Jonata Ribas @jonataribas

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  • Alexandre de Moraes defende regulação das redes sociais para coibir crimes de ódio e impunidade

    Alexandre de Moraes defende regulação das redes sociais para coibir crimes de ódio e impunidade

    No dia 18 de novembro de 2024, durante um evento na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, ressaltou a importância de uma regulamentação efetiva das redes sociais. Segundo ele, essa medida é crucial para “retratar uma normalidade democrática” no Brasil.

    Em suas declarações, Moraes afirmou: “É necessário, para nós voltarmos à normalidade democrática, uma regulamentação das redes sociais e o fim dessa impunidade. Nunca houve nenhum setor na história da humanidade que afete muitas pessoas e que não tenha sido regulamentado”. Essas palavras refletem a crescente preocupação com a falta de responsabilidade das plataformas digitais diante de conteúdos nocivos.

    Na próxima semana, o STF iniciará o julgamento de três ações que podem alterar significativamente o Marco Civil da Internet, levando à responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados. Moraes salientou que a culpa não reside nas redes sociais em si, mas sim nas “pessoas por trás delas”, que utilizam algoritmos sem transparência, alimentando um ambiente repleto de ódio e desinformação.

    • Crimes de ódio: A impunidade em delitos de ódio foi um dos pontos centrais abordados pelo ministro.
    • Big Techs: O ministro destacou que as grandes empresas de tecnologia detêm um “maior poder político e de geopolítica que se tem notícia na história”.
    • Democracia: Moraes enfatizou que a proteção dos ideais democráticos é essencial e não deve ser comprometida por interesses empresariais.

    O julgamento das ações, que será conduzido pelos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin, visa discutir as circunstâncias nas quais as redes sociais podem ser responsabilizadas pelo que é compartilhado em suas plataformas. Este é um passo importante para garantir um ambiente online mais seguro e responsável.

    Vale ressaltar que a discussão sobre a regulamentação das redes sociais não é nova, tendo sido adiada em maio de 2023 para dar tempo ao Congresso Nacional para avançar em um projeto de lei relacionado às fake news. O atual presidente da Câmara, Arthur Lira, foi responsável por limitar a tramitação deste projeto.

    A pressão para que se chegue a um consenso sobre a regulamentação das redes sociais é crescente, e todas as atenções estarão voltadas para o que o STF decidirá a partir do dia 27 de novembro.

  • Michel Temer Sobre PEC da Jornada 6 X 1: Uma Análise Crítica

    Michel Temer Sobre PEC da Jornada 6 X 1: Uma Análise Crítica

    O ex-presidente Michel Temer (MDB) fez declarações polêmicas sobre a jornada de trabalho 6 X 1, que consiste em 6 dias de trabalho seguidos com 1 dia de descanso. Em uma coletiva dada na segunda-feira, 18 de novembro de 2024, Temer ressaltou que tal jornada é “um pouco de exagero“. Essa afirmação se dá em meio à discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com essa jornada, levantando questões sobre os limites e possibilidades da carga horária trabalhista no Brasil.

    Quando questionado sobre a PEC proposta pela deputada Érika Hilton do Psol-SP, Temer comentou: “Acho que 6 X 1, com toda franqueza, é um pouco de exagero. A discussão é válida, sem dúvida, agora aonde se vai chegar, eu não saberia dizer“. Sua afirmação indica uma preocupação com o impacto que essa mudança na legislação pode ter sobre as relações de trabalho.

    Relembrando sua experiência como presidente da Câmara dos Deputados em 2010, Temer mencionou que havia proposto um projeto para reduzir a carga semanal de trabalho gradativamente. Sobre essa proposta, ele disse: “Aquilo foi discutido durante uns 6 ou 7 meses e, ao final, eu até propus uma forma intermediária, que era de reduzir para 42 horas, que também não deu resultado“. Isso demonstra a complexidade das negociações em torno da carga horária laboral.

    Atualmente, a Constituição Federal brasileira estabelece uma jornada de trabalho de 8 horas diárias, totalizando 44 horas semanais. A PEC que tramita no Congresso visa reduzir essa jornada para 36 horas semanais, defendendo uma abordagem que priorize o equilíbrio entre vida profissional e pessoal. Essa ideia nasceu do movimento VAT (Vida Além do Trabalho), fundado pelo vereador carioca Rick Azevedo (Psol-RJ), que busca promover uma qualidade de vida melhor para os trabalhadores.

