Jonata Ribas @jonataribas

Categoria: promos

  • Janja Lula critique explosões em Brasília e destaca necessidade de regulamentação das redes sociais

    Janja Lula critique explosões em Brasília e destaca necessidade de regulamentação das redes sociais

    A primeira-dama Janja Lula da Silva fez declarações contundentes durante um painel sobre combate à desinformação no evento Cria 20, que ocorreu no Rio de Janeiro no último sábado, 16 de novembro de 2024. Sua fala se concentrou nas explosões que abalaram a Praça dos Três Poderes, que foram causadas por um homem identificado como Francisco Wanderley Luiz, também conhecido como o homem-bomba.

    Referindo-se ao incidente como envolvendo um “bestão que acabou se matando com fogos de artifício”, Janja levantou a questão da gravidade da situação, ressaltando que as explosões em Brasília evidenciam o impacto das redes sociais na saúde mental da população. Durante sua fala, ela também elogiou a atuação do ministro do STF, Alexandre de Moraes, considerando-o um “grande parceiro” no combate às fake news e destacando os desafios que ele enfrenta.

    No evento, Janja expressou sua preocupação com a desinformação online, afirmando que as redes sociais têm um papel crucial em influenciar comportamentos e decisões. “Veja como a desinformação pode afetar a mente das pessoas,” disse ela, afirmando que é essencial regulamentar o uso dessas plataformas para evitar que episódios como o de Brasília se repitam.

    Embora a investigação ainda esteja em andamento, evidências mostram que Wanderley utilizou fogos de artifício em sua ação. A Polícia Federal está examinando o caso, que levantou questões sobre a segurança pública e a regulamentação de materiais explosivos. “É inacreditável que isso tenha acontecido na nossa capital,” comentou Janja, enfatizando a insegurança que a desinformação pode causar na sociedade.

    Além de abordar as explosões, Janja também aproveitou a oportunidade para solicitar uma discussão mais profunda sobre a responsabilidade das plataformas digitais. “Precisamos de um diálogo sério sobre como controlar a disseminação de informações falsas e garantir que as pessoas estejam protegidas de conteúdo prejudicial,” afirmou. A primeira-dama destacou que ações preventivas são fundamentais para criar um ambiente mais seguro e informado.

    • Explosões em Brasília: O incidente repercutiu nacionalmente, suscitando debates sobre segurança.
    • Regulamentação das redes sociais: Janja defende a necessidade de leis mais rígidas sobre o conteúdo online.
    • Impacto da desinformação: A primeira-dama ressaltou a importância de combater fake news para a saúde pública.
    • O papel de Alexandre de Moraes: Elogios à sua atuação no fortalecimento das políticas de combate à desinformação.

    A mensagem de Janja é clara: ações efetivas contra a desinformação são fundamentais para garantir a segurança da sociedade. O incidente trágico de Brasília não deve ser apenas uma chamada de atenção, mas um catalisador para mudanças significativas na forma como interagimos com o conteúdo digital.

  • Protesto na Avenida Paulista: Manifestantes Agredem Deputada Tabata Amaral em Ato Contra a Escala 6X1

    Protesto na Avenida Paulista: Manifestantes Agredem Deputada Tabata Amaral em Ato Contra a Escala 6X1

    Na última sexta-feira, 15 de novembro de 2024, um ato na Avenida Paulista mobilizou manifestantes contrários à escala de trabalho de 6 X 1, resultando em momentos de hostilidade em relação à deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). A deputada foi alvo de uma ofensa contundente, proferida por um grupo de manifestantes que gritavam: “Ei Tabata, vai tomar no cu”, incitados por discursos exaltados no trio elétrico presente no local.

    O evento, organizado pelo VAT (Movimento Vida Além do Trabalho) e pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), expressou a insatisfação popular contra a jornada de trabalho de 6 X 1, que é considerada exaustiva por muitos trabalhadores. A manifestação teve participação de apoiadores de diversos partidos, sindicatos e organizações sociais, abrangendo ao menos 22 cidades em todo o Brasil.

