A Cúpula de Líderes do G20, realizada na noite de 18 de novembro de 2024, resultou em uma declaração final que ressalta o compromisso com o combate à pobreza e a promoção de práticas fiscais justas. O consenso foi unânime, incluindo a aprovação do presidente da Argentina, Javier Milei, que anteriormente havia mostrado resistência a alguns temas debatidos.
O documento traz propostas concretas abordando a inclusão social, o desenvolvimento sustentável e a reforma das instituições de governança global. As três principais ações citadas na declaração são:
- Inclusão social e combate à fome e à pobreza;
- Desenvolvimento sustentável, transições energéticas e ação climática;
- Reforma das instituições de governança global.
Além disso, destaca-se a proposta de implementar uma taxação sobre super-ricos, um tema fortemente defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula solicitou uma revisão urgente das políticas que impactam desproporcionalmente os países em desenvolvimento, enfatizando a necessidade de uma tributação progressiva como ferramenta essencial para a redução das desigualdades.
Segundo o documento, os indivíduos classificados como ‘patrimônio líquido ultra-alto’ devem ser alvos de uma cooperação internacional para garantir que sejam devidamente tributados. “Com total respeito à soberania tributária, procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que esses indivíduos sejam efetivamente tributados”, afirma a declaração. A proposta inclui a troca de melhores práticas entre países e a discussão sobre princípios fiscais relevantes.
A necessidade de eliminar práticas fiscais potencialmente prejudiciais e de fortalecer a sustentabilidade fiscal é vista como vital para fomentar um crescimento econômico sustentável e equilibrado. O texto ressalta ainda a importância de realizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela ONU, como parte de um esforço global para melhorar a qualidade de vida e reduzir a pobreza.
A aprovação desta declaração representa um marco significativo na atuação do G20, refletindo uma nova abordagem colaborativa entre as maiores economias do mundo para lidar com questões críticas que afetam a sociedade global. O encontro no Rio de Janeiro, uma das maiores Cúpulas do G20, aponta para um futuro em que a justiça econômica e a responsabilidade social estão no centro do debate internacional.