Uma pesquisa recente revelou que oito em cada 10 brasileiros apoiam a demissão de servidores públicos que apresentem má performance em suas funções. O levantamento, realizado pelo Datafolha, indica que 71% dos entrevistados também favorecem uma reforma administrativa que altere os mecanismos de avaliação de desempenho no funcionalismo público.
O debate sobre a necessidade de uma reforma nesta área tem se intensificado na gestão federal. Em dezembro de 2022, foi anunciada a intenção de implementar mudanças significativas, que já estão sendo discutidas entre especialistas e representantes do governo. As opiniões dos cidadãos sobre a performance dos servidores refletem uma crescente insatisfação com os gastos atuais do governo e a eficiência do serviço público.
De acordo com o Datafolha, 47% dos entrevistados acreditam que o país deve reduzir os gastos com salários e benefícios dos servidores públicos. Enquanto 33% defendem a manutenção do nível atual de despesas e 18% propõem um aumento. Esses números revelam uma clara expectativa da população por responsabilidade fiscal e avaliação justa dos servidores.
56% dos cidadãos concordam que a estabilidade no emprego é necessária para que os servidores possam desempenhar suas funções adequadamente. No entanto, 90% dos entrevistados apontam que avaliações constantes de desempenho são essenciais para garantir a qualidade do serviço prestado. A discussão se intensifica se a estabilidade deve ser mantida apenas para carreiras consideradas típicas de Estado, dado que atualmente 65% dos servidores gozam desse privilégio, proporção maior do que em países como Alemanha, Reino Unido e Suécia.
A reforma administrativa em andamento é considerada mais abrangente do que a PEC nº 32, que foi apresentada em setembro de 2020. Embora tenha sido aprovada em uma comissão da Câmara dos Deputados, a falta de apoio a impediu de avançar. O governo federal agora se prepara para uma ampla reestruturação da administração pública com a proposta de um novo marco regulatório que substitua o antigo Decreto-Lei nº 200, de 1967, que ainda rege a administração federal.
Segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, o objetivo da reforma é alinhar a legislação às demandas atuais e à Constituição Federal. Uma comissão, composta por especialistas e acadêmicos, tem a tarefa de elaborar uma proposta sólida que deverá ser apresentada até abril de 2025.