    De acordo com informações, a assessoria de Erika Hilton esclareceu que a deputada não estava no carro de som no momento em que as ofensas ocorreram, destacando que não endossa tal comportamento. A mobilização ainda levantou questões sobre o tratamento e respeito às mulheres na política, especialmente tendo em vista a visibilidade da agressão verbal direcionada a Tabata Amaral, figura reconhecida por seus esforços na defesa da redução da jornada de trabalho no Brasil.

    A ação não só chamou atenção para a necessidade de revisão nas leis trabalhistas, como também resultou em um expressivo movimento online: uma petição contra a jornada de trabalho de 6 X 1 já conta com 2,9 milhões de assinaturas. A petição foi submetida à Câmara dos Deputados e já possui ao menos 216 assinaturas, superando o mínimo necessário para iniciar a tramitação da proposta. De acordo com Erika Hilton, essa intensa adesão popular teve um impacto significativo sobre o debate legislativo em torno da jornada de trabalho.

    O vereador Rick Azevedo (Psol-RJ), idealizador do movimento, utilizou plataformas digitais para mobilizar apoio, incluindo a deputada Tabata Amaral, que acabou se tornando um dos alvos na manifestação. Embora Tabata tenha se declarado apoiadora da PEC que visa limitar a jornada de trabalho a 36 horas semanais, a demora em sua manifestação pública sobre a proposta gerou críticas e a agressão no ato refletiu a tensão interna entre diferentes espectros da esquerda.

    Este episódio não apenas destaca a crescente pressão sobre as questões trabalhistas no Brasil, mas também coloca em evidência a necessidade de um respeito mútuo entre legisladores e a população, especialmente em um contexto de crescente polarização política. Com a população cada vez mais mobilizada, o cenário atual propõe um delicado equilíbrio entre a luta pelos direitos trabalhistas e a necessidade de um diálogo respeitoso na esfera política.

  • Lula e o Aliança Global Festival Contra a Fome: Um Evento de Solidariedade e Música no Rio de Janeiro

    Lula e o Aliança Global Festival Contra a Fome: Um Evento de Solidariedade e Música no Rio de Janeiro

    O Aliança Global Festival Contra a Fome e a Pobreza está em pleno andamento no Rio de Janeiro, com a participação destacada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se apresenta neste sábado, dia 16 de novembro de 2024. O festival, que ocorre na praça Mauá, conta com uma programação recheada de artistas renomados e uma mensagem de união e solidariedade.

    Durante o festival, Lula fez uma declaração inusitada, mencionando a possibilidade de cantar no evento: “Hoje, eu tenho um 2º discurso que vou fazer no show, o Festival Contra a Fome e a Pobreza. Se vocês estiverem lá, eu posso até cantar um pouco para vocês”. Essas palavras provocaram risadas e uma interação calorosa com o público presente.

    Com o tema “Pro dia nascer feliz”, o festival traz grandes nomes da música brasileira, incluindo Alceu Valença, Fafá de Belém, Maria Gadú e Ney Matogrosso, que se apresentam junto com outros talentos, como Jaloo, Jota.Pê, Romero Ferro, Tássia Reis e Jovem Dionísio. O evento é uma celebração da arte, da cultura e, acima de tudo, da solidariedade em combate à fome e à pobreza.

    Além das performances musicais, o festival foi idealizado pelo Ministério da Cultura e teve a participação ativa da primeira-dama Janja Lula da Silva, que ajudou na organização. Conhecido carinhosamente como Janjapalooza, o evento coincide com o G20 Social, cúpula que discute questões de relevância social e humanitária, reunindo líderes e representantes da sociedade civil.

    O Aliança Global Festival, que começou na quinta-feira, dia 14 de novembro, e se estende até sábado, tem sido um sucesso não só pela sua proposta social, mas também pelo suporte de diversas estatais e organizações, incluindo o Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal, Petrobras, além de entidades como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

    A adesão do público foi significativa, com a expectativa de que mais de 30 atrações se apresentem ao longo do festival, promovendo não apenas entretenimento, mas também discussões importantes sobre a redução da pobreza e a promoção da segurança alimentar no Brasil. Para aqueles que ainda não assistiram, o evento está disponível ao vivo, permitindo que todos possam participar desta grande iniciativa social.