    A discussão em torno da jornada 6 X 1 e a proposta de redução da carga horária evidenciam um momento crucial para o direito trabalhista no Brasil. Especialistas e legisladores devem considerar as implicações econômicas, sociais e psicológicas de mudanças tão significativas na legislação laboral, que podem afetar diretamente a vida de milhões de trabalhadores.

    Por fim, a análise da declaração de Temer e do contexto atual revela um cenário repleto de desafios e oportunidades para o futuro das relações de trabalho no Brasil. O debate aberto sobre a PEC pode influenciar não apenas a legislação, mas também a percepção da sociedade sobre a importância do trabalho em equilíbrio com a vida pessoal.

  • Macron Destaca Alianças na Oposição ao Acordo UE-Mercosul e Busca por Novas Negociações

    Macron Destaca Alianças na Oposição ao Acordo UE-Mercosul e Busca por Novas Negociações

    O presidente da França, Emmanuel Macron, declarou que o país não está sozinho em sua oposição ao acordo de livre comércio proposto entre a União Europeia (UE) e o Mercosul. Durante uma pausa nas atividades do G20, na segunda-feira (18 de novembro de 2024), Macron enfatizou que as regras atuais devem ser cuidadosamente repensadas. Segundo ele, outros países também compartilharam preocupações semelhantes.

    Macron afirmou: “Contrariamente ao que muitos pensam, a França não está isolada, e muitos países nos apoiam”. Esta declaração revela um desejo de construir um consenso mais amplo entre as nações da UE que possam ressoar com a posição francesa em relação ao acordo controverso.

    A proposta, que visava eliminar tarifas de importação sobre mais de 90% dos bens da UE exportados para o Mercosul, é considerada por muitos como um dos maiores acordos comerciais da história da Europa. Contudo, as negociações, que foram suspensas durante a pandemia do covid-19, retornaram em 2023 e enfrentam uma crescente resistência de diversos setores, especialmente da agricultura. Os agricultores franceses, preocupados com a “competição injusta” que poderiam enfrentar dos fornecedores do Mercosul, organizaram protestos massivos em várias cidades.

    Além disso, Macron está sob pressão para proteger os interesses dos agricultores locais e, portanto, sugere a necessidade de desenvolver um “marco de investimentos conjunto” que proteja as economias nacionais. Este apelo se torna ainda mais relevante diante da necessidade de se alinhar com as preocupações ambientais levantadas pela UE, que busca impedir a importação de produtos oriundos de áreas desmatadas, de acordo com novas normas regulatórias.

    Macron reafirmou seu compromisso com a sustentabilidade e a proteção ambiental, dizendo que a França não deseja “importar produtos agrícolas que não respeitem as regras que nós mesmos nos auto impomos”. Assim, o futuro das negociações depende fortemente de como cada parte aborda esses desafios e se compromete a buscar soluções que satisfaçam tanto as preocupações comerciais quanto as ambientais.

  • J&F Apresenta Proposta de Recompra de Ações da Eldorado e Busca Encerramento de Disputa

    A J&F Investimentos, controladora da Eldorado Brasil Celulose, anunciou uma proposta para a recompra das ações detidas pela Paper Excellence na Eldorado. Essa iniciativa visa encerrá-la disputa que se arrasta desde 2017, quando o contrato para a venda da Eldorado foi firmado por R$ 15 bilhões, embora apenas 49,41% das ações tenham sido entregues.

    A batalha legal entre a J&F e a Paper Excellence começou em 2018, levantando questões sobre a validade do contrato e resultando em audiências no tribunal de arbitragem e na esfera judicial. A proposta atual de recompra representa uma oportunidade significativa para a Paper Excellence, garantindo um retorno considerável sobre seu investimento inicial.

    Recentemente, uma audiência de conciliação foi realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), liderada pelo ministro Nunes Marques, onde foi discutido o futuro da disputa. Durante essa audiência, as empresas expressaram interesse em encontrar um consenso que permita a Eldorado retomar seus investimentos e expandir suas operações. A Eldorado é uma das maiores produtoras de celulose do Brasil, com unidade fabril localizada em Três Lagoas, MS, e um terminal em Santos, pelo qual exporta para 40 países.

    Com o novo procedimento de conciliação, a J&F se declara pronta para fazer uma proposta abrangente que asseguraria a alta rentabilidade para Paper Excellence e liberaria a Eldorado das amarras do litígio. Essa solução, além de promover um ambiente mais favorável ao investimento, também promete aumentar a geração de empregos na região.

