O cenário político brasileiro vive tempos de expectativa com o anúncio iminente de um pacote fiscal que visa cortes de gastos. Em entrevista realizada na última segunda-feira, 25 de novembro de 2024, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a efetivação desse anúncio está intrinsecamente ligado a conversas que precisam ocorrer entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a liderança do Congresso Nacional.
A prioridade desse contato é a apresentação das diretrizes do pacote, que inclui discussões com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Haddad ressaltou a importância de determinar a disponibilidade dos líderes para que a comunicação possa ocorrer.
“Está dependendo agora do Palácio [do Planalto] entrar em contato com Senado e Câmara. Nós já estamos preparados, está tudo redigido na Casa Civil. Agora, o dia e a hora vão depender mais do Congresso do que de nós,” afirmou Haddad. Essa movimentação passa a ser vista como um passo substancial para a implementação das reformas propostas.
Durante a conversa, Haddad mencionou que o encontro anterior com o presidente Lula foi considerado “definitivo” e que, embora não tenha sido estipulada uma data exata para o anúncio, há uma esperança de que as medidas possam ser apresentadas em breve. O governo já havia sinalizado que poderia ser até a próxima quarta-feira, 27 de novembro.
Entre as propostas discutidas, há a previsão de alteração no Auxílio Gás e a regulação sobre os supersalários. O ministro esclareceu que o auxiliar será enviado sob a forma de um substitutivo e que a intenção é elaborar o menor número possível de diplomas legais para facilitar a tramitação.
Haddad também enfatizou: “A ideia é mandar o menor número de diplomas possível. Tenho esperança que tudo fique pronto e seja aprovado no Congresso ainda neste ano,” ressaltando a urgência dada ao prazo, já que o recesso parlamentar se inicia em 23 de dezembro.
Esse timing é crítico, uma vez que menos de um mês resta para que as votações sejam completadas antes do recesso. Os desafios políticos podem ser significativos, e Haddad sublinhou que, por uma questão de “elegância”, não revelaria detalhes do pacote antes da aprovação formal pelo Congresso.
Os próximos dias são determinantes para que o Poder Executivo consiga efetivar as tão esperadas mudanças fiscais, que são fundamentais não apenas para a saúde das finanças públicas do Brasil, mas também para a credibilidade do governo perante a sociedade e investigações internacionais.