  • Lula Defende Jornada de Trabalho Equilibrada no G20 para Combater a Desigualdade Econômica

    Lula Defende Jornada de Trabalho Equilibrada no G20 para Combater a Desigualdade Econômica

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez declarações importantes durante o encerramento do G20 Social neste sábado (16.nov.2024), enfatizando a necessidade de discutir medidas que visem à redução do custo de vida e à promoção de jornadas de trabalho mais equilibradas.

    No evento, que teve como objetivo incentivar a participação da sociedade civil nos processos decisórios do G20, Lula destacou a trajetória da cúpula enquanto o principal fórum de cooperação econômica mundial. “Economia e cooperação não devem ser monopólio de burocratas ou especialistas”, afirmou, ressaltando a importância de ouvir a voz das ruas e não apenas a dos mercados.

    Lula criticou o neoliberalismo, que segundo ele, agravou a desigualdade econômica e política nas democracias atuais. Em seu discurso, ele declarou: “Para chegar ao coração dos cidadãos comuns, os governos precisam romper com a dissonância entre a voz dos mercados e a voz das ruas.” Esta perspectiva é vital para a construção de um desenvolvimento equilibrado e sustentável.

    Outro ponto crucial tocado por Lula foi a responsabilidade dos membros do G20 em fazer a diferença em um contexto global. “Precisamos nos comprometer com a paz, para que a geopolítica e os conflitos não nos desviem do caminho do desenvolvimento sustentável”, disse. Ele ressaltou que o G20 Social deve ser visto não como o fim, mas como o início de uma luta contínua que requer envolvimento durante todo o ano.

    • Promoção de jornadas de trabalho mais equilibradas
    • Redução do custo de vida
    • Reforma da tributação dos super ricos
    • Impulsar a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza
    • Triplicar o uso de energias renováveis
    • Compromisso com a neutralidade de emissões

    Ao tratar do impacto do extremismo, o presidente enfatizou a importância de preservar o espaço público e os direitos humanos, afirmando que as ameaças de retrocessos devem ser enfrentadas com ações firmes e um engajamento ativo. O G20 tem o potencial de liderar mudanças significativas que afetam a vida de milhões de cidadãos ao redor do mundo.

    Em resumo, a discussão proposta por Lula se mostra essencial para moldar um futuro mais justo e equilibrado, onde o desenvolvimento econômico esteja atrelado ao bem-estar social. O presidente finalizou seu discurso com uma mensagem de motivação: “Esse fórum social do G20 não pode parar aqui. Esse aqui é apenas o começo da luta que vocês terão que dar sequência durante 365 dias por ano. Vamos juntos fazer a diferença!”.

  • Fernando Haddad Anuncia Corte de R$ 70 Bilhões em Gastos para 2025-26

    Fernando Haddad Anuncia Corte de R$ 70 Bilhões em Gastos para 2025-26

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou a cúpula do Congresso que o governo planeja um expressivo pacote de cortes de R$ 70 bilhões para os próximos dois anos, sendo R$ 30 bilhões para 2025 e R$ 40 bilhões para 2026. Essa informação foi divulgada na última quinta-feira, 14 de novembro de 2024, e surge em um contexto de grande pressão para que o governo implemente ajustes fiscais necessários.

    Nos últimos três meses, o governo tem enfatizado a revisão das despesas públicas, mas ainda não houve um anúncio oficial, um passo que depende da aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro Haddad tem enfrentado desafios para comunicar a necessidade de ajustes, uma vez que medidas como essas podem impactar a popularidade do governo diante da população.

    A proposta de otimização das despesas também inclui uma potencial mudança na valorização do salário mínimo, que seria atrelada ao novo marco fiscal aprovado em 2023. Essa medida sugere que o reajuste não ultrapassaria 2,5% acima do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o que pode provocar impeachments em benefícios previdenciários, como o abono salarial e o seguro-desemprego.

    A equipe econômica está, ainda, considerando alterações em programas como o seguro-defeso, destinado a pescadores durante o período de defeso, e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O governo já anunciou um pente-fino para ajustes e combate a fraudes, em uma resposta à situação econômica que exige medidas estruturais.