    Em meio a toda essa controvérsia, diversos fatores têm influenciado o desenrolar da situação, incluindo a necessidade de autorizações legais para aquisição de terras por estrangeiros, exigidas pelo Incra. A expectativa é que um acordo entre as partes ajude a estabilizar a situação da Eldorado e contribua para o crescimento do setor de celulose no Brasil. A continuidade das disputas tem sido prejudicial tanto para as empresas envolvidas quanto para a economia local.

    • Histórico de Disputa: Desde 2017, disputas judiciais têm causado incertezas sobre o controle da Eldorado.
    • Importância Econômica: Eldorado desempenha um papel crucial na indústria de celulose, exportando para diversos países.
    • Possível Resolução: O diálogo aberto entre J&F e Paper Excellence abre portas para a paz comercial e estabilidade na região.
  • Mudanças na Aposentadoria Militar: Idade Mínima de 55 Anos e Reformas Necessárias

    Mudanças na Aposentadoria Militar: Idade Mínima de 55 Anos e Reformas Necessárias

    O plano de corte de gastos proposto pela equipe econômica trará mudanças significativas para os militares. A principal alteração será a implementação de uma idade mínima de 55 anos para que os integrantes das Forças Armadas possam se aposentar. Atualmente, não há um requisito de idade, sendo necessário apenas comprovar 35 anos de serviço, conforme a legislação vigente.

    Além disso, essa nova idade mínima é inferior à exigida para contribuintes do INSS, que é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Essa diferença evidencia o tratamento distinto dado aos militares em comparação com os trabalhadores da iniciativa privada, que contribuem com alíquotas que variam de 7,5% a 14%, enquanto os militares pagam 10,5% para se aposentarem com o salário integral.

    A introdução dessa regra visa equilibrar a previdência dos militares em relação ao sistema previdenciário civil, que já passa por profundas reformas. A implementação da idade mínima deve gerar reclamações dos militares, mas a equipe econômica assegura que as mudanças têm sido amplamente discutidas. É importante mencionar que uma regra de transição será estabelecida, o que significa que a mudança não afetará abruptamente os que já estão na ativa.

    Entre as principais medidas que devem ser anunciadas, estão:

    • 1) Previdência dos militares: Será fixada uma idade mínima de 55 anos.
    • 2) Morte Ficta: Deve ser extinta. Militares expulsos que atualmente são considerados “morto fictício” ainda recebem benefícios, o que representa um custo que será cortado.
    • 3) Contribuição para o plano de saúde: Os valores cobrados serão igualados entre todos os integrantes das Forças Armadas.
    • 4) Transferência de pensão: Será limitada ao máximo, prevendo modificações urgentes nas regras de sucessão dos benefícios das pensões militares.

    As medidas propostas não só visam a sustentabilidade fiscal, mas também servem de exemplo em relação a outras áreas do governo que precisam de reformas. Embora as mudanças possam parecer sutis, seu impacto é essencial para a recuperação financeira do país.

  • Chineses em Botafogo: Apoio a Xi Jinping na Cúpula do G20

    Na manhã do dia 18 de novembro de 2024, um grupo de 11 chineses se reuniu na orla da praia de Botafogo, no Rio de Janeiro, para manifestar seu apoio ao presidente da China, Xi Jinping. O evento ocorreu durante a Cúpula de Líderes do G20, um momento significativo para a diplomacia internacional, onde a presença de Xi contrasta com a crescente influência dos Estados Unidos, representada pelo presidente Joe Biden.

    O grupo, que não se conhecia previamente, decidiu se unir para mostrar sua solidariedade ao estreitamento das relações entre a China e o Brasil, um “país amigo”, conforme declarado por Ji, um dos participantes que optou por adotar o nome Fábio no Brasil. Residente em Belo Horizonte, Fábio enfatizou que “o Brasil e a China são muito amigos. E ficar mais amigos é melhor para os dois lados”.

    Os manifestantes, que trouxeram bandeiras da China e do Brasil, começaram a se posicionar na praia pela manhã e permaneceram até a tarde, onde continuaram a expressar seu entusiasmo e esperança por um futuro colaborativo entre os dois países. Apesar de se comunicarem principalmente em mandarim, dois dos integrantes do grupo falavam português, evidenciando a conexão que alguns deles possuem com a cultura brasileira.

