A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a implementar um significativo reajuste salarial para os funcionários públicos brasileiros. Segundo relatos, uma medida provisória está sendo finalizada e deve ser publicada em breve no Diário Oficial da União.
O reajuste será gradativo e a porcentagem do aumento será distinta para cada categoria de servidores. A decisão está a cargo do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que já firmou acordos com 45 categorias de trabalhadores. O novo valor dos salários entrará em vigor assim que a MP for divulgada oficialmente.
Contudo, para que os novos valores se tornem efetivos já em janeiro, é imprescindível que o Congresso Nacional aprove a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A votação da LDO está agendada para os próximos dias, sendo que o relatório final deverá ser analisado na Comissão Mista de Orçamentos na terça-feira, 17 de dezembro de 2024.
Em 2024, não houve reajuste salarial para servidores, apenas elevações nos benefícios como auxílio-alimentação e assistência à saúde. O último reajuste linear ocorreu em 2023, com um aumento de 9%. A projeção para o impacto no orçamento federal é que a folha de salários dos servidores represente cerca de 2,59% do PIB, uma leve recuperação em relação a 2023, mas ainda inferior aos índices do governo anterior.
Esta medida é vista como um passo importante para melhorar as condições de trabalho e compensar a falta de reajustes nos anos anteriores. A expectativa é que, com a implementação desse aumento, haja uma motivação maior para os servidores públicos, refletindo em serviços mais eficientes e melhor atendimento à população.
À medida que o governo trabalha para consolidar essas mudanças, a sociedade aguarda ansiosamente os desdobramentos e os detalhes finais que serão anunciados em breve.