    Recentemente, Haddad participou de uma reunião com representantes do Ministério da Defesa, um encontro que atendeu a um pedido de Lula. Durante essa consulta, foram discutidas novas iniciativas, incluindo a revisão da previdência militar, que poderiam ser incluídas no pacote de cortes. Além da Defesa, outros ministérios estão envolvidos nas discussões, como Educação, Saúde, e Desenvolvimento e Assistência Social.

    Embora haja um entendimento geral sobre a necessidade de reformular gastos, as discordâncias internas sobre a estratégia e o custo político das ações propostas permanecem um desafio. Os ministros têm se reunido frequentemente para alinhar a proposta, mas a resistência em perder suporte político é palpável.

    O governo se encontra em um cenário delicado, onde a implementação dessas medidas pode significar não apenas ajustes orçamentários, mas também uma redefinição das prioridades da administração frente às demandas sociais.

  • Lula Defende Mobilização Social e Igualdade no Encerramento do G20 Social

    Lula Defende Mobilização Social e Igualdade no Encerramento do G20 Social

    No último sábado, 16 de novembro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou durante o encerramento do G20 Social realizado no Rio de Janeiro. Em um momento histórico, Lula enfatizou a importância da participação da sociedade civil nas discussões que moldam o futuro econômico e social das nações. Pela primeira vez, representantes da sociedade civil se reuniram para apresentar suas demandas diretamente ao grupo de líderes mundiais.

    Durante seu discurso, Lula declarou que “a economia e a política internacional não são monopólio de especialistas e nem de burocratas”. Ele abordou diversos pontos críticos, como a necessidade de jornadas de trabalho mais equilibradas e o empoderamento econômico das mulheres, afirmando que os membros do G20 têm a responsabilidade de fomentar o empreendedorismo feminino e promover a biodiversidade.

    A mobilização da sociedade civil foi apresentada como um elemento essencial para o sucesso de iniciativas como a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e para garantir o cumprimento das metas de utilização de energias renováveis. “É hora de romper com a dissonância entre a ‘voz dos mercados’ e a ‘voz das ruas’”, destacou Lula, ao criticar o neoliberalismo que perpetua desigualdades econômicas e sociais.

    Além disso, Lula ressaltou a urgência de uma reforma na governança global para garantir instituições multilaterais mais representativas. O presidente concluiu seu pronunciamento afirmando que levará as recomendações resultantes do G20 Social aos líderes das demais nações, reforçando seu compromisso com um desenvolvimento que considera as vozes e necessidades da população.

    • Envolvimento da sociedade civil nas decisões econômicas globais.
    • Reforma das instituições para uma governança global mais justa.
    • Promoção da igualdade racial e climática nos debates do G20.
    • Contribuições dos representantes sociais para o futuro dos jovens.

    Essa cerimônia não apenas marca o fim de um evento, mas também sinaliza o início de um compromisso contínuo com a justiça social e a proteção do meio ambiente. A expectativa é que os ensinamentos e iniciativas discutidas no G20 Social inspirem ações concretas nos próximos anos. A presença da sociedade civil reforçou que o futuro deve ser construído em conjunto, criando um espaço onde todos possam ser ouvidos e as desigualdades possam ser confrontadas.

  • STF Decide Manter Prisão de Robinho: Cármen Lúcia Vota pela Justiça das Mulheres

    STF Decide Manter Prisão de Robinho: Cármen Lúcia Vota pela Justiça das Mulheres

    A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, votou no sábado (16 de novembro de 2024) para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robson de Souza, conhecido como Robinho. Ele foi condenado a 9 anos de prisão por estupro na Itália e está preso no Brasil desde março deste ano. Com este voto, o placar atual é de 5 a 1, restando apenas um voto para a maioria necessária.

    Cármen Lúcia, que acompanhou o voto do relator Luiz Fux, enfatizou em sua manifestação a importância de não permitir a impunidade para crimes tão graves. “A impunidade é mais que um descaso, é um incentivo à desumanidade e cinismo contra as mulheres no mundo inteiro”, afirmou a ministra, sublinhando a necessidade de uma resposta rigorosa do sistema judiciário em casos de crimes contra a mulher.