    Além da manifestação em Botafogo, um grupo maior se reuniu em frente ao Copacabana Palace, enquanto outros se dispersaram por áreas turísticas do Rio ao longo do dia, como a avenida Beira-Mar, no Flamengo. Este movimento demonstrou não apenas um ato de apoio a Xi Jinping, mas também um desejo de promover a amizade entre as nações, especialmente em um momento em que as relações internacionais estão em constante mudança.

    As vozes desse grupo representam uma minoria chinesa que se sente conectada às suas raízes, mas também deseja integrar-se à sociedade brasileira. Os participantes esperam que esse evento não apenas fortaleça os laços bilaterais, mas também inspire outros a se unirem em torno de causas comuns e a se engajar na construção de uma comunidade mais unida e solidária.

  • TCU Investiga Gastos do Festival ‘Janjapalooza’: O que Você Precisa Saber

    TCU Investiga Gastos do Festival ‘Janjapalooza’: O que Você Precisa Saber

    O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu este mês duas investigações sobre os gastos do festival Aliança Global Contra Fome, popularmente conhecido como Janjapalooza. O evento, que ocorreu de 14 a 16 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro, foi organizado pelo governo federal e contou com patrocínios de estatais, como Petrobrás e a Usina de Itaipu.

    As investigações surgiram a partir de requerimentos apresentados por deputados da oposição, sendo um deles do deputado Sanderson (PL-RS) e o outro de Gustavo Gayer (PL-GO). Os documentos relacionados ao caso permanecem sigilosos, levantando preocupações sobre a transparência e o uso de recursos públicos no financiamento do festival.

    O Janjapalooza teve uma programação repleta de atrações, incluindo shows de artistas renomados como Alceu Valença, Ney Matogrosso, Daniela Mercury e Fafá de Belém. O festival, marcado pela presença da primeira-dama Janja Lula da Silva, foi visto como uma oportunidade de discutir a fome em um ambiente global, relacionada à temática da presidência brasileira no G20.

    No encerramento do evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso ao lado do cantor e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, onde enfatizou a necessidade de transformar questões sociais em questões políticas. Ele destacou que a fome deve ser uma pauta política e não apenas uma preocupação social e fez uma defesa apaixonada sobre o papel dos artistas como “revolucionários”.

    A abertura das investigações pelo TCU surge em um contexto de crescente atenção pública sobre a transparência nos gastos governamentais. O caso Janjapalooza pode ser um divisor de águas para o governo, levantando questões sobre o uso de recursos públicos em eventos culturais e a responsabilidade fiscal no Brasil. A sociedade civil e os órgãos de controle devem manter um olhar atento sobre o desenrolar desses processos.

  • Milei Critica Lula e Exalta Bolsonaro Durante Cúpula do G20

    Milei Critica Lula e Exalta Bolsonaro Durante Cúpula do G20

    Na última segunda-feira, 18 de novembro de 2024, o presidente argentino Javier Milei gerou repercussão ao compartilhar um post em sua rede social criticando o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e exaltando seu antecessor, Jair Bolsonaro. Esse desfecho ocorre durante a Cúpula de Líderes do G20, onde a interação entre os dois líderes foi marcada por um gesto de indiferença, em contraste com as mensagens calorosas trocadas entre Lula e outros líderes mundiais.

    A publicação que causou alvoroço nas redes sociais mostra um vídeo com um aperto de mão protocolar entre Lula e Milei, seguido por uma recepção efusiva entre o argentino e Bolsonaro. No contexto da cúpula, Milei reafirmou um tom crítico ao afirmar: “É melhor manter os esquerdistas e os comunistas afastados”, ecoando um sentimento que ressoa entre os conservadores da região.

    No mesmo evento, Milei aproveitou para criticar o atual modelo de governança global, que, segundo ele, ao invés de promover uma cooperação genuína entre países, cria barreiras e impõe ideologias contrárias à livre apresentação de ideias divergentes. Essa posição representa uma continuidade de sua retórica durante a campanha presidencial, onde se apresentou como um defensor de políticas econômicas liberais e uma crítica feroz à esquerda na política argentina.

    A interação entre os líderes não apenas destaca as diferenças ideológicas entre os dois países, mas também reflete tensões mais amplas no cenário político regional. A Argentina de Milei inicialmente se opôs à participação na Aliança Global Contra a Pobreza e a Fome proposta por Lula, mas, após negociações, decidiu juntar-se ao mecanismo pouco depois. Isso levanta questões sobre a linha diplomática que Milei adotará ao lidar com o Brasil e suas demandas sociais.

