tensões.
Os líderes políticos têm a responsabilidade de se pronunciarem fortemente contra qualquer tentativa de violência ou golpe de estado, sendo vital que se distanciem de narrativas que fomentem conflitos. A mensagem que a OAB está proferindo é clara: a justiça deve ser feita dentro da lei, sem pressa e com o respeito que o devido processo demanda.