No dia 29 de novembro de 2024, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma redução significativa no bloqueio orçamentário do ano de 2024, que caiu de R$ 6 bilhões para R$ 4,3 bilhões. Essa medida foi divulgada na calada da noite, através de um relatório que pegou muitos cidadãos e analistas de surpresa. Este novo relatório, chamado tecnicamente de “extemporâneo”, apresenta alterações importantes nas contas e nas expectativas de arrecadação do governo.
A redução do bloqueio orçamentário ocorreu por dois motivos principais: um corte de R$ 1,3 bilhão nos repasses da lei de fomento à cultura, Aldir Blanc, e um aumento de R$ 2,7 bilhões nas expectativas de arrecadação com a nova iniciativa “Desenrola Agências”, que visa a regularização de dívidas das agências reguladoras.
É fundamental entender a diferença entre bloqueio e contingenciamento. O bloqueio envolve a revisão das despesas, que estavam acima do permitido, sendo mais difícil de ser revertido, enquanto que o contingenciamento se refere a ajustes feitos quando há frustração nas receitas esperadas das contas públicas.
Além disso, o novo relatório apresenta um panorama que mostra a continuidade do rombo nas contas públicas, com expectativa de R$ 28,7 bilhões em déficit ao final de 2024. Essa situação é preocupante, pois mesmo com ajustes, a meta fiscal ainda permitirá um rombo de R$ 28,8 bilhões para que o governo cumpra a legislação vigente.
Os ministérios que sofrerão os maiores impactos devido aos congelamentos foram identificados. A lista inclui:
- Saúde: R$ 4,38 bilhões
- Educação: R$ 3,04 bilhões
- Cidades: R$ 2,47 bilhões
- Transportes: R$ 1,93 bilhão
- Desenvolvimento: R$ 1,03 bilhão
Essas medidas orçamentárias despertam preocupações tanto sobre a execução dos serviços públicos essenciais quanto sobre a transparência nas ações do governo. Lula havia prometido durante seu discurso de posse que as grandes decisões políticas não seriam tomadas em sigilo, mas, com essa divulgação abrupta, ecoam as críticas sobre a falta de diálogo com a sociedade.
O impacto econômico é evidente também em outras áreas. O dólar encerrou o dia cotado a R$ 6,001, atingindo o maior patamar histórico, com uma variação acumulada superior a 23,7% em 2024. Essa situação gera incertezas que podem complicar ainda mais a situação econômica do país, refletindo tanto em investimentos quanto em políticas sociais.