    Além das interações pessoais entre os líderes, a Cúpula do G20 também destacou a influência que a retórica política pode ter em acordos multilaterais. A assinatura do documento final, que incluiu medidas contra a fome propostas pelo Brasil, enfatiza a complexidade das relações entre os países da América do Sul diante de uma agenda global desafiadora.

    • Javier Milei critica Lula e promove Bolsonaro em evento internacional.
    • Recepção protocolar entre os líderes expõe diferença de postura política.
    • Governança global em debate: Milei aponta barreiras e imposições ideológicas.

  • Lula e Biden Revisam Foto Oficial do G20 Após Atrasos de Líderes

    No dia 19 de novembro de 2024, o governo brasileiro irá refazer a foto oficial da Cúpula de Líderes do G20, realizada no Rio de Janeiro. Essa decisão foi tomada a pedido do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que não conseguiu entrar na primeira foto tirada no dia anterior, devido a um atraso. Além de Biden, o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, e a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, também estavam ausentes na cerimônia de ontem.

    O evento, que ocorre nos jardins do Museu de Arte Moderna do Rio, é um momento crucial para os líderes que buscam discutir e abordar temas globais como desenvolvimento sustentável, desigualdade e combate à pobreza.

    Imagens da mídia mostraram os três líderes chegando atrasados ao local da foto oficial. Essa situação levanta questões sobre a importância da pontualidade em encontros de alto nível e como atrasos podem impactar a percepção pública desses líderes. O presidente Biden, com 81 anos, foi flagrado demonstrando sinais de cansaço durante a cúpula, incluindo diversos bocejos enquanto estava sentado. Na deterioração de sua presença, outra autoridade dos EUA acabou assumindo sua cadeira durante a primeira sessão de trabalho.

    O presidente americano, junto com Trudeau e Meloni, deveria ter participado da foto junto aos demais líderes. O incidente ressalta a necessidade de organização e a logística em eventos de tão grande porte, especialmente quando envolvem líderes de nações influentes. Todos aguardam agora a nova foto, que promete ser um marco na Cúpula do G20 e um símbolo das relações internacionais que se estabelecem entre as nações participantes.

    A situação vivida por Biden, que chegou a usar um elevador para acessar o local em vez da rampa, também faz parte das preocupações mais amplas sobre a saúde e a conduta de líderes em encontros de importância global. A expectativa é que, ao refazer a foto, essas questões não apenas sejam discutidas entre os líderes, mas que também reflitam a necessidade de renovação no âmbito político mundial.

  • Lula Recebe Líderes do G20 em Rio de Janeiro: Encontro de Sorrisos e Tensão com Javier Milei

    Lula Recebe Líderes do G20 em Rio de Janeiro: Encontro de Sorrisos e Tensão com Javier Milei

    Na última segunda-feira, 18 de novembro de 2024, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), recebeu os chefes de Estado das 20 maiores economias do mundo no Rio de Janeiro antes da abertura da Cúpula de Líderes do G20. Durante o evento, que contou com a presença de 37 chefes de Estado e dois líderes de organismos multilaterais, Lula destacou sua habilidade diplomática ao cumprimentar individualmente cada líder.

    Entre os destaques do encontro, Lula posou com sorrisos ao lado de Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, e outros líderes de expressão internacional, como Emmanuel Macron da França e Justin Trudeau do Canadá. Entretanto, a atmosfera ficou mais tensa durante o cumprimento do presidente argentino Javier Milei, quando Lula aparentou uma expressão mais séria.

    O encontro entre os líderes representa a primeira interação pública de Lula com Milei desde a eleição deste último em dezembro de 2023. Na ocasião, Milei já havia manifestado oposições em relação a diversas pautas, como inclusão de menções sobre reforma de sistemas multilaterais globais e taxação de grandes fortunas. Com a postura mais intransigente e à luz das recentes mudanças políticas nos EUA, com a eleição de Donald Trump prevista para 2025, a relação entre Brasil e Argentina continua a ser desafiadora.

    Durante o evento, assuntos relevantes como a igualdade de gênero, desenvolvimento sustentável e questões ambientais estiveram em foco nas discussões, mostrando a necessidade de alinhamento entre os países para enfrentar problemas globais. Após os cumprimentos, os líderes dirigiram-se para a segunda sessão da reunião do G20, que promete debates acalorados sobre as direções futuras das políticas internacionais.