    O julgamento, que teve início em setembro, contou também com os votos do ministro Edson Fachin, do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e do ministro Cristiano Zanin, todos a favor da manutenção da pena. O único voto em favor da liberdade de Robinho foi do decano Gilmar Mendes, que argumentou a favor da suspensão do processo de homologação da sentença italiana, mas sua proposta não teve a predominância necessária.

    A discussão gira em torno da validez da sentença da justiça italiana que condenou Robinho em 2017, por um estupro que ocorreu em 2013, em uma boate em Milão. A Corte analisou se a sentença atendia aos requisitos legais para ser cumprida no Brasil, o que culminou no cumprimento imediato da pena em regime fechado. Robinho foi preso pela Polícia Federal em Santos, no dia seguinte ao julgamento.

    Esse caso expõe não apenas a questão jurídica, mas também um problema social profundo. A condenação de Robinho gera um debate sobre a atuação da justiça frente a crimes de assegurar a proteção das mulheres e a importância de o sistema judicial atuar com rigor contra toda forma de violência sexual.

    O habeas corpus apresentado pela defesa de Robinho ainda está sendo considerado e busca a liberdade do ex-jogador até o esgotamento dos recursos legais. Enquanto isso, a sociedade observa atentamente, ansiosa por uma resposta que reflita um compromisso verdadeiro com a justiça e a proteção das vítimas de crimes sexuais.

  • Cúpula Social do G20: Declaração Final Destaca Ações Urgentes Contra Fome e Desigualdade

    A Cúpula Social do G20, realizada entre os dias 14 e 16 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro, apresentou sua Declaração Final, fruto de intensos debates entre organizações da sociedade civil e ONGs. Este documento solicita aos líderes mundiais a adoção de medidas que promovam uma transformação efetiva e duradoura nas políticas sociais globais.

    Durante a conferência, foi proposta a criação de uma aliança global para combater a fome e a pobreza, visando à criação de um fundo universal que financie políticas públicas focadas na erradicação desse flagelo. Além disso, a declaração defende a produção agroecológica como alternativa sustentável, essencial para preservar o meio ambiente e combater práticas laborais degradantes, como o trabalho escravo e infantil.

    É importante enfatizar que, apesar da necessidade urgente de ações, as recomendações feitas na cúpula não têm caráter vinculativo. Ou seja, os países não são obrigados a segui-las, pois a conferência serve como um espaço de diálogo para que as vozes dos integrantes da sociedade civil sejam ouvidas.

    Márcio Macêdo, representante do governo brasileiro, expressou seu agradecimento às organizações que participaram do debate. “Com união, superamos desafios e entregamos resultados. Encerramos o G20 Social com orgulho e com a certeza de que construímos um legado para o futuro”, afirmou o ministro em seu discurso.

    Os temas centrais abordados na cúpula incluem:

    • Combate à Fome, à Pobreza e à Desigualdade;
    • Sustentabilidade, Mudanças do Clima e Transição Justa;
    • Reforma da Governança Global.

    Os organizadores ressaltaram a importância de incorporar as demandas de diversos grupos sociais, incluindo comunidades marginalizadas, movimentos de mulheres, povos indígenas e trabalhadores em geral. A reforma da governança global é vista como essencial para garantir que as novas estruturas reflitam a diversidade de vozes e promovam a justiça social no cenário internacional.

    Com a construção de um compromisso sólido e a mobilização de recursos financeiros, a Cúpula Social do G20 visa estabelecer um caminho claro para enfrentar as crises contemporâneas. Ao final, os líderes do G20 são convocados a agir com determinação e solidariedade, honrando seus compromissos com a justiça social e a paz global.

  • Lula e António Guterres debatem temas cruciais para o G20 em encontro bilateral

    Lula e António Guterres debatem temas cruciais para o G20 em encontro bilateral

    No último sábado (17.nov.2024), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, no Forte de Copacabana, Rio de Janeiro. Este encontro bilateral ocorreu às vésperas da Cúpula de Líderes do G20, que tem início programado para a próxima segunda-feira (18.nov). Durante a reunião, os dois líderes discutiram os principais assuntos que serão pauta do G20, que inclui não apenas questões econômicas, mas também sociais e ambientais.

