STF Anula Condenação de Feliciano: Liberdade de Expressão em Debate

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, decidiu reverter a condenação do deputado Marco Feliciano (PL-SP) que havia sido penalizado por suas críticas à atriz transexual Viviany Beleboni em 2015. Essa decisão acendeu uma discussão intensa sobre o limite da liberdade de expressão no Brasil, principalmente em casos que envolvem a comunidade LGBT. […]

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