Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma declaração contundente sobre a função da Corte em meio às recentes tensões com o Congresso Nacional. Em um post nas redes sociais, Dino ressaltou que o trabalho realizado pelo STF é guiado por “papéis definidos pela Constituição Federal”, afastando qualquer acusação de ativismo judicial.
A declaração de Dino ocorreu um dia após a Câmara dos Deputados e o Senado solicitarem ao STF a liberação das emendas impositivas, que estão suspensas desde agosto. Segundo o ministro, o STF não pode ceder a pressões que comprometam sua integridade e a ordem jurídica.
Desde agosto de 2024, as emendas impositivas de deputados e senadores estão suspensas, uma decisão que foi motivada pela necessidade de maior transparência e rastreabilidade na transferência de recursos públicos. Dino enfatizou que qualquer execução dessas emendas deve respeitar critérios de eficiência e legalidade. Obras e ações destinadas a calamidades públicas estão isentas dessa suspensão, permitindo que recursos urgentes sejam disponibilizados.
Após as petições enviadas pelo Congresso, o ministro demonstrou que condições foram impostas para a execução dessas emendas, como “condições formais e materiais” que precisam ser seguidas. O Congresso argumentou que, com base em novas leis, já havia cumprido as exigências do STF para que as emendas fossem liberadas. A resposta de Dino a essa solicitação irá moldar o futuro da relação entre o Judiciário e o Legislativo no Brasil.
O cenário atual revela as complexidades e os desafios enfrentados por ambos os poderes. Com as eleições de 2024 se aproximando, a pressão sobre os políticos por resultados concretos pode aumentar ainda mais. Assim, fica evidente que a atuação do STF sob a liderança de Dino continuará a ser um ponto focal nas discussões políticas e eleitorais nos próximos meses.