    Lula aproveitou a oportunidade para solicitar a continuidade do G20 Social, evento que ele mesmo idealizou no final de 2023 em Nova Délhi, Índia. Esta iniciativa, que teve início na quinta-feira (14.nov) e se encerra neste sábado (16.nov), busca proporcionar uma plataforma onde questões sociais possam ser discutidas em contexto internacional. O presidente brasileiro destacou a importância desse espaço para não apenas tratar de economia, mas de desenvolvimento social e humano.

    Além de discutir o G20, a reunião também abordou temas como a crescente proliferação de conflitos armados, insegurança alimentar e a crise climática. Ambos os líderes têm sido críticos desses problemas, e isso ressalta a convergência de suas agendas. Eles concordaram que soluções eficazes para esses desafios globais precisam ser encontradas com urgência.

    Durante a Cúpula do G20, Lula participará de sete encontros bilaterais com diferentes chefes de Estado. Estão confirmadas reuniões com líderes como Joe Biden (EUA), Emmanuel Macron (França) e Narendra Modi (Índia), entre outros. Isso demonstra uma clara estratégia de Lula de fortalecer as relações internacionais do Brasil e garantir que questões críticas do mundo sejam discutidas de forma abrangente e colaborativa.

    Após o G20, Lula se encontrará com o presidente chinês Xi Jinping no Palácio da Alvorada, em Brasília, na quarta-feira (20.nov.2024). Este encontro é ofício, especialmente em um contexto onde a China se posiciona como a principal parceira comercial do Brasil. A relação bilateral entre Brasil e China pode ser ainda mais estreitada, especialmente considerando o novo cenário político nos EUA.

  • Homem Mantém 4 Reféns em Restaurante de Paris: O Que Sabemos até Agora

    Homem Mantém 4 Reféns em Restaurante de Paris: O Que Sabemos até Agora

    No último sábado, 16 de novembro de 2024, um incidente chocante ocorreu em Paris, quando um homem fez quatro pessoas reféns no restaurante L’Olivier. Segundo informações da polícia local, o suspeito, que está armado com uma faca, é nada menos que o filho do proprietário do estabelecimento, Albert Botbol, de 74 anos.

    A situação se desenrolou nas primeiras horas da manhã, levando a polícia a interditar as ruas ao redor do restaurante no subúrbio de Issy-les-Moulineaux, enquanto equipes especiais se preparavam para intervir. As vítimas são funcionários do local e, de acordo com relatos, não havia clientes presentes no momento do sequestro.

    Segundo o portal BFM, o rapaz que é o principal suspeito enfrenta problemas sérios com dependência de drogas. Este dado lança luz sobre a complexidade da situação, sugerindo que o ato pode estar ligado a questões de saúde mental e estresse pessoal. A polícia está em constante comunicação com o suspeito na tentativa de resolver a situação pacificamente e garantir a segurança dos reféns.

    • Local do incidente: Restaurante L’Olivier, Paris
    • Data: 16 de novembro de 2024
    • Suspeito: Filho do dono do restaurante
    • Arma utilizada: Faca
    • Número de reféns: 4 funcionários

    Até o início da tarde, as operações de resgate ainda estavam em andamento. A presença marcante das forças de segurança na área mostra a seriedade da situação. É importante ressaltar que a comunidade local tem se mobilizado para apoiar as vítimas e suas famílias durante este momento difícil.

    Além do choque e da preocupação com os reféns, essa situação levanta questões importantes sobre segurança pública e o tratamento de pessoas com problemas de dependência em ambientes sociais. O que pode ser feito para evitar que tais incidentes se repitam? A discussão sobre o apoio psicológico e a prevenção da criminalidade se torna cada vez mais relevante em contextos como este.

    À medida que novas informações emergem, a esperança é que os reféns sejam libertados em segurança e que o autor seja levado a receber o tratamento necessário para suas questões pessoais. Acompanhe este caso, pois ele continua a evoluir e pode ter repercussões significativas tanto na legislação quanto nas políticas de segurança pública.